DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA
torna público
o presente
Chamamento Público com a finalidade de realizar estudo de mercado referente a soluções
de consultoria para os sistemas de Pré-Tratamento de Água e Osmose da Central de
Material de Esterilização (CME). O objetivo é obter informações do mercado sobre
metodologias de execução, formas de contratação e critérios de precificação, visando
subsidiar a definição do objeto de futura contratação. Empresas interessadas em contribuir
com informações técnicas deverão solicitar agendamento de reunião pelo e-mail
planejamento@inc.saude.gov.br ou pelo telefone (21) 3037-2395, podendo a reunião ser
presencial ou virtual. A participação neste estudo de mercado não garante nem exclui
participação em processos licitatórios futuros, que serão divulgados nos termos da
legislação vigente.
Em 14 de novembro de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002011202566. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Caracteres Intravenosos Periféricos) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90142-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da
Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069.***.***-77, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
986/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
337/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180710/2023-30, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves
Jeovani, inscrito no CPF nº 514.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9122/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
41/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.197289/2024-87, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da
Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069.***.***-77, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9123/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
41/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.197289/2024-87, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043 REGISTRADOR: 1º termo
de
Apostilamento
do
Contrato: 18/2022.
Nº
Processo:
25056.000565/2022-96,
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78.
Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de
serviços
continuados
sem
dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra,
para
a
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento
de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda a domingo, destinadas aos pacientes
indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde
Indígena de Icoaraci, Marabá, Paragominas, Oriximiná e Santarém, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total do
Contrato: R$ 5.696.585,50. Data de Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- UASG 257043 REGISTRADOR: 2º Termo aditivo do
Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022-96, Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇO S
EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços continuados sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para a operacionalização e desenvolvimento de
todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de
segunda a domingo, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes em
tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena de Icoaraci, Marabá,
Paragominas, Oriximiná e Santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.946.469,80.
Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025, Data de Assinatura: 18/11/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº
90004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA com Poço
Tubular na aldeia Rio Candeias ''Byjyty Osop Aky'', município de Candeias do Jamari/RO
pertencente ao Polo Base de Porto Velho, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA
NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.562.437/0001-04, vencedora no valor total de R$
572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais).
Em 14 de novembro de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 853/25, Processo nº 834/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob
o
nº
34.958.609/0001-90.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
MÉDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA A
EMPRESA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações
e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 12.716.695,44 (doze milhões setecentos e
dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 829/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do
Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do
Bonsucesso. ABERTURA: 01/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 826/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, EQUIPOS, CURATIVOS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a
ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
S.A.. ABERTURA: 03/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 760/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), em entrega única, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/12/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 807/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (CURETAS, DESCOLADORES E DIVERSOS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA:
02/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 967/25 - SRP
Objeto: Medicamentos (Não Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no
todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do
Grupo
Hospitalar Conceição,
mediante acordo
entre
as partes,
para o
GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 914/25 - CEPS
Objeto: Prestação de Serviços de Bombeiros Civis, Com Dedicação de Mão-de-Obra
Exclusiva Ao Grupo Hospitalar Conceição S.A. e Filiais. Abertura: 10/12/2025 às 09:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002009/2025-27. Objeto: Serviço de execução e monitoramento de
projeto de reposição florestal, incluindo elaboração de plano de monitoramento e de
relatórios de execução de reposição florestal e de monitoramento. Edital: 17/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75,
Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90046-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira