DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23111.054182/2023-94.
Pregão. Nº
20/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 35/2023 e a adequação dos custos não-
renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2025 e término em 17/11/2026.
1.1.1. Caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do
presente ajuste ou caso a contratada não apresente o comprovante de regularização do
cadin em até 60 dias, poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual, sem
a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.056,92. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO SEBRAE DT1-EMBRAPII Nº de Processo: 23116.014596/2024-17.Partícipes:
Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio
Grande -FAURG e GAIOVANI PINTO PELLEGRINI LTDA. Objeto: "Alteração do Acordo de
Parceria clausula 2.1 e 13.1". Data da assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 2024/696 Nº de Processo: 23116.016190/2024-
61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Neltume Inversiones Portuarias
Brasil Participações LTDA, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG.Objeto:" contratação para a realização de
simulação de cenário adicional ao escopo inicial".Data da assinatura: 12/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.017117/2025-97.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,
UNIDADE
EMBRAPII
iTec/FURG 
-
SISTEMAS
ROBÓTICOS
E
AUTOMAÇÃO,MEURESIDUO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e Fundação de Apoio a
Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Desenvolver o projeto CELIA-Computação
Especializada em Logística Usando a IA". Vigência:16 (DEZESSEIS) meses a contar da data da
assinatura. Data da Assinatura: 12/11/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 49, de 05 de novembro de 2025, Processo Seletivo Simplificado
para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em
10/11/2025, Seção 03, páginas 101 e 102, Processo 23116.011793/2025-57, Unidade
Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Onde se lê:
"Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou
Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Medicina Veterinária; com Doutorado em
Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética); ou
Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular; ou Doutorado
em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou
Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia
Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou
Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular); ou Doutorado em Ciências
Fisiológicas; ou Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais."
Leia-se:
"Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou
Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Medicina Veterinária; com Doutorado em
Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética); ou
Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular; ou Doutorado
em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou
Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia
Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou
Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular); ou Doutorado em Ciências
Fisiológicas; ou Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais; ou
Doutorado em Aquicultura."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154055
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23118.012910/2023-18.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 51.370.607/0001-02 - SABIUS COMERCIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 29/11/2025 até 29/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
1.1.2. O reajuste do valor dos itens do contrato, em conformidade com o item 7.1 da
cláusula sétima do contrato, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge,
acumulado do período de março de 2024 a fevereiro de 2025, correspondente a 4,964490
% do valor atualizado do contrato, conforme tabela abaixo:. Vigência: 29/11/2025 a
29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.200,00. Data de Assinatura:
08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 41/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de
professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia
- UNIR.
Contratado: CÉLIA DOS SANTOS SALES CPF: 409. XXX.XXX-68.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745
de 09.12.93. Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação.
Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 10.11.2025. Processo: 23118.014566/2025-63.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 39/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor
substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Contratado: YONARA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS CPF: 004. XXX.XXX-03.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745
de 09.12.93. Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 07.11.2025 Processo: 23118.014550/2025-51
DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, ATAS E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 7/2025/UNIR
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E FUNDACAO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE.
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação da FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do "Formação continuada para profissionais da
educação básica da rede pública brasileira: educação midiática e integral conectando o
futuro à era dos direitos humanos" conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado.
Processo:
23118.006107/2025-14. VIGENCIA:
início em
04/11/2025
e termino em
04/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. VALOR: R$ 534.848,40 (Quinhentos e
Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Mil Reais e Quarenta Centavos).
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA
DA UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE DA FUNDAPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Fundacao Universidade Federal de Rondonia e A Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC OBJETO execução do Projeto de Pesquisa, extensão e desenvolvimento
institucional intitulado: Desenvolvimento de Pesquisas de Inovação Tecnológicas Em
Enfermagem Santa Catarina e Amazônia Legal.
VIGENCIA: 11/11/2025 A 11/11/2035. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR, IRINEU MANOEL DE SOUZA - REPRESENTANTE - UFSC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.010102/2024-78.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de apoio administrativo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
1.546.128,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23129.017370/2020-41.
Inexigibilidade. Nº
11/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA .
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23129.006188/2021-88.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025
a 01/11/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025
a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.628.211,36. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129012060202518. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Áudio, Vídeo e Foto. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 14/11/2025) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035011/2025-13.
Inexigibilidade Nº 327/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 59.896.036/0001-48 - 59.896.036 ANDRE CORREA. Objeto: Prestação estimada
de serviços comuns de motorista (MEI) para o campus Sorocaba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).