DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 940, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes nos incisos III e IV do art.
4º da Portaria nº 858, de 31 de outubro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU
nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 2, p. 75, por solicitação de reposicionamento em
final de fila, de:
I- VITOR ROSENO DA SILVA, para o cargo de Técnico em Agropecuária; e
II- RAFAEL VILELA DE SANTANA, para o cargo de Técnico em Contabilidade.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação de MATEUS FILIPE TAVARES CARVALHO,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, constante na Portaria nº 286, de 8 de
maio de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 86, de 9 de maio de 2025, seção
2, p. 46, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 941, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, p. 2-6, de 29 de março de
2019, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, seção 1,
p.214, em 19 de julho de 2019, Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto
de 2021, publicada no DOU nº 152, seção 1, p.15 em 12 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 19,
de 23 de julho de 2025, publicado no DOU nº 139, de 25 de julho de 2025, seção 3, p. 107
e Edital de Homologação nº 12, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 202, de
22 de outubro de 2025, seção 3, p. 104 - 105:
I- LAURA COSTA ALVES DE ARAUJO, para o cargo de Técnico em Agropecuária,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga
0259600; e
II- THIAGO HENRIQUE DE PAULA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0902721,
em vaga reservada conforme Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.394, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034157/2025-11, resolve:
Exonerar RAIMUNDO ALVES MONTEIRO NETO, CPF ***.591.173-**, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível 13, matrícula SIAPE n.º
2274853, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA/SINFRA, a partir de 14/11/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.395, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034157/2025-11, resolve:
Nomear FRANCISCA ERICA DO NASCIMENTO PINTO, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE n.º 2197711, para exercer o Cargo de Direção,
CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/SINFRA, a partir de
14/11/2025., desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 881, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado, para
provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, seção 2, p.
43, través da Portaria-REITORIA Nº 790, de 8 de outubro de 2025, conforme se segue:
1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos
termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990:
Campus Universitário de Cuiabá - Nível D.
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código 
de
Vaga
. .LUIZ FERNANDO FERREIRA FURCIN
.ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.AC
.40
.324751
. .JUAN PABLO ISOTON DE SANTANA .ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.AC
.40
.349992
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 883 - Exonerar o servidor Nielsen Cassiano Simões, matrícula SIAPE 1809483, do cargo
de Coordenador de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-
UFMT - CSI/STI/UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta
portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo nº
23108.098685/2025-80).
Nº 884 - Nomear o servidor Walter Barbosa Galvão, matrícula SIAPE 3017514, para exercer
o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT - CSI/STI/UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04.
Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação. (Processo nº
23108.098685/2025-80).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.712, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1898114, de 14 de novembro de
2025; resolve:
DESIGNAR a servidora ETIANE SKREBSKY QUADROS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1458108, para a função de Coordenadora pro tempore do Curso de
Agronomia, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.834/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.038880/2025-10, resolve:
Reconduzir o servidor GILSON SIMOES PORCIUNCULA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1533607, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Curso de Engenharia de Produção, do(a) Centro de Engenharias,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.836/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.043460/2023-85, resolve:
Dispensar o servidor NEIDE PIZZOLATO ANGELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1319143, SIAPECAD nº 01534221, lotado(a)
no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de
Matemática Noturno, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Matemática Noturno. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.839/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.043460/2023-85, resolve:
Designar o servidor ALVARO LEONARDI AYALA FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421167, SIAPECAD nº 00323499, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática Noturno, UORG-1074,
do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA 3.607, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DA SILVA MOLL, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 3, publicado
no DOU em 07/02/2025, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 17/09/2025,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Letras e Artes (ILA), para atuar no campus de São Lourenço do
Sul/RS, código da vaga nº 929723, conforme Processo nº 23116.011923/2024-71. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.625, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.018016/2025-33, a JAQUELINE FARIAS
GONCALVES, matrícula no SIAPE nº 1511466, ocupante do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA - nível de classificação D, padrão de vencimento 19, código de vaga
774975, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, II e proventos
calculados de acordo com o art. 26, §3º, I, ambos da E.C. 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 891/2025/GR/UNIR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.014579/2025-32, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Cargo Efetivo de Professora do Magistério
Superior, código de vaga nº 933202, ocupado pela servidora MARCIA ALVES MOURA
POLIN, Matrícula SIAPE nº 3309772, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina,
Campus de Porto
Velho, pertencente ao quadro de
pessoal permanente da
Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 17 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA