DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 820, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização de Parcerias da Cultura
Viva, da Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva, da Diretoria da Política Nacional de
Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 821, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1044594, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS MINC DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Nº 822 DESIGNAR THIAGO DE JESUS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1077942, como substituto eventual
do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Minas Gerais, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 823 DESIGNAR THAÍS HELENA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1351526, como substituta eventual
do cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Pará, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 824 DESIGNAR ELLEN CARVALHO MOATE, matrícula SIAPE nº 1475478, como substituta eventual da
função de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Tocantins, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 825 DESIGNAR ELLEN CARVALHO MOATE, matrícula SIAPE nº 1475478, como substituta eventual do
cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Rondônia, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 826 DESIGNAR CARLA DE FREITAS LYCURGO, matrícula SIAPE nº 3390913, como substituta eventual do
cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 827 DESIGNAR REINALDO MONTEIRO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3411397, como substituto eventual
do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Distrito Federal, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 828 DESIGNAR THIAGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1313118, como substituto eventual do
cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Ceará, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 829 DESIGNAR JEANNE ALVES NUNES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1199255, como substituta
eventual do cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual da Bahia, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 830 DESIGNAR MICHELE EDUARDA DA CUNHA FRANCO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1849916,
como substituta eventual do cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório
Estadual de Goiás, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação
Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 831 DESIGNAR RENATA CARLEIAL DE CASIMIRO OTTO, matrícula SIAPE nº 1836042, como
substituta eventual do cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório
Estadual do Paraná, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação
Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 832 DESIGNAR PATRICIA AFFONSO, matrícula SIAPE nº 3364798, como substituta eventual do cargo
de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 833 DESIGNAR FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3376532, como substituto eventual do
cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 834 DESIGNAR RAISA AGRA MOURA, matrícula SIAPE nº 3364880, como substituta eventual do
cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 835 DESIGNAR PRISCILA APPELLA, matrícula SIAPE nº 1008731, como substituta eventual da função
de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Santa Catarina, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 836 DESIGNAR LUIZA MARIANA TELLES DA CUNHA ROSA, matrícula SIAPE nº 3414154,
como substituta eventual do cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do
Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de
Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 837 DESIGNAR ELIZABETE FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1313699,
como substituta eventual do cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação do
Escritório Estadual do Espírito Santo, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 838 DESIGNAR OTONIEL RAMOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 3362330, como substituto eventual do
cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Amapá, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 839 DESIGNAR DENIO SANTOS AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1821173, como substituto eventual do
cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Sergipe, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 840 DESIGNAR YURI SAMPAIO CAPELLATO LOGRADO, matrícula SIAPE nº 1810725, como
substituto eventual do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório
Estadual do Maranhão, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de
Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 841 DESIGNAR FRANCISCO WALDÍLIO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1172872, como substituto
eventual do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Piauí, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA SCDC/MINC Nº 11, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E
DIVERSIDADE CULTURAL, no uso das
competências que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 340029, 420029, 540021, 540026
e 540035, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC:
I. Sebastião José Soares, CPF ***.457.274-** - Ordenador de Despesas;
II. Sybele Avelino Pereira, CPF ***.930.851-**- Ordenador de Despesas - Substituto;
III. Neuran Pereira da Silva, CPF ***.700.181-** - Gestor Financeiro;
IV. Sandra Cipriano Chaves, CPF ***.168.201-** - Gestor Financeiro - Substituto;
V.
Uilma Marques
Mendes, CPF
***.543.641-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Débora Silva de Azevedo,
CPF ***.179.851-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto.
Art. 2º Fica revogada a portaria SCDC/MinC nº 9, de 26 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 171-E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de
julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Danielle Chagas Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1586472, no cargo
comissionado de Coordenadora, código CCT V, na Coordenação de Auditoria Interna de Gestão
Finalística da Auditoria Interna desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 172-E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de
julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Dispensar Danielle Chagas Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1586472, do
encargo de substituta na Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Finalística da
Auditoria Interna desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º
348-E, DE 3 DE JULHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 7 de julho de 2020.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 173-E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Rafael da Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1764640, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Ouvidoria-Geral desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 174-E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Tatiana Deane, matrícula SIAPE nº 2119833, no encargo de
substituta da Superintendente de Fomento, no período de 29 de dezembro de 2025 a 10
de janeiro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003180/2025-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 07 de novembro de 2025, o servidor LINCON RODRIGO
HENKE, matrícula SIAPE nº 1683777, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária
e Financeira, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
LEANDRO GRASS