DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981114, Nº Processo:
59000017735202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA CNPJ nº 13891536000196, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para município de América Dourada - Bahia, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000748, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2028, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOELSON
CARDOSO DO ROSARIO CPF nº ***.067.795-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965156.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº
01613853000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -544.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -308.283,12, Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: TANIA CONCEICAO BORTOLINI, CPF nº
***.091.689-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961483.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: MUNICIPIO
DE PRIMAVERA
DE
RONDONIA, CNPJ nº 84723030000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução
do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -77.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.906,86, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUCAS NUNES DA SILVA ,
CPF nº ***.486.692-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958652.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº
84306497000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -124,00, Valor de Contrapartida: R$ -0,13, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**,
Convenente: FRANCISCO
NAUDINO RIBEIRO
SOUZA, CPF
nº
***.787.862-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº
925898/2022;
Processo
nº
59000.003210/2022-16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e o Município de Touros, do Estado do Rio
Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.234.155/0001-02. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 22/07/2026. Data da assinatura:
13/11/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE:
1614892 e Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal - SIAPE: 167481
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº 930211/2022-MIDR;
Processo
nº
59000.007716/2022-02. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Caiçara do Norte/RN, CNPJ/MF nº
01.612.375/0001-75. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de Convênio nº
937643/2022, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de
04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no
Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023 e a reprogramação ao Termo de Convênio nº
930211/2022, com ampliação do valor global, mediante aumento da contrapartida do
CONVENENTE, alterando-se
a CLÁUSULA SEXTA -
DO VALOR E
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. Data e Assinaturas: 13/11/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 161**** e Alcélio Fernandes Barbosa
- Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 020****
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.000885/2023-81.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza/conservação e contínuo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de material de consumo,
utensílios, equipamentos de proteção individual, uniformes e equipamentos necessários à
execução dos serviços nas dependências da administração central do dnocs, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2025. Valor Total: R$
2.161.575,54. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005508/2025-09.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 38.185.478/0003-78 - CF COMEX IMPORTACAO EQUIPAMENTOS E SERVI CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total:
R$ 686.074,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005590/2025-63.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 38.185.478/0003-78 - CF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
686.074,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005628/2025-06.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES S/A .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões,
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos
agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
111.580,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005630/2025-77.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 07.534.706/0001-82 - H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas
condições estabelecidas no termo de referência.máquina multiprocessadora de forragens,
potência mínima de 10 cv ou unidade equivalente. Equipamento de preparação de ração
animal. Demais especificações em anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
73.960,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005522/2025-02.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 13.877.012/0001-40 - BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões,
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos
agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.trator agrícola (ta), novo,
potência (mínima) do motor de 100cv. Demais especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
192.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005587/2025-40.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 13.877.012/0001-40 - BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões,
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos
agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
1.925.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005626/2025-17.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas
condições estabelecidas no termo de referência.grade aradora 14 discos de 26". Demais
especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
518.184,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005526/2025-82.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas
condições estabelecidas no termo de referência.grade aradora 18 discos de 28". Demais
especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
31.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005523/2025-49.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 13.877.012/0001-40 - BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões,
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos
agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total:
R$ 192.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
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