DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000440/2024-45.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga, mudança domiciliar
pertencente a servidores e de bens patrimoniais e outros de interesse da funasa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
578.956,50. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25130.000301/2024-64.
Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Uso do sistema de fornecimento e distribuição de energia elétrica pela
unidade da superintendência da funasa no estado da bahia situada na rua da graça, 401,
bairro graça, na cidade de salvador - ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a . Valor
Total: R$ 269.534,76. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA, CNPJ nº 03156999000150. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 674.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 263.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: TIAGO TAVARES CARBO N A R O,
CPF nº ***.691.681-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
865163. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 351.819,03, Valor de Contrapartida: R$ 6.898,41, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA ,
CPF nº ***.965.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
938247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139.
Solicito o prazo de 360 dias na prorrogação de vigência do instrumento de repasse
00675/2022
PROPOSTA TRANSFEREGOV
011175/2022
CONVÊNIO
Nº 938247
para
conclusão e prestação de contas do convênio. Valor Total: R$ 2.990.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 897,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.246.005-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
858122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente:
MUNICIPIO DE
RIO VERDE DE
MATO GROSSO,
CNPJ nº
03354560000132. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**,
Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
859819. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE
BANDEIRANTES, CNPJ nº 03501491000142.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 139.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.768,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: CELSO RIBEIRO
ABRANTES, CPF nº ***.932.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 25235.000230/2024-21.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 62/2024, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro
de 2026.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
584.918,88. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS,
Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Compromissário: Município de Costa Marques -
RO, CNPJ: 04.100.020/0001-95, sediada a avenida Chianca, 1381, Centro, Interveniente:
Companhia de Agua e Esgoto de Rondonia - CAERD, CNPJ: 05.914.254/0001-39. Objeto:
Formalização do compromisso entre os signatários com vistas a ajustar a conduta do
COMPROMISSÁRIO às exigências legais, proporcionando funcionalidade plena ao Sistema
de Abastecimento de Água do Distrito de São Domingos, Município de Costa Marques, com
o alcance integral do benefício social previsto no Termo de Compromisso - PAC nº
0164/2007. Data de assinatura: 14/11/2025. Signatários: Presidente da Funasa - Alexandre
Ribeiro Motta; Prefeito Municipal - Fabiomar Agostini Bento; Diretor Presidente da CAERD
- Cleverson Brancalhao da Silva. Processo n° 25100.002238/2024-58.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
842453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicita
prorrogação do prazo de vigência, por nais 365 dias. Valor Total: R$ 2.186.030,59, Valor de
Contrapartida: R$ 2.847,63, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº ***.155.373-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
855044. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015.
Convenente: MUNICIPIO
DE SAO
JOSE
DA LAGOA
TAPADA, CNPJ
nº
08999682000108. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 457.167,21, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº
***.406.334-**, Convenente: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO, CPF nº ***.963.244-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919737. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, CNPJ nº 01612620000144.
Solicitação prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 168.905,00,
Valor de
Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026.
Data de
Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA
NONATO
DA
CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO, CPF nº
***.237.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
856163. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105.
Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 249.013,32, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, CPF nº
***.241.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
878955. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105.
Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência em 365 dias. Valor Total: R$ 349.691,48,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, CPF nº
***.241.073-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 93/2020 Concedente:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21.
Convenente: Município de Iguape/SP, CNPJ: 45.550.167/0001-64. Objeto: Prorrogar a
Vigência do Convênio nº 00093/2020 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de
assinatura: 13/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº
1430/2023. 
Processo
n°25100.003629/2020-66.Transferegov 
899055/2020. 
Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 107/2018 Concedente: Fundação
Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente:
Município de Américo de Campos/SP, CNPJ: 45.160.173/0001-05. Objeto: Integrar ao
Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado, visando ampliação da contrapartida,
pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 14/11/2025. Signatários:
Rafael Gimenez Marioto e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023.
Processo n° 25100.004266/2018-61. Transferegov 865046/2018. Termo disponibilizado na
aba Dados - Plataforma Transferegov.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2020
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itaberá/SP, CNPJ: 46.634.374/0001-60.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até
31/03/2027. Data de assinatura: 14/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.003383/2020-22. Transferegov 898932/2020.
Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 00715/2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21.
Convenente: Município
de
São
Joaquim da
Barra/SP,
CNPJ:
59.851.543/0001-65. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais (180) dias até
29/06/2026. Data de assinatura: 14/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto -
Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023. Processo n° 25100.005684/2018-76. Transferegov
865435/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000427/2025-. Objeto: Aquisição de material e outros
instrumentos para laboratórios, ambulatórios e hospitais.. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo
Bulhoes, 1.480,
Sala 312
- Manguinhos,
Bonsucesso -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 254420-25201-2025NE000034