DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 896/GR/UNIR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU nº 42, de 1 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo
n.º 23118.016005/2025-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. LENITA RODRIGUES MOREIRA DANTAS
PARAGUASSÚ, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO
PARAGUASSÚ CHAVES, Matrícula SIAPE nº 1097598, e pensão temporária a CARLOS
DANTAS PARAGUASSÚ, na qualidade de filho, com fundamento legal nos arts. 215 e 217,
inciso I e IV, ambos da Lei nº 8.112/90, c/c com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a contar de 2 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União .
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.888, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 01/11/2025 e recebido em 11/11/2025;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.036404/2025-36; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 01/11/2025, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor AFRÂNIO MÁRCIO CORRÊA VIEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto B, Nível 1, no regime de
Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1177635, código de vaga nº 314907, com lotação
no Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus
São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 220, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no
Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.031386/2025-04, resolve:
Art. 1º - Esta Portaria designa a Prof.ª Dr.ª VALÉRIA FORNI MARTINI para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e
Educação - DCNME-Ar, com atribuição de Função Gratificada nível 2, para mandato de 2
(dois) anos, a partir de 17/11/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCA nº 139, de 17/11/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 24/11/2023, Seção 2, página 37, que designava a Prof.ª Dr.ª
Renata Sebastiani para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.882, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112, de 11/12/90; que o
candidato não tomou
posse no prazo legal;
o que consta no
Processo nº.
23113.042619/2023-14, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato listado no Anexo desta
portaria, habilitado no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº
022/2023, nomeado através da Portaria nº 1.546, publicada no D.O.U. em 12/09/2025,
seção 2, página 33.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
ANEXO
CLASSE "E"
Cargo: 412 - Médico / Área
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.4º
.Arnaldo Alves Lima Junior
.335736
PORTARIA Nº 1.890, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.044336/25-79/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 05/11/2025, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN/COAI, a Professora do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 03, BARBARA CRISTINA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 2196890,
lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -
DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, a partir de 05/11/2025, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, ANTONELLA MOURA DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 3047320, lotada na Divisão de Ações Inclusivas da Coordenação de Ações
Inclusivas - DAIN/COAI, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Ações Inclusivas - DA I N / COA I .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.891, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.044942/25-94/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 07/11/2025, da Função Gratificada FG - 1 ,
de Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOM/SECOM, o Produtor Cultural,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, EDUARDO BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3443830, lotado na Assessoria de Comunicação Institucional da
Superintendência de Comunicação - ASCOM/SECOM, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 3.056/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.032218/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO JOSE DE SIMONI GOUVEIA, CPF nº
***.217.553-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1715966,
SIAPECAD nº 01484996, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-
Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido - Ciências Agrárias, com início em
12/11/2025 até 31/10/2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 12/11/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.057/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.032218/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATEUS MATIUZZI DA COSTA, CPF nº ***.979.560-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1534676, SIAPECAD
nº
01305680, lotado
no(a)
Colegiado
de Zootecnia,
para
exercer
a função
de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Veterinárias no Semiárido, com início em 12/11/2025 até 31/10/2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 12/11/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.058/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.032218/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDIGENIA CAVALCANTE DA CRUZ ARAUJO, CPF nº
***.655.684-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544900,
SIAPECAD nº 01306431, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Farmácia
- Sede, com início em 12/11/2025 até 31/10/2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 12/11/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.059/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.032218/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora XIRLEY PEREIRA NUNES, CPF nº ***.257.454-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1560935, SIAPECAD nº
01324181, lotada no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, para exercer a
função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Farmácia, com início
em 12/11/2025 até 31/10/2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 12/11/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 846, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.918754/2025-01, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas
10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de
2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da 22nd
International Conference on Advanced Robotics, em San Juan, Argentina, com ônus
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - Fapemig/taxa de bancada (duas
diárias), ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Lúmia Massa Garcia Pires,
técnico administrativo em educação no cargo de assistente em administração, no período
de 30/11/2025 a 06/12/2025, trânsito incluso, para participar da Missão na Universidad de
la República (Udelar) no âmbito do programa Marca, a ser realizado pela Universidad de la
República (Udelar), na cidade de Montevidéu, Uruguai. Com ônus à UFU. Processo:
23117.078983/2025-44.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.534 DE PESSOAL UFU, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Brenda Cristina de Oliveira Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº
2061858, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FG-7), a partir de 15 de
novembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1409/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de março de 2024, Edição 47, Seção 2, página 42.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
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