DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº 965542/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário Município de
Trindade/GO, inclui como Interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME /CNPJ
52.484.313/0001-66, T. Aditivo - 12/11/2025 Flávio da Silva Valente, Marden Gabriel Alves
de Aguiar Júnior e Sérgio Sanches de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.897121/2019
.M ES P
.Superintendência 
dos
Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB/BA
.Inclusão do inciso LVI
no 
item
2.2 
-
DO
CONTRATADO na CL
.T Aditivo:11/11/2025
.
.799475/13
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AÚ D E - F U N D ES / AC
.Altera 
contrap: 
R$
258.676,06
.T Aditivo:12/11/2025
.
.953710/23
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / C E
.Altera 
contrap: 
R$
22.052,29
.T Aditivo:13/11/2025
.
.882032/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
HORTOLANDIA/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:12/11/2025
.
.971145/24
.MTUR
.PM 
Barra 
do
Garças/MT
.Altera 
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:13/11/2025
.
.932623/22
.M C I DA D ES
.PM 
SAO 
FRANCISCO
DO PIAUI/PI
.Altera 
vigência:
22/11/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.969543/24
.MM
.SECRETARIA 
DA
MULHER/PE
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
17.392.572,92 
e 
R$
17.409,98
.T Aditivo:31/10/2025
.
.964794/24
.MTUR
.PM Morro Grande/SC
.Altera 
contrap: 
R$
86.315,00
.T Aditivo: 13/11/2025
.
.916051/21
.M ES P
.PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:13/11/2025
.
.894491/19
.M C I DA D ES
.PM Porto Grande/AP
.Altera 
vigência:
25/05/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.954272/23
.MIDR
.PM Itabi/SE
.Altera 
vigência:
15/01/2027
.T Aditivo:13/11/2025
.
.923408/21
.M C I DA D ES
.PM DONA INÊS/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:11/11/2025
.
.950174/23
.MIDR
.PM Viçosa/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/11/2025
.
.923710/21
.MIDR
.PM Feijó/AC
.Altera 
vigência:
25/12/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.937567/22
.M C I DA D ES
.PM Feijó/AC
.Altera 
vigência:
25/12/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.944679/23
.M C I DA D ES
.PM ARARA/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/11/2025
.
.947504/23
.M C I DA D ES
.PM Manhuaçu/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
4.689.757,49 
e 
R$
48.342,62
.T Aditivo:13/11/2025
.
.924501/21
.M ES P
.PM São Gonçalo/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/11/2025
.
.960784/24
.FNDE
.PM MOGEIRO/PB
.Altera 
contrap: 
R$
125.380,19
.T Aditivo: 13/11/2025
.
.944321/23
.MIDR
.PM Aceguá/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/11/2025
.
.917566/21
.MMA
.PM CAJAZEIRAS/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 12/11/2025
.
.917566/21
.MMA
.PM CAJAZEIRAS/PB
.Altera 
contrap: 
R$
107.938,10
.T Aditivo: 12/11/2025
.
.929746/22
.MS
.ASSOCIACAO LAR SAO
FRANCISCO 
DE 
ASSIS
NA PROVIDENC/RJ
.Altera 
vigência:
29/12/2026
.T Aditivo: 12/11/2025
.
.970782/24
.M C I DA D ES
.PM Palma/MG
.Altera 
contrap: 
R$
536.063,83
.T Aditivo:13/11/2025
. .CR 
903928 
(OP
1072.735-28)
.MINC
.Estado de Roraima
.Altera 
contrapartida:
R$ 512.627,85
.Termo 
Aditivo:
12/11/2025
. .CR 
943044 
(OP
1086.974-30)
.M C I DA D ES
.Estado de Roraima
.Altera 
contrapartida:
R$ 3.939.754,03
.Termo 
Aditivo:
13/11/2025
. .CR 
903927 
(OP
1072.731-36)
.MINC
.Estado de Roraima
.Altera 
vigência:
25/12/2026
.Termo 
Aditivo:
13/11/2025
.
.969878/24
.M C I DA D ES
.PM 
Embu 
das
Artes/SP
.Altera 
contrap: 
R$
14.179,03
.T Aditivo:12/11/2025
.
.969878/24
.M C I DA D ES
.PM 
Embu 
das
Artes/SP
.Altera 
vigência:
10/06/2026
.T Aditivo:12/11/2025
.
.971844/24
.M C I DA D ES
.PM 
Carmópolis 
de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
41.282,61
.T Aditivo:13/11/2025
.
.942410/23
.MIDR
.PM Cantá/RR
.Altera 
repasse: 
R$
2.161.429,29
.T Aditivo:13/11/2025
.
.944694/23
.M C I DA D ES
.PM 
Serra 
Nova
Dourada/MT
.Altera 
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:13/11/2025
.
.945839/23
.M DA S C F
.PM 
Serra 
Nova
Dourada/MT
.Altera 
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:13/11/2025
.
.958487/24
.MMA
.PM Serra/ES
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 265.400,00
e R$ 215.817,82
.T Aditivo:11/11/2025
.
.953710/23
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / C E
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/11/2025
.
.968189/24
.M C I DA D ES
.PM Raul Soares/MG
.Altera 
contrap: 
R$
52.428,81
.T Aditivo:12/11/2025
.
.953452/23
.MIDR
.PM
Itaquaquecetuba/SP
.Altera 
vigência:
20/12/2026
.Termo 
Aditivo:
21/10/2025
.
.945342/23
.M ES P
.PM 
Nova 
Santa
Rita/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/11/2025
.
.974124/25
.M C I DA D ES
.PM Coromandel/MG
.Altera 
contrap: 
R$
1.623.517,36
.T Aditivo:05/11/2025
.
.951432/23
.M C I DA D ES
.PM Timóteo/MG
.Altera 
Repasse: 
R$
623.983,58 e Contrap.:
R$ 124.675,42
.T Aditivo: 11/11/2025
.
.971703/24
.MTUR
.PM Mar Vermelho/AL
.Altera 
contrap: 
R$
69.977,79
.T Aditivo:12/11/2025
.
.952139/23
.MIDR
.PM Cajueiro/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/11/2025
.
.800676/13
.MTUR
.PM Branquinha/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.799308/13
.MTUR
.PM Branquinha/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.954052/23
.M C I DA D ES
.PM Lindoeste/PR
.Altera 
vigência:
29/06/2026
.T Aditivo:13/11/2025
. .881247/2018 
|
1062440-33
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Dianópolis-TO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 07/11/2025
.
.916966/21
.M ES P
.PM Nova Cruz/RN
.Altera 
contrap: 
R$
153.115,33
.T Aditivo:13/11/2025
.
.966715/24
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera 
contrap: 
R$
15.784.911,44
.T Aditivo:11/11/2025
.
.966713/24
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera 
contrap: 
R$
2.167.722,54
.T Aditivo:11/11/2025
.
.949287/2023
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Coreaú/CE
.Altera 
contrap: 
R$
43.280,48
.T Aditivo: 13/11/2025
.
.935357/22
.M ES P
.PM Araguanã/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:12/11/2025
.
.960885/24
.FNDE
.PM 
Chapada 
dos
Guimarães/MT
.Altera 
contrap: 
R$
452.712,07
.T Aditivo: 13/11/2025
.
.954128/23
.M C I DA D ES
.PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
.Altera 
vigência:
27/12/2026
.Termo 
Aditivo:
31/10/2025
.
.949151/23
.MIDR
.PM Joanésia/MG
.Altera 
repasse: 
R$
442.593,85 e contrap:
R$ 55.190,92
.T Aditivo: 12/11/2025
.
.944902/23
.M ES P
.PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
.Altera 
vigência:
27/12/2026
.Termo 
Aditivo:
31/10/2025
.
.938217/22
.MS
.IRMANDADE 
NOSSA
SENHORA 
DA
P I E DA D E / R J
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.970918/24
.M C I DA D ES
.PM Nova Mamoré/RO .Altera 
contrap: 
R$
921.475,19
.T Aditivo:13/11/2025
.
.0424419-16/15
.M C I DA D ES
.PM Muriaé/MG
.Altera 
vigência:
31/08/2027
.T Aditivo:13/11/2025
.
.0351059-15/11
.M C I DA D ES
.PM Muriaé/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.912142/21
.MIDR
.PM Itapipoca/CE
.Altera 
vigência:
07/06/2026
.T Aditivo:12/11/2025
.
.1061512-65/2018
.MS
.FMS de Niterói
.Altera 
Interveniente
Executor
.Termo 
Aditivo 
de
13/11/2025
.
.1066578-02/2019
.MS
.FMS de Niterói
.Altera 
Interveniente
Executor
.Termo 
Aditivo 
de
13/11/2025
.
.952127/23
.MIDR
.PM Placas/PA
.Altera 
vigência:
17/06/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.939780/22
.MIDR
.PM Itapipoca/CE
.Altera 
vigência:
29/06/2026
.T Aditivo:12/11/2025
.
.945896/23
.M C I DA D ES
.PM Rio Brilhante/MS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/11/2025
.
.925081/21
.MAP
.PM Acrelândia/AC
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.924974/21
.MAP
.PM Acrelândia/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.918178/21
.M ES P
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.937240/22
.M C I DA D ES
.PM Acrelândia/AC
.Altera 
vigência:
28/12/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.923278/21
.M C I DA D ES
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.923279/21
.M C I DA D ES
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.923708/21
.MIDR
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.923704/21
.MIDR
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:10/11/2025
.
.923703/21
.MIDR
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio:10/11/2025
.
.925102/21
.MAP
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio:10/11/2025
.
.918591/21
.M C I DA D ES
.PM 
Cruzeiro 
do
S u l / AC
.Altera 
vigência:
30/07/2026
.Ex-Officio:10/11/2025
.
.937238/22
.M C I DA D ES
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.Ex-Officio:10/11/2025
.
.937518/22
.M C I DA D ES
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.Ex-Officio:10/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARI-CENTRO ASSOCIADO DE
REABILITACAO DE ILHEUS LTDA, CNPJ: 40.740.367/0002-47;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ATUS
INSTITUTO DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.222.857/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDES FERNANDES -
CONSULTORIO 
LTDA,
CNPJ: 
07.808.528/0001-30;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA BEATRIZ COMIN, CNES:
5606950;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PALOMA COELHO CLINICA
ODONTOLOGICA 
LTDA, 
CNPJ: 
60.015.820/0001-89;ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.238.073/0001-65;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL ,
GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS