DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025
Visto etc. Considerando a decisão da Pregoeira, que adjudicou o Pregão Eletrônico
nº 10/2025, cujo objeto é: LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS,
VIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DA
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES, à empresa: RAQUEL STOCO
PATRICIO ILUMINACAO E SONORIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.566.919/0001-04; e
tendo em vista a regularidade de todos os atos praticados no decorrer do certame,
HOMOLOGO o resultado, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021,
para que produzam seus efeitos legais e administrativos.
Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de novembro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Presidente Ummes
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida:
Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 diplomas no
período de 29/10/2025 a 06/11/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Administração de
Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 303. Direito Bacharelado - 963 - 04
diplomas - Nº 301, 302, 304 e 306. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 305.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br Recife, 10 de novembro de 2025.
Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de
Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de
Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada em solução educacional
composta por conteúdos didáticos ou paradidáticos com materiais impressos e plataforma
educacional digital ou aplicativo digital, alinhada às competências gerais da base nacional
comum curricular (BNCC), para atendimento dos estudantes da educação básica, para atender
as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições,
quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus
Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 28/11/2025, às 10:00 horas (Horário de
Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do
Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 14 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para o fornecimento
de soluções multidisciplinares educacionais, científicos, tecnológicos e pedagógicos, e
implantação de Projeto de Educação Digital e Midiática para alunos do ensino fundamental,
alinhado à Base Nacional Comum curricular (BNCC) e com as diretrizes da Lei nº
14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas
do século XXI, contemplando materiais didáticos, paradidáticos, kits educacionais para aulas
práticas, estruturação de ambiente tecnológico e cientifico com ferramentas, materiais,
equipamentos e móveis, formação teórica, manipulativas e prática de professores, com
experiências imersivas, acesso à plataforma educacional do projeto e implantação,
hospedagem, suporte técnico, customização, treinamento e cessão de licença de uso de
softwares para gestão educacional, para atender as demandas dos municípios integrantes
do CONLESTE Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações
contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de
Lances: 01/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital
estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 14 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 069/2025 - INEX 017/2025. - CREDENCIAMENTO Nº
011/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM ALCANCE "VIEWS" PARA DIVULGAÇÃO EM PORTAL DE NOTÍCIAS NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DESTE. Recebimento dos
documentos: 09h às 17h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
UP10 EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Brasília - FBr mantida pela UP10 EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ Nº
29.297.669/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foi registrado 16(dezesseis) diplomas no período de
01/08/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº
1 - REGISTRO nº 132;133;134;138;140;149;152; A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// fbr.edu.br
Santa Maria - DF, 13 de novembro de 2025.
ENAILDO GONÇALVES VIANA
Diretor Geral e Acadêmico
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S.
torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em
20/10/2025, a Licença de Instalação LI referente ao SES Prazeres 3ª EU, situada na Rua
Corumbá, s/n, Candeias, município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco,
para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº
015089/2025.
Recife, PE 20 de outubro de 2025
MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ
Gerente de Operações
VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
ATO Nº 1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL
CNPJ/MF 13.123.772/0002-43 - NIRE 33.9.0185241-1 - Rua Francisco de Sousa e
Melo, 1590, Galpão 2, Armazém 135, Cordovil, Rio de Janeiro - RJ, CEP - 21010-410.
Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), sem destaque de capital social para as filiais. Capacidade: A área total de
armazenagem coberta é de 372,90 m² e a capacidade de armazenagem coberta é de
1.864,50
Toneladas.
Comodidade:
A unidade
armazenadora
apresenta
condições
satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso
imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De
acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias:
O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que
necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das
licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos:
O Armazém possui 2 unidades de paleteiras Paletrans, 1 unidade empilhadeira hidráulica
manual Bremen, além de 128 posições pallets e 1 Doca (Cross-docking), sendo 3 faixas
utilizadas para fornecedores e/ou recebimentos dos produtos e 3 faixas para expedição
e/ou distribuição para o cliente final, 1 rampa de acesso aos veículos, para efetuar o
carregamento dos produtos. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de
mercadorias. Regulamento Interno - Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias
nacionais ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas,
inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela
obtenção das licenças necessárias, exceto as de natureza agropecuária. Parágrafo Único.
Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam
contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser
recusadas quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento ou se, em
virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos
casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento
daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser
feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à
empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo
quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.
Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as
mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das
mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem
acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento
previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º: Os seguros e as
emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º.
O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns
e, também, os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial bem
como
pelo decreto
lei
1.102/1903 e
legislação
regulamentar
do tema.
Tarifa
Remuneratória: "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem -
Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro -
Seguro
contra danos
às
mercadorias (período
de
15
dias). "Ad
valorem":0,20%.
Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³:
75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada:
30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e
deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados
para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de
segunda a sexta
feira). Conferência - Conferência de
mercadorias. Hora: 23,20.
Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação -
Operação de empilhadeira. Hora: 25,40.
CLUBE JUNDIAIENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O CLUBE JUNDIAIENSE, com sede na Rua Onze de Junho, 46, Centro, Jundiaí-SP,
CEP 13201-038, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em
cumprimento aos termos do Termo de Execução - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que:
O Pregão Eletrônico nº 02/2025, do Tipo Menor Preço Global por Lote para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 02/12/2025, às 14:10h
(horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/.
O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 17/11/2025 no endereço
eletrônico
http://bbmnet.com.br/
e/ou
diretamente
no
site
do
Clube:
https://clubejundiaiense.com.br/edital-n-12-eixo-mee-materiais-e-equipamentos-esportivos/
Jundiaí, 17 de novembro de 2025
PAULO MARCOS LOBODA FRONZAGLIA
Presidente da Diretoria-Executiva
GENESIS SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA
ATO Nº 1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 109/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "GE N ES I S
SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA", NIRE 35260209995, CNPJ/MF 48.550.294/0001-51, localizada
na Rodovia Presidente Dutra, nº 17.744, km 214,2, PQ. Log. GRU III, Galpão G200 D, Cidade
Industrial Satélite, Guarulhos/SP, CEP 07210-000, Sr. Victor Angare Borlengui, brasileiro,