DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.009/2025-PERP
A Secretaria de Educação, torna público que após a publicação do Aviso de
Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.017/2025-PERP, publicado no DOU do dia
13/11/2025 de N° 217, Pág. 283, Seção 3, constatou-se a existência de um erro de
digitação no Aviso de Licitação do Edital acima mencionado na numeração da Licitação,
passando a partir de esta data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: "08.009/2025-
PERP". LEIA-SE: "08.017/2025-PERP.
Aracati-CE, 13 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2024.08.22.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato
nº 2024.10.01-1. Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar,
junto à rede de Ensino Municipal do Município de Barro/CE. Vigência: Até 01 de outubro
de 2026. Fundamento Legal: Art. Artigos 106 e 107 da Lei Federal N. 14.133/2021.
Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec.
Mun. de Educação. Contratada: Lauriene Almeida Santos - Conterranea Logistica,
Mecanismos e Empreendimentos LTDA. Data: 01 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.02.001-01 - Concorrência Eletrônica N°
2024.04.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.02.001-01 - Concorrência Eletrônica N°
2024.04.02.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação
em pedra
tosca em
diversas
Ruas do
Município de
Camocim/CE,
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado: R P Construções & Locações LTDA
CNPJ Nº 12.338.927/0001-15. Termos do Aditivo: Alteração para acrescentar, que equivale
a 18,96% do valor inicial atualizado do contrato. Data do 2º Aditivo: 17 de outubro de
2025. Informações na sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Novembro de 2025. Diego
Gomes Aguiar - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111401/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando
Contratação, por meio de Pregão Eletrônico na Forma de Registro de Preços, para
Fornecimento de medicamentos, fraldas e leite, destinados à Secretaria Municipal de Políticas
para a Saúde do Município de Campos Sales/CE, referente exclusivamente aos Itens/Lotes
Desertos e Fracassados no Pregão Eletrônico - SRP Nº 093001/2025. A sessão será realizada
através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura agendada para 26 de Novembro
de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 17 de Novembro de 2025
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretaria Municipal de Políticas Para Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120001 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e
FUNDAM - Detentor da ARP): Antonio Sergio Paulino Barbosa. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 6.884.938,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta
e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da
Assinatura: 12 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120002 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e
FUNDAM - Detentor da ARP): Paulo Hudson do N Oliveira. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 7.447.898,70 (sete milhões, quatrocentos e
quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) - Vigência da
ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120003 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM
- Detentor da ARP): Veneza Comercial e Prestacao de Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de
Canindé/CE - Valor Total: R$ 1.162.092,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e noventa e
dois reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - SMS
A Prefeitura Municipal de Capistrano/CE, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 05/2025 - SMS
para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas e Pessoas Físicas para a
Prestação de Serviços de Exames Especializados de Imagem de Apoio e Diagnóstico e
Procedimentos Oftalmológicos, conforme os Subgrupos da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde -
SIGTAP/SUS e demais normas aplicáveis, visando ao Atendimento dos Usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) Residentes no Município de Capistrano/CE, conforme as especificações
e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 17/11/2025 a
17/11/2026 pelo seguinte e-mail: licitacao@capistrano.ce.gov.br. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município https://www.capistrano.ce.gov.br/
e Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/). Capistrano/CE, 14 de novembro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICO Nº 75/2025-SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará as 08h30min, do dia 01 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE075/2025-SEDUC. Objeto: Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos diversos, conforme termo
de referência, para garantir que as Escolas de Ensino Infantil e Fundamental estejam
adequadamente equipadas para proporcionar um ambiente de aprendizado seguro e
eficiente, alinhado às diretrizes educacionais locais e maximizando o uso dos recursos
públicos disponíveis, através de Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota,
Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do E-mail: cplcrateus@gmail.com.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.2
OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço
Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado
Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000138/2025 - EXTRATO DO EDITAL Nº 91032/2025.
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.10.03.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021,
Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/12/2025 às 09h00
(horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis,
na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-
br), bem como nos sítios
eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 14 de novembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.1
OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e
eventuais contratações para aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município
de Crato/CE. Id contratação PNCP:
07587975000107-1-000137/2025 - EXTRATO DO EDITAL Nº 90141/2025. PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.14.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo
de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. A Agente de Contratação torna
público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas
e Início da Sessão de disputa de preços: 01/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 14 de novembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Original: Contrato Nº 2025.09.02.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica
Nº 2025.06.11.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
do serviço de construção do CRAS no Distrito de Santa Tereza do Município de Croatá-CE.
- Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratada:
: JMR Construções e Serviços, CNPJ nº 31.011.447/0001-90 - Valor: R$ 810.550,69
(oitocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) - Data da
Assinatura do Contrato: 02/09/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo
(Contratante); Jair Marinho Rodrigues (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.11.01/CE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.11.01/CE/PMC. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução do serviço de construção do CRAS no
Distrito de Santa Tereza do Município de Croatá-CE - Espécie: Adjudicação do objeto e
Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante:
JMR Construções e Serviços, CNPJ nº 31.011.447/0001-90, valor R$ 810.550,69 (oitocentos e
dez
mil, quinhentos
e cinquenta
reais
e sessenta
e
nove centavos
- Data
da
Adjudicação/Homologação: 01/09/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal
nº 14.133/21. Secretário/Ordenador de Despesas: Ana Carolina de Araújo Bernardo.
Croatá/CE, 1 de setembro de 2025.
ANA CAROLINA DE ARAÚJO BERNARDO
rdenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Aditamento Contratual Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003
Apostilamento e Termo
de Aditamento Contratual -
Concorrência Eletrônica Nº
2025.08.13.003 - Contrato Nº 2025.08.13.003. Assunto: Alteração de Regime de Execução
Indireta. Amparo Legal: Art. 136 da Lei n° 14.133/2021. Contratado: R. R. Portela
Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação e
sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº 945440/2023 com o
Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE.
Ficam apostilados e alterados a o termo de referência e o contrato oriundos do Concorrência
Eletrônica supracitada, em face de que mudou a o regime de execução indireta, tudo isso
para a atendimento ao pactuado em convênio, sem alteração no objeto e nos preços, sem
prejuízo do certame, apenas com alteração no regime de execução indireta, passando a
constar a seguinte forma: Regime de Execução Indireta: ( ) Empreitada por preço unitário -
Para - (X) Empreitada por preço global. Forquilha/CE, 14 de novembro de 2025. Dhian Carlos
Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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