DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. EMBARQUE/
DESEMBARQUE: *Não haverá
tarifa de
cobrança nesta
modalidade.
4.REBENEFICIAMENTO (POR SACA DE 60 KG): Separação por peneiras: R$ 4.99;
Separação por ventilação: R$ 4,99; Separação de pedras: R$ 4,38; Separação por peneiras
e ventilação: R$ 5,70; Separação por peneiras e separação de pedras: R$ 5,16; Separação
por peneiras e ventilação: R$ 5,70; Separação por peneiras, separação de pedras e
ventilação: R$ 6,44; Separação por peneiras, ventilação e catação eletrônica: R$ 7,41;
Rebeneficio completo para café convencional * Separação por peneiras, Ventilação,
separação de pedras e catação eletrônica: R$ 9,01; Separação de pedras e ventilação: R$
5,57; Separação de pedras, ventilação e catação eletrônica: R$ 6,05; Catação eletrônica
com ventilação: R$ 5,70; Substituição de embalagem (por saca): R$ 4,07; Rebeneficio
completo para café especial, Separação por peneiras, Ventilação, pedras e catação
eletrônica, Separação de pedras, ventilação e catação eletrônica para café especial /
Media complexidade, Catação eletrônica com ventilação para café especial / Media
complexidade; Catação eletrônica: R$ 5,55. 5. LIGA (POR SACA DE 60 KG): Liga simples:
RS 4,33; Liga com Ventilação: R$ 5,70. 6.SERVIÇOS DIVERSOS: Transferencia de cafe de
um depositante para outro (por saca de 60 kg).
ANEXO III - REGULAMENTO DA ARMAZEN GERAL
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO: objetivo. CAPÍTULO II - ARMAZENAMENTO E
SERVIÇOS CORRELATOS: armazenamento; pesagem; recepção e expedição; braçagem; pré-
limpeza e/ou limpeza; secagem; tratamento fitossanitário; ensaque; classificação e
emalamento de sacaria; marcação; mistura ou liga. CLASSIFICAÇÃO CAPÍTULO III -
TARIFAS: definições; taxa de expediente. CAPÍTULO IV - INDENIZAÇÃO DAS PERDA S .
CAPÍTULO V - CONDIÇÕES PARA ARMAZENAGEM: condições para armazenamento e
prestação de serviços; condições para a aplicação de tarifas. CAPÍTULO VI - AUDITORIA -
INTERNA/EXTERNA. CAPÍTULO VII - SEGURANÇA.
AUTO AGRICOLA CAMAQUA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
CNPJ/MF nº 87.961.496/0001-48 NIRE 43200410771
Assembleia de Sócios a ser Realizada em 02 de Dezembro de 2025. Convocamos
os senhores sócios (e respectivos sucessores) da AUTO AGRÍCOLA CAMAQUÃ LTDA .,
sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.961.496/0001-48, registrada
na Junta Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS sob o NIRE
43200410771, com sede na cidade de Camaquã/RS, na Rua José Antônio Pires, 176, bairro
Olaria, CEP 96785-220 ("Sociedade"), nos termos dos arts. 1.072, 1.073 e 1.152 da Lei nº
10.406/2002 ("Código Civil"), para a Assembleia de Sócios da Sociedade a ser realizada, em
primeira convocação, em 02/12/2025, às 18h horas, na sede da Sociedade, exclusivamente
de forma presencial ("Assembleia"), a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes
matérias: Ratificar as deliberações tomadas na Reunião de Sócios realizadas em 16/05/2023,
em especial, as seguintes matérias aprovadas em tal reunião: a) (i) a regularização da
Sociedade e sua consequente reativação, (ii) a habilitação dos sucessores dos antigos sócios
no quadro societário da Sociedade, em específico a habilitação da Sra. Rosa Maria Padula
Frederes, sucessora do sócio falecido Léo Frederes, a habilitação da Sra. Eleonora Lisbôa
Rödel, sucessora do sócio falecido José Antonio Cabral Rödel, a habilitação dos Srs. Janice
Weimer Pierobom, Paulo Weimer Pierobom, Luiz Weimer Pierobom e Rejane Weimer
Pierobom, sucessores do sócio falecido Oswaldo Pierobom, (iii) aprovação das contas da
Sociedade, (iv) a eleição do Sr. Leo Vicente Frederes, brasileiro, casado, empresário,
portador do documento de identidade nº 6019653259 (expedido pela SSP/RS), inscrito no
CPF/MF sob o nº ***.098.***-04, residente e domiciliado na Rua Professora Tereza
Noronha, nº 65, bairro Espírito Santo, município de Porto Alegre/RS. b) Ratificar a Alteração
e Consolidação do Contrato Social da Sociedade assinada em 25/10/2013, registrada perante
a JucisRS sob o nº 9466804 em 30/11/2023. Os herdeiros de sócios falecidos e que ainda
não tenham sido habilitados na Sociedade deverão enviar à Sociedade, até a data da
Assembleia ou no ato da Assembleia, os documentos que demonstre sua condição sócio,
que justifique sua participação na Assembleia. Sócios representando 64,375% do capital
social: Rosa Maria Padula Frederes; Eleonora Lisbôa Rödel; Janice Weimer Pierobom; Paulo
Weimer Pierobom; Luiz Weimer Pierobom; Rejane Weimer Pierobom.
Camaquã,/RS, 14 de novembro de 2025.
LEO VICENTE FREDERES
Administrador
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico
n.º
UNCISAL 
90.026/2025.
Processo:
41010.8144/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar Data de realização: 02 de dezembro de 2025 às 09h. - Horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 13 de novembro de 2025.
WANDESSON DE SOUZA SILVA.
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 4930/OC -BR CONVITE N° 05/2025
Publicação: O Estado do Amapá, tendo como executor a Secretaria de Estado
da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento -
BID, em
várias moedas,
relativo ao
custo do
PROJETO DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e pretende
aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do
Contrato para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA
SEFAZ/AP. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada
"Contratante", solicita Manifestação de interesse de Concorrentes elegíveis para a
execução dos serviços referidos no item acima e descritos nas Especificações do Termo de
Referência. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida no site da SEFAZ-AP, no seguinte link: https://www.sefaz.ap.gov.br/profisco -
pasta AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, por qualquer concorrente elegível. As Manifestações de
Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico, à Comissão de Seleção PR O F I S CO,
através do email cel.profiscoap@gmail.com até às 18 horas do horário de Brasília do dia 27
de Novembro de 2025, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à
Manifestação de Interesse, sob pena de não serem consideradas. Essa Aquisição de
veículos utilitários é para apoiar as atividades da Secretaria da Fazenda do Amapá com
foco na Fiscalização de Trânsito.
Macapá-AP, 11 de novembro de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROFISCO II/AP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 458/2025
Processo SEI 100.0874.2025.0038776-98. Contrato 460020768. Contratada: Camel Empreendimentos
E Construções Ltda (CNPJ 05.325.897/0001-47). Objeto: Acréscimo de 2,72% e supressão de 2,72% no
contrato, sem alteração de valor. Assinado em 11/11/25. Salvador, 12 de novembro de 2025. Vítor
Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Publicações dos extratos de aditivos ao contrato 02/2021, publicados no
Diário Oficial da União, indicados abaixo:
- 1º Aditivo em 07/02/2024, Edição 27, Seção: 3, Página 177;
- 2º Aditivo em 07/08/2024, Edição 151, Seção: 3, Página 166;
- 3º Aditivo em 27/09/2024, Edição 188, Seção: 3, Página 174;
- 4º Aditivo em 29/05/2025, Edição 232, Seção: 3, Página 232.
. .Onde se lê:
.Leia-se:
. .de acordo com o Contrato de Repasse nº
876232/2018, firmado
entre a
Caixa
Econômica Federal e a Bahiafarma.
.de acordo com o Convênio nº 875786/2018,
firmado entre o Ministério da Saúde e a
Bahiafarma.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251411
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251411, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 914112025, até o dia 05/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 12 de Novembro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251130
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251130, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911302025, até o dia 05/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria
Geral do Estado, em Fortaleza, 12 de Novembro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251280
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251280, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 912802025, até o dia 05/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria
Geral do Estado, em Fortaleza, 12 de Novembro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251299
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251299, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Laboratorial, conforme especificações contidas no Edital e
seus 
Anexos. 
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS: 
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912992025, até o dia 05/12/2025, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL:
No endereço
eletrônico acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 12 de Novembro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro