DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A servidora ocupará a vaga sob o código N.º 0006398.
Art. 3º Estabelecer o exercício da servidora na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Boa Vista - RR.
Art. 3º Esta portaria, a contar da data de sua entrada em vigor, perderá
seus efeitos caso o servidor não entre em exercício no prazo de quinze dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra B, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Vicente de Paula
Sousa Ribeiro, matrícula SiapeCad nº 01170656, em exercício na Décima Sétima Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Segunda Turma de
Julgamento da DRJ07, nas sessões a serem realizadas nos dias 19 e 27 de novembro de
2025, às 09:00 horas.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROSANDA PEREIRA DA SILVA PASSOS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando
o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
e-Processo nº 10265.428566/2025-10, resolve:
Nº 1.033 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THOMPSON RO D R I G U ES
DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01493022, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar da Coordenação-Geral de Combate ao
Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.07.
Nº 1.034 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EVERTON RATIER DE
QUEVEDO, matrícula SiapeCad nº 01590809, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar da Coordenação-Geral de
Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando
o que consta no e-Processo nº 13083.211912/2025-41, resolve:
Nº 1.036 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAIRA GIAN N I CO,
matrícula SiapeCad nº 02006620, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Semac da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
Nº 1.037 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO JOSE BARROTE
DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01817075, do encargo de Substituto Eventual do
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13.
Nº 1.038 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAIRA GIANN I CO,
matrícula SiapeCad nº 02006620, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13.
Nº 1.039 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO JOSE BARROTE DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad
nº 01817075, da Função
Comissionada Executiva de
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.040, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando
o que consta no e-Processo nº 13083.211912/2025-41, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAIRA GIANNICO, matrícula
SiapeCad nº 02006620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-
Adjunto da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e o que consta no e-Processo nº 10265.459168/2025-37, resolve:
Nº 1.042 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA SA LV A D O R
BEZERRA SCHNEIDER, matrícula SiapeCad nº 01570937, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 4ª Região Fiscal (PE) da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.043 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA SALV A D O R
BEZERRA SCHNEIDER, matrícula SiapeCad nº 01570937, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de
Corregedoria da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.05.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando
o que consta no e-Processo nº 10271.152401/2025-74, resolve:
Nº 1.049 Dispensar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil GISELLE DE MELLO
COELHO FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 01878352, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão Corporativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis (GO),
Código FG-1.
Nº 1.050 Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil GISELLE DE MELLO
COELHO FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 01878352, para exercer a Função Gratificada
de Assistente III da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região
Fiscal (BA), Código FG-3.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando
o que consta no e-Processo nº 10265.433591/2025-15, resolve:
Nº 1.052 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO COSTA DEL
VECHIO, matrícula SiapeCad nº 01577416, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), Código FG-1.
Nº 1.053 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO COSTA DEL
VECHIO, matrícula SiapeCad nº 01577416, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), Código FCE 1.05.
Nº 1.054 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO ANDRE HERING,
matrícula SiapeCad nº 01571689, da Função Comissionada Executiva de Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), Código FCE 1.05.
Nº 1.055 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO COSTA DEL VECHIO,
matrícula SiapeCad nº 01577416, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), Código FCE 1.05.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.057, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10265.471201/2025-05, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS LARA DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00087880, para exercer o encargo de Substituto da
Coordenadora-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.13, no período de 17/11/2025 a 9/12/2025, em razão da ausência da
Coordenadora-Geral e por estar vago o cargo de substituto.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 Nº 354, DE 13 NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14
de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.469805/2025-83, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2025 a Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil BIANCA NUNES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 02456257, do encargo de
Substituta
Eventual
de Chefe
do
Serviço
de
Pagamento
de Pessoal
(SEPAG),
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE -1.05.
DANIEL BELMIRO FONTES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14
de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.469821/2025-76, resolve:
Dispensar, a parti de 16 de novembro de 2025 o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil RICARDO BARBOSA CARDOSO, matrícula Siapecad nº 01218879, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e
Controle da Atividade Fiscal (SEPAC) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE -1.05.
DANIEL BELMIRO FONTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.189483/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar a Pedagoga PATRÍCIA DE CARVALHO NOTTINGHAM, matrícula
Siapecad n° 1936201, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Valorização
e Qualidade de Vida no Trabalho (Nuvaq) da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FG3.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 12, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.189483/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a Pedagoga PATRÍCIA DE CARVALHO NOTTINGHAM, matrícula
Siapecad n° 1936201, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas 1 -
EGP1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FG-3.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR