DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 254200005992025. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas
interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão
considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do
ANEXO II do edital. .
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 13/11/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2025 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.005960/2025-26.
Dispensa N.º 122/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O contrato tem por objeto a execução das
atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado
"Observatório de Clima e Saúde - Expansão, fortalecimento e disseminação de informação
para enfrentar desafios climáticos na saúde pública"..
Fundamento Legal: LEI n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a
13/04/2027. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2025 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.005537/2025-26.
Dispensa N.º 141/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O contrato tem por objeto a execução das
atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado
"Aprimoramento do componente ciência de dados do sistema nacional de informações de
mobilidade urbana ".
Fundamento Legal: LEI n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2028. Valor Total: R$ 3.284.050,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90085/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
doenças renais para prestação de serviço continuado com realização de Procedimentos de
Terapia Renal Substitutiva (diálise) em pacientes internados
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIDEC - 14/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 224/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: BLAU FARMACEUTICA
S.A.; CNPJ: 58.430.828/0001-60; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$
59.520,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais);
Ata de Registro de Preço n° 225/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 36.325.157/0001-34; Item 02; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo:
25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 139.997,50 (Cento e trinta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
Ata de Registro de Preço n° 226/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Item 05; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo:
25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 227/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de 
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS 
CRÍTICOS;
Contratada: 
CSL
BEHRING
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 62.969.589/0014-02; Item 08;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI;
Processo:
25029.000021/2025-02; Valor
Global: R$
4.675.260,00 (Quatro
milhões,
seiscentos e setenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 228/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: DF ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 54.281.055/0001-46; Item 06; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-
02; Valor Global: R$ 163.200,00 (Cento e sessenta e três mil e duzentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 229/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS CRÍTICOS;
Contratada: EUGIA
PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 44.639.493/0001-80; Itens 04 e 09; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02;
Valor Global: R$ 135.700,00 (Cento e trinta e cinco mil e setecentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 230/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição 
de 
MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS 
CRÍTICOS; 
Contratada: 
GREEN 
MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
CNPJ: 47.454.600/0001-93; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 3.940,0000
(Três mil e novecentos e quarenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 231/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02;
Valor Global: R$ 73.440,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 232/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição 
de 
MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS 
CRÍTICOS; 
Contratada: 
ONCO 
PROD
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E 
ONCOLOGICOS 
LTDA; 
CNPJ:
04.307.650/0026-93; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 78.454,80
(Setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 233/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: QUIRON PHARMA
LTDA; CNPJ: 29.349.061/0001-40; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$
34.782,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 221/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 34.959.654/0001-69; Item 01; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90071/2025
- INI;
Processo:
25029.000109/2025-16; Valor Global: R$ 30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 222/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 17.771.867/0001-43; Item 02; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90071/2025 - INI; Processo: 25029.000109/2025-16;
Valor Global: R$ 1.185,00 (Hum mil, cento e oitenta e cinco reais);
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00132/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.833.333,00. Leia-se: Valor Total: R$ 258.333,33.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90264/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002061202511. Objeto: Aquisição de tubo silicone e
mangueira vácuo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90264-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002088202512. Objeto: Aquisição de rótulos. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90274-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002079202513. Objeto: Aquisição de manual de instrução,
cartão orientação e guia rápido.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/11/2025 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90275-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 25380.002048/2023-51.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI,
PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula segunda - do reajuste do
apostilamento 01/2025 (doc. Sei 5470276) ao contrato 81/2023 (doc. Sei 2903824), com
fulcro no inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/93.
com o presente instrumento de apostilamento, o item 2.1 da cláusula segunda
do apostilamento 01/2025 (doc. Sei 5470276) é retificada na forma a seguir descrita: