DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700014
14
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1909602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, do
Campus Macapá, FUC-01, a contar de 2/10/2025. [...]
Leia-se:
[...] Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO
AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, FAGNO
SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA ,
conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção
III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025,
Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga
de código: 0976003. [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA N° 2.523, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 150/2025 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ERINEIDE SILVA E SILVA, Siape n° 1123171, ocupante do cargo
efetivo de Técnica em Técnica em Laboratório, para responder pela Coordenação de
Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (COPPI) do Campus Santana, FG-01, em
razão de férias do titular, nos seguintes períodos 10 a 19/11/2025, 24 a 28/11/2025 e 1º
a 15/12/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 2.526, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.001962.2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora ANA
MARIA GUIMARÃES BERNARDO, Siape n° 3085014, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a continuidade de suas atividades
em colaboração com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais (IF Sudeste MG), Campus Manhuaçu, conforme Art. 26-A da Lei n°
11.091/2005, pelo período de 1 (um) ano, com vigência de 8/11/2025 a 7/11/2026.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.527, DE 14 NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 96/2025 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO VICTOR TAVARES COSTA, Siape n° 3434671,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Administração do Campus Oiapoque,
FUC-01, a contar de 14/11/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 39/2025 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
N° 2.532 Art. 1º Dispensar MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, Siape n° 1808915,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de substituto
eventual da Coordenação de Bens e Materiais (COBEM), FG-01.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
N° 2.533 Art. 1º Designar BRUNO PEDRADO DA SILVA, Siape N° 2.330401, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Coordenação de Bens e Materiais (COBEM), FG-01, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
N° 2.535 Art. 1º Designar MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, Siape n° 1808915, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Bens e Materiais (SEBEM), vinculada a Pró-Reitoria de Administração
da Reitoria do IFAP, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.710/GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/11/2025, a servidora Márcia Maria Costa
Bacovis, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula 
SIAPE 
nº 
1221312, 
da 
Função 
Gratificada 
de 
Coordenadora 
de
Empreendedorismo,
código
FG-01,
conforme 
solicitado
no
Documento
nº
23443.013626/2025-39.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.711/GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/11/2025, o servidor Tarcísio Roberto
Cavalcante da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula
SIAPE nº
3115334, para exercer
a Função
Gratificada de
Coordenador de Empreendedorismo, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº
23443.013626/2025-39.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.719/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Raquel Diniz Bandeira,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, da Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-01, conforme
solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.720/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Karoline Ribeiro dos
Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-
01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.721/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora Nara Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102194, para responder pela
Coordenação de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, no
período de 20/11/2025 a 08/12/2025, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº
23443.013665/2025-36.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.726/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Wagner Viana Andreatta,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1962561, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03, conforme solicitado
no Documento nº 23443.013872/2025-91.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.726/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Luclécia Cristina Morais da
Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 2411559, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Ensino, Pesquisa e
Extensão, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03, conforme
solicitado no Documento nº 23443.013872/2025-91.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
PORTARIA N° 5.127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23285.001434/2025-40, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2025, a servidora
Dheyres de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº. 1388637, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.945, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo judicial 1010685-
04.2025.4.01.3300 (NUP: 00410.025064/2025-58), o cumprimento do Parecer de Força
Executória
nº. 
00543/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU
e 
os
processos 
SEI
nº.
23278.002033/2025-04 e 23442.001394/2024-03, resolve:
Art. 1º - REMOVER, sub judice, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso
III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) ARLAN ALVES FRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1830484, do
Instituto Federal da Bahia - IFBA, Campus Paulo Afonso para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23461.001592/2025-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de setembro de 2025, a servidora
Larissa de Lima Souza, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE
nº. 1155202, Classe E, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 14 de novembro de 2025
LUZIA MATOS MOTA