DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF06 nº 313, de 07 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União Nº 214 de 10 de novembro de 2025.
Onde se lê: " Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS
ALBERTO TREMATORE (...)."
Leia-se: " Dispensar, a partir de 07 de novembro de 2025, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO TREMATORE (...)."
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 13 DE NOVEMBRO 2025
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10
e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto
de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.520993/2025-82, resolve:
Nº 31 - Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2025, a Analista-Tributária da Receita
Federal do Brasil FLÁVIA MARTINHO AZEVEDO, matrícula SIAPECAD nº 01878844, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa - SACOR da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, Código FG-1.
Nº 32 - Designar a Arquiteta IZABELA ALMEIDA DE LIMA CESAR, matrícula SIAPECAD nº
01900047, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa -
SACOR da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, Código FG-1.
MÁRCIO DE OLIVEIRA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
portaria DE PESSOAL ALF/rjo Nº 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Na Portaria de Pessoal ALF/RJO Nº 43, de 11 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 218 de 14 de novembro de 2025, página 37,
Onde se lê:
Portaria de Pessoal ALF/RJO Nº 43, ...
Leia-se:
Portaria de Pessoal ALF/RJO Nº 33, ...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto
no e-Processo dossiê de nº 13032.809105/2025-68, resolve:
Nº 69 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LILIAN ABREU DE
OLIVEIRA CORTES, matrícula Siapecad nº 01294489, para exercer a função gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 5 (EAD5) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Santos, Código FG-1, convalidando os atos praticados desde o dia 17/10/2025.
Nº 70 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO ALVES DA
ROCHA, matrícula Siapecad nº 00026596, para exercer a função gratificada de Assistente
do Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, Código FG-2,
convalidando os atos praticados desde o dia 17/10/2025.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
PORTARIA ALF/STS Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 364 do Anexo I da
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Edição Extra B do DOU de 27 de
julho de 2020, resolve:
Art. 1° Delegar competência à servidora CLÁUDIA PRADO FRANCO, Analista
Tributário de Receita Federal do Brasil, Siape n° 17600-0151652, como titular, e para o
servidor FERNANDO AUGUSTO CUNHA DE LEÃO, Analista Tributário de Receita Federal do
Brasil, Siape n° 17600-0098874 , como substituto eventual, nesta ordem, para:
I - exercer as atividades relativas à administração e guarda de selos de controle
e lacres utilizados por esta Alfândega; e
II - adotar os procedimentos previstos no art. 30, § 4°, da IN RFB n° 1.432, de 2013.
Art. 2º Revogar a Portaria ALF/STS nº 51, de 5 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, de 7 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-processo nº
10906.434906/2025-41 e o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 12 de novembro de
2025, o cargo ocupado pelo servidor Marcondes Witt, matrícula Siapecad nº 18051,
matrícula Siape nº 17600-1036144, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, classe S, nível III, em exercício na Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 - EQRAT6/DRF/FNS e lotado na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Joinville-SC.
MÁRCIO LUIZ ZAMIAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 42, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO
ALEGRE(RS), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, e o
que consta no Processo nº 13033.261929/2025-34, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BRASIL BALBÃO,
matrícula SiapeCad nº 00064829, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FG-2.
GASTÃO FIGUEIRA TONDING
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 6º, do Anexo I ao Decreto nº 11.234,
de 10 de outubro de 2022, e no art. 88, § 6º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a Diretora MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO para
exercer as funções da Presidência da CVM no período de 15 a 22 de novembro de 2025,
por motivo de afastamento do País do Presidente Interino e do Diretor João Carlos de
Andrade Uzêda Accioly.
Parágrafo único. Esta designação terá seus efeitos suspensos durante a Reunião
de Colegiado a ser realizada em 18 de novembro de 2025, ocasião em que o Presidente
Interino
e
o
Diretor
João
Carlos de
Andrade
Uzêda
Accioly
participarão
por
videoconferência.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º
da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de IGOR
FAIÇAL MARIANO DE FREITAS, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de
Valores Mobiliários, no período de 01 a 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar das Reuniões Plenária e dos Grupos de Trabalho do GAFILAT, que
serão realizadas em La Antigua, Guatemala. (Processo CVM nº 19957.016654/2025-41).
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º
da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de J OÃO
CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar
do Roadshow Inovações Regulatórias CVM-EUA, que será realizado em Nova Iorque,
Estados Unidos da América. (Processo CVM nº 19957.016430/2025-39).
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 10.221, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 09046.001529/2025-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da
servidora pública Natasha Pinheiro Agostini Penha Brasil, matrícula SIAPE nº 1717627,
ocupante do cargo efetivo de Primeira-Secretária, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer o cargo de Consultora em Matéria de Cooperação Técnica
junto à Divisão para América Latina e Caribe - TLAC, na Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, sediada na cidade de Viena, República da Áustria, no período de 1º de
dezembro de 2025 e 30 de novembro de 2026, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.894, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005729/2025-
21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2025, DANYELLE DE
SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, matrícula Siape nº 1785443, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Experiências de
Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional
da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI