DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982943, Nº Processo:
16100003117202513, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA CNPJ nº 76966845000106, Objeto:
Realização da Feira do Empreendedorismo de Joaquim Tavora., Valor Total: R$ 202.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: GELSON MANSUR
NASSAR CPF nº ***.915.589-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 33/2025 - MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.102598/2025-85. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso SLIE nº 1611551-11, no montante de R$ 31.729,11 (trinta e um mil
setecentos e vinte e nove reais e onze centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Eugenio da Costa Arsky, Coordenador-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial - Substituto, inscrito no CPF sob
nº ***.204.551-**.TOMADOR: Associação Pró-Esporte e Cultura - CNPJ: 01.285.504/0001-
68, representado neste ato por Evandro Luiz Silveira - CPF: ***.889.108-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977691. Processo n. º 71000.055112/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Porciúncula/RJ - CNPJ: 28.920.999/0001-06.
Objeto: Aquisição e instalação de Parques Infantis no Município de Porciúnc u l a / R J.
Valor Total: R$ 196.461,44, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 461,44.
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: GUILHERME FONSECA CARDOSO - Prefeito Municipal de Porciúncula/RJ -
Matrícula Funcional n. º 079001-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977724. Processo n. º 71000.055125/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47.
Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos Esportivos e Playgrounds no município de
T e r e s ó p o l i s / R J.
Valor Total: R$ 493.173,74, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.173,74.
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - Prefeito Municipal de
Teresópolis/RJ - Matrícula Funcional n. º 4.50000-0.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976880. Processo n. º 71000.056557/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ: 13.282.547/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro ABDA no Município de Bauru/SP.
Valor Total: R$ 465.500,00.
Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CLAUDIO ZOPONE - Presidente da Associação Bauruense de Desportes Aquáticos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976552. Processo n. º 71000.058318/2025-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto
Navegar -
Esporte, Educação
e Meio
Ambiente -
CNPJ:
31.038.925/0001-55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Navegar no Passo, na Cidade de Natal/RN.
Valor Total: R$ 97.999,98.
Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2027.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TÁRCIS DOS SANTOS TRAJANO - Presidente do Instituto Navegar - Esporte,
Educação e Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977004. Processo n. º 71000.058472/2025-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ:
10.424.458/0001-21.
Objeto: Apoio à Realização da Copa Beach Tênis II no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 307.600,00.
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura,
Educação e Esporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979639. Processo n. º 71000.089857/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Atleta Novo IAN - CNPJ: 44.056.192/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta Novo no Município de
Sidrolândia/MS.
Valor Total: R$ 195.999,90.
Vigência: 13/11/2025 a 13/03/2027.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: AMERICO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente do Instituto Atleta Novo IAN.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981078. Processo n. º 71000.089937/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em Franco da
Rocha/SP.
Valor Total: R$ 219.999,98.
Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2027.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980719. Processo n. º 71000.093322/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol nos Bairros no Município de
Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 200.252,00.
Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980718. Processo n. º 71000.095232/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de
Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 238.788,00.
Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027.
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975464, Nº Processo: 71000057036202570,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO HORIZONTE CNPJ nº
03107198000103, Objeto: Realização do Projeto Futsal Horizonte, conforme previsto no
Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 117.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 117.600,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 117.600,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura:
14/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: DAVID RAMOS FRANCA DA SILVA CPF nº ***.251.751-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975584, Nº Processo: 71000056979202585,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: GREMIO DESPORTIVO JUVENTUS CNPJ
nº 08433038000160, Objeto: Promover o desporto na modalidade futebol, por meio da
formação, preparação e participação de equipes nas categorias SUB-14 e SUB-15, conforme
previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 490.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000004, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 253433, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/09/2026, Data de
Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF
nº ***.214.187-**, Convenente: JULIANA PEDRI CPF nº ***.107.489-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975335, Nº Processo: 71000057604202532,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO NOVA VISAO - INOVI CNPJ
nº 07800492000149, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jaguars Brasília
Futsal Feminino, no Distrito Federal - DF., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 196.000,00,
PTRES: 253623, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: KLIVIA KAROENA DE MENEZES DA
SILVA CPF nº ***.403.073-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 956137/2024, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA, CNPJ: 44.399.327/0001-53. Portaria Interministerial nº 424/2016,
Art. 27, Inciso VI. Vigência: 19/08/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 13/11/2024.
Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187-
** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº
71000.014945/2024-32.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 956138/2024, MINISTÉRIO
DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA
RECREATIVA
E 
CULTURAL
SANTA 
MARIA,
CNPJ: 
44.399.327/0001-53.
Portaria
Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 19/08/2024 a 25/03/2026.
Data de Assinatura: 13/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK COR R ÊA
DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.025298/2024-94.