DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.053, DE 13 NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso IV do
art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(019425433-0)
ALDECIR PEREIRA DE MEDEIROS
Cmdo 2º Gpt E;
Cap QAO
(076072513-5)
ATALIBA URBANO FIRMINO BARBOSA
2º B Sup;
Cap QAO
(056458453-0)
CLAITON LUÍS DOS SANTOS LOSS
PMB;
Cap QAO
(118184463-8)
DANIEL OLIVEIRA CARDOSO
2º B Fv;
Cap QAO
(117908743-0)
EVANDRO RODRIGUES GALENO
Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal;
Cap QAO
(062297374-1)
FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS
Cmdo 1ª RM;
Cap QAO
(011535193-4)
JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA JUNIOR
DCEM;
Cap QAO
(018576713-4)
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CI Pqdt GPB;
Cap QAO
(047730673-2)
MARLON SANDRO ALVARENGA
Gab Cmt Ex;
Cap QAO
(030922384-0)
MARTINHO ALOISIO LENZ
EME;
Cap QAO
(097191263-9)
NILSON BENEDITO DE AMORIM FONSECA
1º BAC;
Cap QAO
(041950244-8)
PAULO JOSÉ SENA PROCÓPIO
EME;
Cap QAO
(049872133-1)
ROBERTO CARLOS PIMENTA DA SILVA
DCEM; e
Cap QAO
(018653923-5)
RONILDO ANTÔNIO SALGADO
Cia C Ba Ap Log Ex.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 23-APG/SEF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (115504372-0) JORGE LUIZ ALVES,
Prec-CP: 96 1728252, do Instituto de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea i), do Inciso II, do Art. 22
da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (112649974-6) ANTÔNIO
PAIVA CHAVES, Prec-CP: 96 1824051, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a
partir de 7 de novembro de 2025, de acordo com o previsto no inciso I, do Art. 22 da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (114336533-4) AILTON
BARRETO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1654839, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com o previsto na alínea i), do Inciso
II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.764/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108
e art. 109, todos da Lei no 6.880/1980, com redação anterior à Lei no 13.954/2019, bem
como em conformidade com o Acórdão prolatado pela Segunda Turma do Tribunal
Regional Federal da Terceira Região nos autos do Processo no 0000825-90.2016.4.03.6004,
transitado em julgado, encaminhado para cumprimento
por meio do Ofício no
02316/2025/APF COREM/PRU3R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 3a
Região, resolve:
Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, o 3°SG-RM2-EL 03.0416.71
MARCOS GONÇALVES DA SILVA, na graduação que ocupava quando na ativa, com
proventos calculados com base na mesma graduação, a contar de 9 de agosto de 2016.
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos
pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100
da Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 3º A implantação, bem como eventuais valores referentes a atrasados
decorrentes do pagamento administrativo, serão devidos a partir de 11 de março de 2025,
data do trânsito em julgado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.007, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000247/2025-91,
resolve:
DISPENSAR
o Cabo (EB) LUIZ CLÁUDIO VIEIRA MUNIZ JÚNIOR da função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
07 de novembro 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000471/2025-01, resolve:
EXONERAR
o Capitão de Fragata EDUARDO ALEXANDRE STURTZ do cargo de Coordenador-
Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de novembro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.049, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000445/2025-35, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento (MB) LEANDRO SILVA SANTOS para a função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.986, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000247/2025-91, resolve:
DISPENSAR
o Cb (EB) LUIZ CLÁUDIO VIEIRA MUNIZ JÚNIOR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 07 de novembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.006, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000471/2025-01, resolve:
DISPENSAR
o CF (MB) EDUARDO ALEXANDRE STURTZ de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de novembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024,
do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
Administrativo
nº
67612.044295/2025-65, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO FRANCISCO GUIMARÃES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1739905, ocupante do cargo de Técnico em Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado
Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), para
exercer suas atividades na Coordenação de Manutenção Eletromecânica da Coordenação-
Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, onde
perceberá a Gratificação de Supervisor, código GR-V.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá
ser apresentado imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD-MD Nº 5.055, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 43, inciso III, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria SEPROD-MD nº 4.882, de 03 de novembro de 2025, que constituiu o Grupo
de Trabalho, bem como o disposto no art. 7º, parágrafo único, da Portaria GM-MD nº 3.990, de
3 de agosto de 2023, no art. 34, inciso IV, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000193/2025-53, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o
Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de propor medidas para mitigar riscos e aprimorar a
governança, os procedimentos e as normas da Política de Compensação Tecnológica, Industrial
e Comercial de Defesa - PComTIC-Defesa, estabelecida pela Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de
agosto de 2023:
I - da administração central do Ministério da Defesa:
a) do Departamento de Produtos de Defesa:
- Titular: Cel Inf (EB) ADRIANO DE ANDRADE PONTES, Coordenador do GT;
- Suplente: Cel Av R1 HILTON GROSSI SILVEIRA;
- Titular: CMG (RM1) ERICK CLAIRSON M. RODRIGUES; e
- Suplente: SC DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS.
b) do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação:
- Titular: Cel (QEM) MARCUS SILVA SALDANHA; e
- Suplente: CMG (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS.
c) do Departamento de Promoção Comercial:
- Titular: SC ARTHUR DINIZ MARRA; e
- Suplente: SC VAGNER BERBAT.
d) do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa:
- Titular: SC EDUARDO ANDRE DE BRITO CELINO; e
- Suplente: CF (IM) BRUNO RICARDO DA SILVA ASSUNÇÃO.
e) da Chefia de Logística e Mobilização:
- Titular: CMG FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE; e
- Suplente: Cel QMB WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO.
II - do Comando da Marinha:
- Titular: CC (IM) JOÃO FRANKLIN SILVA BRASILINO PACHECO ALVES; e
- Suplente: 1º Ten (RM2-EN) GUILHERME VINÍCIUS DE CARVALHO.
III - do Comando do Exército:
- Titular: 1º Ten VANESSA CARREIRA SANTOS; e
- Suplente: Ten Cel GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI.
IV - do Comando da Aeronáutica:
- Titular: Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS; e
- Suplente: Ten Cel Int CAROLINA CAVALCANTE RODRIGUES PASTRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
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