DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 431, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o
que consta no Processo SEI nº 00350.013814/2025-09, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL FERNANDES CARNEIRO, SIAPE nº 1341836, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de
Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos
praticados a partir de 1º de novembro de 2025.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o
que consta no Processo SEI nº 00350.016571/2025-52, resolve:
D ES I G N A R
EDSON XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3442384 , para exercer o
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.14, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 433, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624,
de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que
consta no Processo SEI nº 00350.012880/2025-53 resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1570203, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.05, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, Coordenadora de Projetos, da Secretaria
Executiva, para representar o Ministério do Planejamento e Orçamento na Missão do
Programa Green Cities, Infrastructure and Energy (GCIEP), em Londres/Reino Unido, no
período de 29/11/25 a 07/12/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
03101.003171/2025-15).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 569, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor EDSON YUKIO
HOJI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1404155, do encargo de 2º substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 570, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Designar os servidores MÁRCIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3474300, e LUCAS MORAI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3474304, ambos Analistas de
Planejamento e Orçamento, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de
Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 571, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO AUGUSTO BARBOSA, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1692103, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Alterações Orçamentárias, da Coordenação
de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 572, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE TELES DE OLIVEIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1497658, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos, da Coordenação de
Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistema, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 573, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Designar os servidores FERNANDO ÍTALLO LUCENA FERREIRA, matrícula Siape nº
1272238, e BRUNO KOLLIKER WERNECK, matrícula Siape nº 1216252, ambos Analistas de
Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos, da
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de
Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 574, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Designar os servidores FERNANDO ÍTALLO LUCENA FERREIRA, matrícula Siape nº
1272238, e BRUNO KOLLIKER WERNECK, matrícula Siape nº 1216252, ambos Analistas de
Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos, da
Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de
Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 575, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Designar os servidores MAURÍCIO MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1365798 e JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE FILHO, matrícula Siape nº 1137553, ambos
Analistas de Planejamento e Orçamento para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração
do Orçamento, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral
de Tecnologia de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 576, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Designar os servidores RAFAEL LEOPOLDO ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº
1125660, e EDUARDO HENRIQUE STOCCO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3474438, ambos
Analistas de Planejamento e Orçamento para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Alterações
Orçamentárias, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral
de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento
Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 577, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e
do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no
Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve:
Designar os servidores DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA, matrícula Siape nº
1478155, e JÚLIO CÉSAR KIYUNA HIGA, matrícula Siape nº 1272384, ambos Analistas de
Planejamento e Orçamento para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, código
FCE
3.10, da
Coordenação-Geral de
Tecnologia
de Sistemas,
da Coordenação
de
Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES