DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700107
107
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 08200.040685/2024-68.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto:
Repactuar o contrato nº 47/2024-cgad/dlog/pf, elevando o valor mensal do contrato para
r$ 264.307,97 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e sete reais e noventa e sete
centavos), e o valor anual para r$ 3.171.695,64 (três milhões, cento e setenta e um mil
seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro
de 2025.. Vigência: 12/11/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.171.695,64. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08285.006065/2023-26.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027.. Vigência:
01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.614,52. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08285.006065/2023-26.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027.. Vigência:
01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.614,52. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 08321.000813/2023-83.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila
ao contrato nº 010/2024-SR/PF/MT, firmado com a água pontes e lacerda ltda, CNPJ
04.202.450/0001-18, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanada da
unidade Base Gise em Pontes Lacerda-MT para o exercício do ano de 2025.. Vigência:
20/05/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.496,88. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.002672/2025-46.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização, incluindo a disponibilização de
equipamentos
multifuncionais novos,
software
para
gerenciamento, bilhetagem e
segurança, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento contínuo de
suprimentos (exceto papel), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$
760.080,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375005519202502. Objeto: Contratação de serviço continuado
de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime
de execução indireta, visando atender às necessidades da Superintendência de Polícia
Federal na Paraíba e da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador
Mário
Vieira 
de
Melo,br
230,km 
16,5-joão
Agripino,
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 200396-00001-2025NE000044
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08388000741202561. Objeto: Aquisição de motores para barcos,
moto aquáticas e carretas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro,
- Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90012-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 200366-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.005943/2025-00.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática (SRP da DTI/PF).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
723.690,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO UASG 200360
Processo nº 08709.002760/2025-52. Partes:
JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA
AEROPORTO EXECUTIVO S.A., com sede na Cidade de São Roque, Estado de São Paulo, na
Rodovia Presidente Castelo Branco, KM 59 + 701,11 (sentido Capital), Fazenda Dona
Catarina,
CEP 1832-900,
inscrita
no CNPJ/MF
sob
o
nº 17.781.776/0001-99
e
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP
Objeto Doação de combustível, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
Vigência: De 06/11/2025 a 06/01/2026 Em 06/11/2025 Ronie Wiston Cordeiro Guimarães e
Renato Ferreira Barbosa JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO S.A.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520005524202324. Objeto:
Contratação de serviços de
assistente administrativo, recepcionista e de motorista de veículo executivo/pesado para a
Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe e nas unidades descentralizadas,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Augusto 
Franco, 
Nº.: 
2.260; 
Siqueira 
Campos; 
Aracaju/se., 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 200344-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08297.000425/2025-17.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 07.800.844/0001-66
- AMERICA BRASIL
SUL SERVICOS
LTDA. Objeto:
Apostilamento nº 01/2025 do contrato nº 04/2025-sr/pf/to realizar acréscimo de 1 posto
no item 2 da contratação;
dar início aos dois postos do item 8, suspensos inicialmente por força da cláusula 1.3 da
contratação;
suprimir 1 posto do item 7, conforme acordado pelas partes na cláusula 1.3 do termo de
contrato;. Vigência: 14/11/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.633.621,60. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200233
Número do Contrato: 90007/2024.
Nº Processo: 08673.000809/2024-14.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
31.425.263/0001-76 - R S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, a serem executados nos aparelhos de ar-
condicionado instalados na sede, delegacias e unidades descentralizadas vinculadas à
superintendência da polícia rodoviária federal no estado do amapá. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, conforme autorização administrativa (sei! 68393472) corroborado
pelo parecer da consultoria jurídica (sei! 69506210), nota técnica nº 7 (sei! 67967136) e
nota técnica nº 10 (sei! 69589658). O contrato terá sua vigência prorrogada de 27/11/2025
a 27/11/2026 conforme permite o contrato 07/2024-sprf/ap (sei! 61176827), no item 2.1..
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.470,00. Data
de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-10-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.118,88. Leia-se: Valor Total: R$ 65.030,40.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08653.007407/2024-71.
Pregão.
Nº 90006/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
CEARA.
Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos serviços contínuos da função de recepcionista, objeto do
contrato nº 04/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro
de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e do
parecer referencial
nº 04/2024/cgcom/agu.
A redução
se aplica
a todos
os
trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº
04/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).a redução da
jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas não haverá
redução da remuneração do trabalhador. Também não haverá impacto financeiro para
o contratado.. Vigência: 13/11/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 313.905,61. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).