DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02025.001918/2025-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/08/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 432034, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor SEBASTIAO VICENTE PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 071****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo
de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.568, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02001.037390/2024-74, resolve:
Art.
1º Declarar
vago, a
partir de
12/11/2024, o
cargo de
Técnico
Administrativo, código 429246, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora KATIA MARIA
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 068****, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, por motivo de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
DESPACHO Nº 11.157/2025/GABINETE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02
de abril de 2024, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: LEANDRO FREITAS,
Pesquisador do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participação
na reunião de "Treinamento de instrutores para a conservação de insetos polinizadores",
no âmbito do projeto "Ação regional para a proteção de insetos polinizadores e serviços de
polinização na América Latina e no Caribe (Poli-LAC)", na cidade de Lima, Peru, no período
de 15 a 19 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do
processo administrativo nº 02011.001460/2025-18.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MME Nº 148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar, a pedido, NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2664344, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mercado e Preço de
Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME Nº 149, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2664344,
do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas para o
Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear AMANDA DUARTE GONDIM, CPF nº ***.145.984-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na
Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 663, de 16 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 104, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de
outubro de 2021, resolve:
Designar DANIELLE
MONEGALHA RODRIGUES,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Ouvidoria e Corregedoria, da ANSN da
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.10, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente ocupa.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 110, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de
outubro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria ANSN n° 107/2025, de 11 de novembro de 2025,
publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2025, seção 2, página 44.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
(ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº
14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:
Gustavo Ferrari de Morais, da Divisão de Aplicações em Medicina e Pesquisa, da
Coordenação Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e
Controles, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar como
Especialista na Certificação de Competências em Proteção Radiológica de acordo com a ISO
17.024 em missão de apoio internacional à Costa Rica, no período de 23 a 29 de novembro
de 2025, em San José, Costa Rica, com ônus limitado para ANSN, conforme o Processo
48100.001004/2025-70
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
(ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº
14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025,
AUTORIZA o afastamento do País da servidor público:
Leonardo Vicente da Silva Matos, da Divisão de Licenciamento em Segurança
Fisica e de Transporte, da Coordenação-Geral de Segurança, Transporte e Rejeitos, da
Diretoria de Instalações Radioativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança
Nuclear (ANSN), para participar da Terceira Reunião do Comitê do Programa sobre a
Conferência Internacional de Transporte de 2026 sobre o Transporte Seguro de Materiais
Nucleares e Radioativos, a realizar-se nos dias 29/11 a 06/12 de 2025, incluindo o período
de trânsito, em Viena/Áustria, com ônus limitado para a ANSN, conforme o Processo
48100.001020/2025-62.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
DESPACHO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
(ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº
14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:
Viviane da Silva Simões, da Coordenação Geral de Assuntos Internacionais, da
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Assessorar o Diretor-Presidente da
ANSN em missão para realização de reuniões sobre agendas internacionais de competência
técnica da Autarquia bem como participação em atividades da 4ª reunião plenária da
Iniciativa de Harmonização e Padronização Nuclear (NHSI), em Viena - Áustria , de 29 de
novembro a 07 de dezembro de 2025, incluindo período de trânsito, com ônus para ANSN,
conforme o Processo 48100.001020/2025-62.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
COORDENAÇÃO DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA
Ministério da Pesca e Aquicultura
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 430, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no
Processo SEI nº 00350.016358/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
WESLEY LOPES KUHN, SIAPE nº 1814898, para exercer o encargo de substituto
das Funções Comissionadas Executivas de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Temas Técnicos e Comerciais e da Coordenação de Análise e Cooperação Internacional,
ambos vinculados à Assessoria Especial Internacional, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar, como
palestrante, do evento paralelo de alto nível intitulado "Accelerating Blue Industry:
Scaling Inclusive and Sustainable Industrial Solutions Across Blue Sectors", a ser
realizado no período de 22 de novembro a 29 de novembro de 2025, em Riad, Arábia
Saudita, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.019455/2025-95).
ANDRÉ DE PAULA