DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.259/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019640/2025-13, resolve:
Contratar como Professor Substituto JOCENEI ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA,
conforme código do titular n° 945230, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências na área de Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Avançado Goioerê, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.320/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016606/2024-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VICTOR CEZAR
ARENDT ZAMBONI, contrato 146/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Constitucional Aplicado, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para
o(a) Campus Palmas, a partir de 6 de dezembro de 2025 até 1 de junho de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.321/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018642/2024-12, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA
CRISTINA VIANA, contrato 147/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Filosofia Contemporânea, conforme a Lei nº 8745/93
e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Telêmaco Borba, a partir de 9 de dezembro de 2025 até 8 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.322/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018655/2024-83, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RENAN FREITAS
DE SOUZA, contrato 148/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Graduação em Engenharia de Produção, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Telêmaco Borba, a partir de 11 de dezembro de 2025 até 10 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.323/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018087/2024-11, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto WILLIAM
DROSE, contrato 145/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Biologia Animal, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá, a partir
de 9 de dezembro de 2025 até 8 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.324/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016924/2024-77, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOAO VITOR DE
ARAUJO SILVA, contrato 154/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência dos Alimentos, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Palmas,
a partir de 17 de dezembro de 2025 até 16 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.325/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.008067/2024-31, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DANILO
HUNGARO MICHELETTI, contrato 59/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a)
Campus Assis Chateaubriand, a partir de 19 de dezembro de 2025 até 18 de junho de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.326/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020538/2024-80, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JOSSY KARLA
BRASIL BERNARDELLI, contrato 159/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Ambiental, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Paranaguá, a partir de 19 de dezembro de 2025 até 18 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.327/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.015039/2025-51, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 124/2025, firmado com CHRISTIAN LOUIS PORTELA, Campus Paranaguá, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 20 de
dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.329/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.017275/2024-21, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto IVAN SILVESTRO
GOULART, contrato 134/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Fisiologia do Exercício, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Palmas, a partir de 2 de dezembro de 2025 até 1 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.332/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.017525/2024-23, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE TIECHER
MARIN, contrato 137/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Aromaterapia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de
3 de dezembro de 2025 até 2 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.009658.2025-33 com despachos exarados, resolve:
Rescinde, a contar de 7 de novembro de 2025, o contrato determinado por
meio da Portaria REI/IFPE nº 1.294, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 28
de outubro de 2025, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta GEISE DA
SILVA NASCIMENTO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 3505704, com fundamento legal no inciso
II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.391, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.002629.2025-53 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 19 de novembro de 2025 a 18 de maio de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 587, de 22 de maio de 2025,
publicada no DOU de 26 de maio de 2025, Seção 2, página 27, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA ,
e o professor substituto NILTON ROBERTO FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3477322, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR