DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 34-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
REFORMAR o Subtenente (0112043542) RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, a contar de 1º de janeiro de 2026, com os proventos proporcionais ao tempo de
serviço, calculados com base no soldo de Subtenente, observado o art. 12 da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido.
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
PORTARIA Nº 35-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
REFORMAR o Primeiro-Sargento (0101011252) FRANCISCO FERREIRA LIMA
NETO, a contar de 1º de janeiro de 2026, com os proventos proporcionais ao tempo de
serviço, calculados com base no soldo de Primeiro-Sargento, observado o art. 12 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido.
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
PORTARIA Nº 36-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Segundo-Sargento (1001046851) JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DE
SOUSA, a contar de 1º de janeiro de 2026, com os proventos integrais, calculados com
base no soldo de Segundo-Sargento, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido.
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 30 - E1 CMP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101049344-1) HUMBERTO
PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 2052777, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 24 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 241, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o S TEN R/1 (Idt 031.769.343-0), ADANS ROSS ANESI, Prec
CP 96 179.463-5, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), a partir de
30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.049, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(011513314-2)
ANDRE LUIS ALVES DE AZEVEDO
50º BIS;
S Ten Mus
(062309504-9)
DAMIÃO DOS SANTOS
35º BI;
S Ten Com
(049747863-6)
EVERALDO SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS
47º BI;
S Ten Av
(011357704-3)
FÁBIO DA SILVA BRITTO
32º BIL-Mth;
S Ten Eng
(043508254-0)
HELIO ALVES DE ARAÚJO
5º BEC;
S Ten Inf
(101077184-6)
IVANILDO CONSTANTINO DE LEMOS JÚNIOR C Fron Rio Negro/5º BIS;
S Ten Inf
(043460604-2)
JEFERSON LUIZ DA SILVA BENITES
9º BPE;
S Ten Mus
(062309894-4)
MOISES SANTOS SILVEIRA
3º BPE;
S Ten Inf
(043433124-5)
RAFAEL COSTA DE SOUZA
C Fron Roraima/7º BIS;
S Ten Av
(011287404-5)
ROGERS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
D s t Av E x / C M N ;
S Ten Mat Bel
(011204654-5)
RONALDO SOUZA FERREIRA
8º B Log;
S Ten Sau
(011373334-9)
VALDEMAR DE CARVALHO VERAS
H Ge Fortaleza;
2º Sgt QE
(011127364-5)
ANDRÉ ANGELO AGUIAR DA FONSECA
5º CGEO; e
2º Sgt QE
(112719904-8)
JOÃO SILVA SANTOS
DC T.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(019602413-7)
ANTONIO GUTERRES RIBEIRO JUNIOR
7º CTA;
Cap QAO
(041977214-0)
AUDIRIO PEREIRA DA SILVA
CDS;
Cap QAO
(042020844-9)
BERNARDO ALVES BARBOSA FILHO
ES A ;
Cap QAO
(085879673-3)
ERALDO BENÍCIO RÊGO
50º BIS;
Cap QAO
(076017703-0)
FERNANDO ÁLVARO ALVES DA ROSA E ALBUQUERQUE
Cmdo 10ª RM;
Cap QAO
(042040074-9)
JOSEVAL SOARES
71º BI Mtz;
Cap QAO
(011204194-2)
MAVIAEL AGABE DA SILVA JÚNIOR
71º BI Mtz;
Cap QAO
(042040704-1)
SANDOVAL DINIZ DE PAULA
1º GAAAe;
Cap QAO
(052094984-3)
SANDRO MARCOS JACYNTHO
8º BEC;
Cap QAO
(019681883-5)
SIDINEY CAVALCANTI DE QUEIROZ
4º CGEO: e
1º Ten QAO
(043441724-2)
FÁBIO ALEXANDRE FERREIRA
AMAN.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo
com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
O Capitão da Reserva Remunerada (0497921239) ELIAS DE SOUZA MARTINS
JÚNIOR, Prec CP: 96 1790823, na B Adm Curado (Recife-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer Tarefa na área Administrativa, de acordo com o Art 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026.
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0103717930) DAMIÃO GOMES
DA SILVA, Prec CP: 96 1772672, na B Adm Curado (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer Tarefa na área de Planejamento, Gestão e
Controle Interno, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762219939) IVAN AMÉRICO
DA SILVA, Prec CP: 96 1774488, no Pq R Mnt/7 (Recife-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor da Seção de Correaria e Capotaria,
de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
O Coronel da Reserva Remunerada (0203324041) ALEXANDRE LINHARES
ALVES, Prec CP: 96 1836121, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
O
Coronel da
Reserva
Remunerada
(1019486222) ANTONIO
AUGUSTO
ROCHA PONTES, Prec CP: 96 1907385, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção Logística,
de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
O Coronel da Reserva Remunerada (0202881942) JOSÉ BONIFÁCIO SALES DA
SILVA JÚNIOR, Prec CP: 96 1797901, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor Parlamentar, de acordo
com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
O Capitão da Reserva Remunerada (0148882830) ISAC AUGUSTO GOMES DE
LYRA, Prec CP: 96 1765429, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
O
Capitão da
Reserva Remunerada
(1014338238)
LUIZ SÉRGIO
DO
NASCIMENTO, Prec CP: 96 1906841, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1275288635) DURVAL PAZ
COLARES, Prec CP: 96 1698315, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos
e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
O Coronel da Reserva Remunerada (0738405828) CARLOS CORDEIRO DA
SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1603638, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor para Assuntos
Culturais e de Apoio ao Pessoal Militar da Reserva da Guarnição de João Pessoa, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
O
Coronel
da
Reserva Remunerada
(0232417030)
NEILSON
MENDES
BEZERRA, Prec CP: 96 1932615, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor de Contrainteligência da
Agência de Inteligência do 1º Grupamento de Engenharia, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419956941) PAULO SÉRGIO ROSA DA
SILVA, Prec CP: 96 2042075, no HGuN (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a Tarefa de Assessor de Inteligência da 2ª Seção, de acordo com
o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2026.
O Capitão da Reserva Remunerada (0183228832) ADALTO GRAÇA DA SILVA,
Prec CP: 96 191192, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
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