DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.871, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232188/2025-10, resolve:
Conceder pensão a Aldevide Santos de Oliveira, cônjuge divorciado com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor Reginaldo
Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0364557, Pintor/área, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222,
VII, alínea "b", item "6", § 5º da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º,
§1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 08/04/2025, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação
dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 12.879, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.258632/2025-19, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luiz
Eduardo Ambrozio, cônjuge do ex-
servidor(a) Maria Antonieta da Conceição Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0371649,
Professor do Magistério Superior Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020,
observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
03/10/2025, data do requerimento de pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso
II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.905, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14/11/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) mauricio jackson, Matrícula
SIAPE nº 3402671, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.260818/2025-38.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.014949/2025-18, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Diretora de
Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, Annaiza
Braga Bignardi Santana, SIAPE 195****, em suas ausências ou impedimentos legais:
I - Graciano Almeida Sudré, SIAPE 197***, como primeiro substituto; e
II -Magna Aparecida Unas Dias, SIAPE 135****, como segunda substituta.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Ensino de
Pós-Graduação na ausência da titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.017, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020079/2025-74, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto KAUAN AMORA
NUNES, matrícula SIAPE nº 1043919, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/12/2025 a 17/06/2026.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027942/2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20,  §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida
com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.EMILSON JOSE SANTOS DE SIQUEIRA
. .Nº Matrícula SIAPE
.1545204
. .Cargo
.ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. .Código de Vaga
.680382
. .Lotação
.STD
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, considerando o contido na Portaria de Pessoal IPHAN
nº 612 de 07/11/2025 publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2025, seção 2 página
8, e tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.042964/2025-14, resolve:
Art. 1º - Encerrar a cessão da servidora MARIANA DE LIMA BATHE CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1567022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o
qual foi cedida através da Portaria GABREI n° 6.725 de 23/09/2025, publicada no D.O.U em
25/09/2021, seção 2, página 26, que teve como finalidade exercer o cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle
Max- SRBM.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 10/11/2025.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 8.233, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.061810/2025-21, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor desta Universidade LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2257797, código de vaga nº 861193, lotado no Departamento de Letras/IM, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição
Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII.
Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 28/10/2025.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.298 - Dispensar, a partir de 28 de Novembro de 2025, PAULO FERNANDO LIEDTKE,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159522, do exercício da função de Chefe da
Seção de Comunicação Interna - SCI/CCONM/AGECOM, código FG5, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2045/2025/GR, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista
seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 066462/2025)
Nº 2.299 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Novembro de 2025, GRASIELA COSTA DE
LACERDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3499687, para exercer a função de
Chefe da Seção de Comunicação Interna - SCI/CCONM/AGECOM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 066462/2025)
Nº 2.300 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Novembro de 2025, ISABELA VERISSIMO
OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Execução Financeira da Coordenadoria Financeira SEF/CF/CCB, código FG4, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1826/2025/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 066513/2025)
Nº 2.301 - Art. 1º Designar SILVIA VENTURI, BIÓLOGO, SIAPE nº 1660245, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Execução Financeira da Coordenadoria Financeira
S E F/ C F/ C C B .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Fica revogada, a partir da sua publicação, a portaria nº 1936/2024/GR,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.(Ref. Sol. 066513/2025)
Nº 2.302 - Art. 1º Designar Jéssika Maia Cardoso, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1252229, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras da
Coordenadoria Financeira - SPC/CF/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 066513/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:
Nº 2.305 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, RAFAEL DA MOTTA GUEDES, classificado(a) em 28º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário -
Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Iali de Orleans Batista, código de vaga
690634, pela Portaria nº 624/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
novembro de 2025.
Nº 2.306 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ELIANE ZENAIDE DE AMORIM DA CONCEIÇÃO, classificado(a) em 9º lugar no
concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado