DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições de Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio
Ambiente, previstas no Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 02000.000808/2023-17, resolve:
Art. 1º Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo do
Fundo Nacional do Meio Ambiente, indicados pelos órgãos e entidades com representação
no colegiado, nos seguintes termos:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Marcos Sorrentino;
b) suplente: Moara Menta Giasson;
c) titular: Adalberto Maluf;
d) suplente: Iara Bueno Giacomini;
e) titular: Vanessa Negrini; e
f) suplente: João Paulo Sotero de Vasconcelos;
II - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Mara Helena Sousa; e
b) suplente: Rodrigo Correa Ramiro;
III - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Ary Pereira Bastos; e
b) suplente: Dirlene Chagas do Carmo;
IV - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República:
a) titular: Ronald Luiz dos Santos; e
b) suplente: Jessy Dayane Silva Santos;
V
-
Instituto Brasileiro
do
Meio
Ambiente
e dos
Recursos
Naturais
Renováveis:
a) titular: Heliz Menezes da Costa; e
b) suplente: Rose Mara Fidelis;
VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
a) titular: Luiz Felipe de Luca de Souza; e
b) suplente: Marília Marques Guimarães Marini;
VII - Agência Nacional de Águas:
a) titular: Verônica Sánchez da Cruz Rios; e
b) suplente: Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro;
VIII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:
a) titular: Eduardo Costa Taveira; e
b) suplente: Mauren Lazzaretti;
IX - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente:
a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e
b) suplente: Luís Marcelo Marcondes Pinto;
X - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento:
a) titular: Rafael Rodrigues Freire; e
b) suplente: Luiz Guilherme Pena;
XI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:
a) titular: Paulo Eduardo Artaxo Netto; e
b) suplente: Julia Clarinda Paiva Cohen;
XII - Sociedade Civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do
Meio Ambiente:
a) titular: Rogério Rossi Horochovski; e
b) suplente: Lisiane Becker;
XIII - Organizações não governamentais ambientalistas:
a) Região Norte:
1. titular: Sheila Noele da Silva Moreira; e
2. suplente: vago;
b) Região Nordeste:
1. titular: José Arli Barros; e
2. suplente: Vago;
c) Região Centro-Oeste:
1. titular: Rodrigo Almeida Noleto; e
2. suplente: Rodrigo Alexandre Azevedo Araújo;
d) Região Sudeste:
1. titular: Jueli Cardoso Jordão; e
2. suplente: Vago;
e) Região Sul:
1. titular: Lázara Daniele Guidio Biondo Crocetti; e
2. suplente: Sérgio Luiz Cardoso;
XIV - Povos Indígenas:
a) titular: Luana da Silva; e
b) suplente: Alexandro da Silva Souza;
XV - Povos e Comunidades Tradicionais:
a) titular: Beatriz Goes Ribeiro; e
b) suplente: Guilherme da Silva Borges;
Parágrafo único. O colegiado será presidido pela Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, que terá como suplente, nos seus afastamentos e
impedimentos legais, o Secretário-Executivo da Pasta.
Art. 2º Os representantes de que tratam os incisos VIII a XV terão mandatos de
dois anos, a partir da data da primeira reunião do Conselho Deliberativo realizada após a
publicação desta Portaria.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MMA nº 609, de 20 de julho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.384, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, o art. 217, do Regimento Interno do Ibama, aprovado
pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 27 de maio de
2025, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o
apurado nos autos nº 02001.038302/2023-71, resolve:
Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de WASHINGTON
LUÍS RODRIGUES, ex-Superintendente do Ibama no Estado do Pará, efetivada por meio da
Portaria nº 539, de 07 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
outubro de 2020, Seção 2, página 41, por infringência ao art. 117, inciso IX, c/c o artigo 132,
inciso XIII, com fulcro no 135, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990, ficando esta
penalidade com sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer
eficaz a penalidade aplicada pela Portaria de Pessoal nº 2081, de 22 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, Seção 2, página 48.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art.
17, inciso II, da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Processo Administrativo
nº 02001.002918/2021-41, resolve:
Reverter à atividade o servidor ADRIANO CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1099***, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
0427444, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais e Renováveis - Ibama, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 3.644, de 30 de outubro de 2000.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA N° 2.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar MATEUS FELIPE FUMES, matrícula SIAPE n. 130****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, no período de 15 a 26 de dezembro de 2025, GABRIELA CAROLINY
SILVA BUENO, matrícula SIAPE n. 337****, para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Conversão
de Multas Ambientais, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da
Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar DENIS CLAUDIO AZEVEDO PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 350****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Ceará,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar TADEU FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 196****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no
Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2025, GABRIELA PAZ HIDALGO,
matrícula SIAPE n. 112****, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 14 de novembro de 2025, da concessão de
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma
especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior -NS:
1.1 GABRIELA PAZ HIDALGO - Matrícula SIAPE nº 112****.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo
efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 MARCOS ANTONIO LEMES DE JESUS - Analista Administrativo - matrícula SIAPE
n. 330****, em exercício no Serviço de Administração e Logística, da Coordenação de
Administração e Infraestrutura, Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO