DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.20º
.59336.002480/2025-61
.Instituto
Federal
de
Educação
Ciência
e
Tecnologia da Paraíba -
IFPB/Campus
Campina
Grande
.Memória e Juventude do Cavalo Marinho Sementes do
Mestre João do Boi
.82,00
.80,00
.83,00
.83,00
.82,00
.
.21º
.59336.002405/2025-08
.Universidade Federal do
Vale do São Francisco -
UNIVASF
.APRENDENDO A FAZER: Formação de Agentes Jovens de
Desenvolvimento
Territorial
Rural
Sustentável
na
perspectiva da Geração de Trabalho Decente e Renda
.80,00
.79,00
.82,00
.83,00
.81,00
.
.22º
.59336.002503/2025-37
.Universidade
de
Pernambuco
-
Campus
Mata Norte
.Trampo Delas
.81,00
.79,00
.81,00
.80,00
.80,25
.
.23º
.59336.002302/2025-30
.IFRN
.GIRA DE MEMÓRIAS E DE SABERES: A ESCUTA E A
FORMAÇÃO DE MULHERES JOVENS NEGRAS E/OU INDÍGENAS
NO ÂMBITO DA IFSOL/IFRN
.77,00
.75,00
.78,00
.76,00
.76,50
.
.24º
.59336.002614/2025-43
.Instituto
Federal
de
Educação
Ciência
e
Tecnologia da Bahia
.Juventudes e Diversidade: Construindo Caminhos para o
Mundo do Trabalho
.76,00
.75,00
.76,00
.76,00
.75,75
.
.25º
.59336.002489/2025-71
.Instituto
Federal
de
Pernambuco
(IFPE)
-
Campus
Jaboatão
dos
Guararapes
.Muvuka Criativa: Laboratório de Empreendedorismo e
Mídias Comunitárias para Jovens das Periferias da Região
Metropolitana do Recife
.71,00
.73,00
.75,00
.75,00
.73,50
.
.26º
.59336.002461/2025-34
.Universidade Federal de
Sergipe
.Entempo: Plataforma Digital para Educação em Direitos
Humanos, Democracia e Combate à Intolerância
.71,00
.74,00
.74,00
.74,00
.73,25
.
.27º
.59336.002467/2025-10
.Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Pernambuco - IFPE
.Adapta Periferia: Desenvolvimento de Tecnologias Sociais
para adaptação climática em áreas periféricas.
.71,00
.72,00
.74,00
.74,00
.72,75
.
.28º
.59336.002549/2025-56
.Universidade Federal do
Ceará - UFC
.Circuito UFC de Formação em Cultura e Arte
.71,00
.72,00
.69,00
.69,00
.70,25
.
.29º
.59336.002531/2025-54
.Universidade Federal do
Ceará - UFC
.Webrádio Zumbi - Transmissões entre Universitária FM e
Aldeia Hip Hop
.68,00
.67,00
.65,00
.65,00
.66,25
.
.30º
.59336.002519/2025-40
.Universidade Federal de
Sergipe - UFS
.Xodó Criativo: tecnologia social de autogestão e
formação cultural para juventudes do Conjunto
Jardim Esperança de Aracaju/SE
.66,00
.65,00
.65,00
.65,00
.65,25
.
.31º
.59336.002602/2025-19
.Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Pernambuco
-
IFPE
/
Campus Abreu e Lima
.Raízes Empreendedoras - Empreendedorismo, trabalho
decente e permanência no campo.
.61,00
.62,00
.62,00
.62,00
.61,75
.
.32º
.59336.002537/2025-21
.Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Piauí - IFPI
/ Campus Cocal
.Tecendo o Futuro: Valorização Cultural, Empoderamento e
Empreendedorismo
de Jovens Mulheres Artesãs de Cocal - PI
.60,00
.59,00
.62,00
.62,00
.60,75
.
.33º
.59336.002435/2025-14
.Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do
Ceará -
I FC E
.Juventude em Movimento: Conectando Saberes, Territórios
e Turismo
.59,00
.58,00
.57,00
.59,00
.58,25
.
.34º
.9336.003103/2025-49
.Universidade Federal de
Alagoas/Centro
de
Tecnologia
.Paespe: Inclusão Social E Cidadania Através da Educação
.51,00
.51,00
.52,00
.52,00
.51,50
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2025
Processo
nº
59335.000213/2018-30
-
Convênio
TransfereGov.br
nº
872769/2018. Torna-se público o desfazimento amigável do CONVÊNIO firmado entre a
SUDENE e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - PE, tendo em vista que o convenente não
adquiriu as condições financeiras para o recebimento dos recursos, e deliberação na Ata da
582ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), realizada em 06 de outubro de 2025. Item d) "Deliberação da Proposta de Voto
DC 363 (0846103), que como objeto a apreciação da homologação da denúncia do
Convênio 872769/2018, celebrado com o município de Cachoeirinha/PE", item "d"
aprovado por unanimidade. Processo nº 59335.000213/2018-30."
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Diretora de Administração substituta
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n.º 59336.000720/2025-92; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 08/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CULTURA -
MinC; 2) Nomes dos signatários e domicílio: pela SUDENE, Sr Francisco Ferreira Alexandre,
Superintendente da Sudene, domiciliado na cidade de Recife/PE; e pelo MinC, Sra
Margareth Menezes da Purificação Costa, domiciliada na cidade de Brasília, DF; 3) Resumo
do Objeto: atuação conjunta entre Sudene e o MinC para a realização de ações que visem
a promover o desenvolvimento cultural da área de atuação da Sudene, por meio soluções
sustentáveis e inovadoras voltadas para o segmento da economia criativa conforme
constantes no Plano de Trabalho respectivo. 4) Data da Assinatura: 07/11/2025. Francisco
Ferreira Alexandre Superintendente da Sudene
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002861/2025-09.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0166.00/2025, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia
de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. DO OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências
do consumidor na unidade de consumo localizada no Setor de Grandes Áreas Norte,
Quadra 601, Conjunto I, CEP 70.830-019, Brasília-DF. DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O
contrato terá vigência por prazo indeterminado, conforme Artigo 109 da Lei nº
14.133/2021. Parágrafo único. Como condição de sua eficácia, o presente contrato e
seus aditamentos deverão ser publicados no Diário Oficial da União, por extrato
resumido, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, o que será
providenciado pelo consumidor às suas expensas. DO FATURAMENTO: A CAESB emitirá
fatura mensal dos serviços objeto deste contrato, com base no consumo apurado e na
tarifa atualizada correspondente à classificação e à faixa de consumo do consumidor.
Parágrafo único. Na fatura de água, a CAESB deverá informar o volume de água
consumido no mês, o mês de apuração do volume de água faturado, datas de leitura
do
hidrômetro (mês
anterior
e
atual), o
número
do
hidrômetro e
os
valores
individualizados
dos tributos
incidentes
sobre
o consumo
de
água
e sobre
o
faturamento relativo ao esgotamento sanitário. DO PAGAMENTO: O pagamento das
faturas mensais será efetuado mediante Ordem Bancária intra Siafi, em favor da Caesb,
até a data de vencimento. Parágrafo único. O não-pagamento das faturas até a data
de vencimento sujeitará o consumidor a multa de 2% ao mês, juros de mora de
0,033% por dia de atraso e correção monetária com base no Índice Nacional de Preços
ao Consumidor - INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sem
prejuízo de outras penalidades previstas em normas legais ou regulamentares. DATA DA
ASSINATURA: 14/11/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da
CODEVASF. MARCUS PEREIRA AUCÉLIO - Diretor Financeiro, Comercial e de Relações
com
Investidores
CAESB.
DIEGO
REZENDE
FERREIRA
-
Superintendente
de
Comercialização - CAESB.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003794/2025-31.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0204.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Yanmar South America Industria de Maquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Trator Agrícola 75 CV, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
estado do Ceará, referente ao Edital nº 90017/2025. PRAZO: O prazo para execução será
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, da seguinte forma:
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é 60 (sessenta) dias, contados
da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a
partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. O contrato terá eficácia legal a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, qualquer que seja o valor
envolvido, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se
excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 13/11/2025 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. KEILA APARECIDA DE ARAÚJO - Yanmar
South America Indústria de Máquinas Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000055/2023-15-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1033.01/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SANKÓS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
34.781.498/0001-99. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Gabriel Araújo Soares Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90030/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.001830/2025-11-e
OBJETO: Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) de vias diversas no Distrito de São Norberto e Comunidades
Maria Preta e Tirirical, município de Engenheiro Navarro, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas:
a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar
da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s)
deverá(ão) comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor
do orçamento de referência da Codevasf.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.001624/2025-01-e
OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de
montagem, mecânica e manutenção de máquinas de costura industriais, para o
fortalecimento da cadeia produtiva da confecção e da moda, em municípios diversos da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
Fechar