DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.974/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.004044.2025-20, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte,
incidente sobre os proventos de aposentadoria, ao servidor aposentado MAURICIO DE
ALMEIDA CAMPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso desde 14/04/2015, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0272246, SIAPECAD nº 00091907, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.417.211-**, conforme o laudo médico pericial n. 146.670/2025, datado de 23/09/2025,
que o considerou portador de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, XIV, da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação alterada pela Lei nº 11.052, de 29
de dezembro de 2004, do art. 30, da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, do art. 35,
§ 4º do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, da IN RFB nº 1.500, de 29 de
outubro de 2014, alterada pelas IN RFB nº 1.756, de 31 de outubro de 2017 e IN RFB nº
2.141, de 22 de maio de 2023, da Nota Técnica 4907/2018 - MP e do Manual de Perícia
Oficial nº 101/2010, a partir de 1 de agosto de 2025, data do diagnóstico.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.674/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.001272.2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO FELLIPE VIEIRA GOMIDES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3357180, SIAPECAD nº
02441196, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.675/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.001272.2025-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO GUIMARAES SAVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418770, SIAPECAD nº
02476288, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta, para exercer a
função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Nível
Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.676/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.001272.2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA RAMOS BATISTA CHAVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133464, SIAPECAD nº
02302657, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus
Alta Floresta, da função de Coordenadora de Curso Curso de Bacharelado em Zootecnia,
FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.677/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.001272.2025-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO FELLIPE VIEIRA GOMIDES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3357180, SIAPECAD nº
02441196, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de
Bacharelado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.182, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO TAMBOSI, SIAPE nº 2395403, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Legislação e Normas da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 6.125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art.
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017692, SIAPECAD nº
01887510, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino do Campus
Sabará, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Sabará, UORG-123.
Art. 2º Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.734/REITORIA/IFPA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018405/2025-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2657500, SIAPECAD nº 01423346, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo Editorial
de Periódicos Científicos Institucionais do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de novembro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.738/REITORIA/IFPA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022389/2025-42, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ELCIVANIA DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3353499, SIAPECAD
nº 02438303, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Santarém. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025 até 26 de outubro de 2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.739/REITORIA/IFPA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto
Considerando a Resolução nº 364/2021 - CONSUP/IFPA, que aprova o
Regimento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará;
Considerando o disposto no art. 52 da referida Resolução, que estabelece que
"os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Plenária do Conselho Superior,
observada a legislação em vigor";
Considerando as alterações dos calendários acadêmicos dos campi do IFPA em
virtude da realização da COP 30, evento internacional que impactará diretamente o
calendário escolar das instituições de ensino localizadas nas cidades de Belém, Ananindeua
e Marituba;
Considerando a necessidade de garantir o período de férias escolares nos
termos do Decreto Estadual nº 4.348, de 26 de novembro de 2024, que institui diretrizes
para adequações excepcionais no calendário das instituições educacionais nas cidades de
Belém, Ananindeua e Marituba durante o período da COP 30;
Considerando o Decreto Municipal nº 113.930, de 15 de outubro de 2025, do
Município de Belém, que declarou feriado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025,
impactando o andamento das atividades administrativas e acadêmicas;
Considerando a autonomia da Comissão Eleitoral responsável pela condução do
EDITAL nº 08/2025-CONSUP/IFPA, incluindo a definição e adequação do cronograma
eleitoral, conforme previsão regimental;
Considerando que a tramitação de processos eleitorais exige prazos mínimos
legais e administrativos para garantir a ampla participação e a legitimidade democrática
dos membros eleitos;
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos do
Conselho Superior e de garantir à Comissão Eleitoral tempo hábil para finalizar, com
segurança jurídica, todas as etapas do processo eleitoral e o que consta no Processo nº
23051.022709/2025-35, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, em caráter excepcional, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o
mandato dos atuais membros do Conselho Superior do IFPA, designados pela Portaria nº
4269/REITORIA/IFPA, de 04 de junho de 2025, fixando a nova data de encerramento do
mandato em 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º A prorrogação de que trata o artigo anterior poderá ser
automaticamente reduzida, caso a Comissão Eleitoral finalize seus trabalhos e publique o
resultado final do processo eleitoral antes do prazo estabelecido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral em exercício do campus João Pessoa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 349/2022-DG/JP/REITORIA/IFPB, de 27/10/2022 e Portaria nº 2628/2019-
REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que
consta do Processo Eletrônico nº 23326.011678.2025-15, resolve:
Nº 492- I - Dispensar, a pedido, a servidora Patricia Soares Grimaldi, Matrícula nº 1194290,
ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenadora de Acolhimento ao Estudante, campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 493- I - Designar o servidor Antonio Joalison de Araujo Morais, Matrícula nº 1057764,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Acolhimento ao Estudante,
campus João Pessoa, Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL JOSÉ ALVES DO REGO BARROS