DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 708/25-09 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/182.2025,
datado de 13/11/2025, celebrado entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. (APS)
- FILIAL ITAJAÍ e CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de análise e emissão de
Relatório da Qualidade do Ar interior QAI semestral, com parâmetros físicos, químicos e
microbiológicos em 41 pontos internos e 07 pontos externos de amostragem, em cada
semestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta), no valor global de R$ 28.538,56 (vinte e oito mil e quinhentos e trinta e oito
reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação: Consoante autorização de alçada do
Diretor de Operações, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas
dos Administradores, em seu despacho de 15/10/2025, tendo por fundamento as
disposições contidas no art. 29, II, da Lei n° 13.303/16, conforme parecer jurídico da APS,
datado de 22/10/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS - ITAJAÍ. Signatários: Srs. Júlio Cezar
Alves de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de
Operações da APS - Filial Itajaí, respectivamente, e o Sr. Leonardo Cozac de Oliveira Neto,
Sócio Administrador da Contratada.
EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
CO N V O C AÇ ÃO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 14.1 do Edital
de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário Oficial da
União, de 25/03/2024, CONVOCA, para ADMISSÃO e preenchimento de vagas, obedecida a
ordem de classificação, os seguintes candidatos:
CARGO: Guarda Portuário
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.NOME
.
.1
.TALES TEIXEIRA MARTINS
.
.2
.PAULO THIAGO SPROVIERI
.
.3
.ALLAN DE OLIVEIRA MORAES
.
.5
.MATHEUS HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO
.
.7
.GIOVANNI SIMOES DIMAMPERA
.
.8
.MARCOS FURLANETO
.
.9
.TALISSON SOARES DA SILVA
.
.10
.MATHEUS FERREIRA AMARAL MADEIRA
.
.11
.FELIPE OTAVIO BARBOSA
.
.12
.TIAGO SILVA SINZATO
.
.13
.RAFAEL FERNANDES DIAS DE LIMA
.
.14
.YURI ILITCH SOARES BEZERRA
.
.15
.DANIELLE FONSECA SANTANA PERCHIAVALLI
.
.16
.ARTHUR PETRUCELLI GORNERO
.
.17
.GABRIEL RODRIGUES ROJAS
.
.18
.DIEGO ALOISE DE MENEZES LOPES
.
.19
.PAULO SERGIO RODRIGUES MELO
.
.20
.ANDRE LEME DA SILVA FLEURY BONINI
.
.21
.MANOEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR
.
.22
.MARCONY ARAUJO GOMES DOS SANTOS
.
.23
.ALEX DA SILVA MATOS
.
.24
.GABRIEL RODRIGO DA SILVA APOLINARIO
.
.25
.THIAGO CARDOSO DA SILVA
.
.26
.JOAO AUGUSTO RODRIGUES DE ABREU
.
.27
.DIOGENES DUARTE SOBRAL FILHO
.
.28
.PEDRO DIOGO LIMA DOS SANTOS
.
.29
.JOAO VICTOR FREIRE
.
.30
.ORLANDO TARGON NETO
.
.31
.ENEIAS ANDRIATTA AYRES
.
.32
.PEDRO GONCALVES DE CASTRO
.
.33
.GABRIEL NUNES AQUINO DE MORAES
.
.34
.VICTOR AKIO MINO
.
.35
.CAIO HENRIQUE MATTOS RORIS
.
.36
.RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA
.
.37
.MOISES VITORIO DA SILVA
.
.38
.RICARDO FLORENCIO DA COSTA
.
.39
.GUSTAVO FONSECA ARAGAO RODRIGUES
.
.40
.MATHEUS ESCOBAR ZANON
.
.41
.RICARDO DOS SANTOS MAIA
.
.42
.LUIZ GUSTAVO TORRES DALMEDICO
.
.43
.ALEXSANDRO ABRANTES DA SILVA
.
.44
.PEDRO PEREIRA LIMA
.
.45
.LUIZ GABRIEL DIAS DE MORAES
.
.46
.MATHEUS TOGUCHI ALVAREZ PERES
.
.47
.THAISSA LOURENCO GUIMARAES ANTUNES
.
.48
.HENRIQUE ISMARSI DE SOUZA
.
.49
.KASSIANO DOS REIS AFFONSO
.
.50
.DEMYSON NATANIEL IRINEU SOARES
.
.51
.MARCIO MASSERAN PEREIRA
.
.52
.FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR
.
.53
.MATEUS COUTINHO VERONEZE
.
.54
.MARCELO ROBERTO BOLFARINI TEIXEIRA
.
.55
.MICHAEL BERTO SAO JOSE
.
.57
.MATHEWS TONIOLO PIAZENTI RIBEIRO GOMES
.
.58
.IRINEU BERTHO NETO
.
.59
.BRUNO FONOFF
.
.60
.NICOLAS SANTOS MELO
.
.61
.LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS
.
.62
.CAIO RIBEIRO SILVA
.
.63
.GABRIEL VIANA DA SILVA
Candidato Negro
.
.Classificação
.NOME
.
.7
.LUCAS PIMENTA SANTOS
.
.8
.ORLANDO JUNIOR DOS SANTOS LIMA
.
.9
.ALEXANDRE FRANCELINO DA SILVA
.
.10
.CLAYTON PEREIRA DE SOUZA
.
.11
.ELVI GUIMARAES BEZERRA
.
.12
.JULIANO GOMES DE SOUZA
.
.13
.NAKANINI OCIMAR DE OLIVEIRA
.
.15
.THIAGO SOUSA DA SILVA
.
.16
.BELMIRO VALENCIO JUNIOR
.
.17
.GABRIEL SILVA CORREA
.
.18
.SIMONI PEREIRA DA SILVA
.
.19
.THIAGO VIANA PIMENTEL
.
.21
.VICTOR HIGOR DE LIMA MACIEL
.
.22
.BRENO DIAS ESTANISLAU DE CARVALHO
.
.23
.SIREMAR DE SOUSA
.
.24
.MATHIAS FERNANDES DE SOUSA
Candidato Negro
.
.Classificação
.NOME
.
.2
.VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO
.
.3
.SILAS DO OURO SILVA
.
.4
.VINICIUS OZIAS ARNAUD
.
.5
.RONALDO GIACOMIM DOS SANTOS
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 18 de novembro de 2025.
Horário: 8h
Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79)
Será considerado desistente o candidato
que não atender a presente
convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União.
HÉLIO JOÃO JÚNIOR
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 128/ADLI-1/SEDE/2025
Obj.:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE CAPTURA, TRANSMISSÃO, PROCESSAMENTO, COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA 
DAS 
TRANSAÇÕES 
RELACIONADAS
AO 
PAGAMENTO 
DE 
TARIFAS
AEROPORTUÁRIAS, DE NAVEGAÇÃO AÉREA E DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEVIDAS
À INFRAERO, REALIZADAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, À VISTA, EM
TERMINAIS MÓVEIS OU VIA LINK DE PAGAMENTO. Data/hora/local: 10/12/2025, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1083184).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487.
ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO
Coordenador da ADLI-1 - em exercício
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2025
SEI 10477488
PROCESSO SEI: 50903.000461/2025-43. NOME DO CREDOR: VIANNA DE
CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA. CNPJ Nº: 13.292.261/0001-74. OBJETO: Aquisição de 6
(seis) inscrições no curso online para pareceres jurídicos dos colaboradores da área jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II,
alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação
de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da autorização da execução dos serviços.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva
em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10473831.
Salvador, 3 de novembro de 2025.
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2025
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista
a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com
a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo
relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual
concorreram, na seguinte ordem:
1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:
. .403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. .Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Vinicius Moura De Queiroz
.9000036176
.6
1.2. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência:
. .201 - TPO - APOIO ADMINISTRATIVO
. .Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Kleber Löschner
.6620018116
.4
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no
edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos
documentos relacionados
no item
3. e
item 19.5
do Edital
nº 01/2023
e,
adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS,
sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados
preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames
pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau
ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº
01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em
tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente

                            

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