DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.589 - Dispensar RAPHAEL PITHAN BRITO, CPF nº XXX.779.587-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Coordenação de
Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3,
desta Fundação.
Nº 1.590 - Designar RAPHAEL PITHAN BRITO, CPF nº XXX.779.587-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Coordenação de
Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4,
desta Fundação.
Nº 1.591 - Dispensar LUCAS HEUSNER SILVEIRA, CPF nº XXX.764.250-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Canela , do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a
partir de 31/10/2025.
Nº 1.592 - Designar YURI BRITO NEVES HUTFLESZ, CPF nº XXX.862.447-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Planejamento e Orçamento, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de
Informações, FCE - 4.2, desta Fundação.
Nº 1.593 - Dispensar EMERSON MAGNO NANTES PEREIRA MOULARD, CPF nº XXX.763.881-
XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.594 - Designar GLAUBER VERNER FIRMINO, CPF nº XXX.691.428-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.595 - Dispensar HELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº XXX.452.031-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.596 - Designar VICTOR KENZO HIROKADO, CPF nº XXX.356.248-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.597 - Designar ISAIAS BRANDAO MOTA, CPF nº XXX.502.216-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.598 - Designar GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE ALMEIDA, CPF nº XXX.649.708-XX,
para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São
Paulo - Itaim Bibi, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 1.599 - Designar AMERICO VICENTE SILVA DE MIRANDA JUNIOR, CPF nº XXX.276.587-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.4, desta
Fundação.
Nº 1.600 - Dispensar ACACIO BISMARCK LOPES MOTA, CPF nº XXX.625.886-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Logística
e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta
Fundação.
Nº 1.601 - Dispensar JAILSON CARVALHO SILVA, CPF nº XXX.466.941-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir
de 17/11/2025.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EDITAL Nº 15/IPEA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado final do
Concurso Público IPEA -2023.1 pelo Edital nº 11, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 de junho de 2024, na seção 3, páginas 158 a 159, retificado pelo Edital nº 12,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de julho de 2024, na seção 3, página 148,
pelo Edital nº 13, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de novembro de 2024,
na seção 3, página 138, e pelo Edital nº 14, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
30 de julho de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1035202-
98.2024.4.01.3400,
torna pública
a presente
retificação,
exclusivamente para
o
Perfil/Especialidade: III. Planejamento, Pesquisa e Avaliação de Políticas Públicas e da
Gestão Governamental 2. Políticas Públicas e Sociedade, considerando-se o limite de
candidatos aprovados no disposto do Anexo III do Decreto nº 11.211, de 28 de setembro
de 2022, (altera o decreto nº 9.739/2019), na seguinte ordem: perfil/especialidade,
unidade de lotação, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final
ponderada, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (CN).
1 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / AC:
Adriano Souza Senkevics; 2400200895; 882,0; 8 ; - ; - /Alberto Luis Araújo Silva
Filho; 2400091816; 866,3; 19 ; - ; 1 /Amanda Martinho Resende; 2400169998; 867,6; 18 ;
- ; - /Ana Beatriz Oliveira Reis; 2400144162; 865,7; 20 ; - ; - /Ana Carolina Lessa Dantas;
2400219847; 898,7; 2 ; - ; - /Beatriz do Espírito Santo Silva; 2400043609; 863,6; 21 ; - ; -
/Bernardo Bianchi Barata Ribeiro; 2400239724; 855,0; 29 ; - ; - /Caio César de Medeiros
Costa; 2400108719; 851,0; 35 ; - ; - /Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; 2400220861;
885,8; 7 ; - ; - /Diogo Ferreira da Rocha; 2400139320; 862,1; 22 ; - ; - /Diogo Jardim
Quirim; 2400245643; 855,0; 30 ; - ; - /Felipe Vella Pateo; 2400195255; 890,9; 4 ; - ; -
/Gabriela Freitas da Cruz; 2400149636; 878,4; 10 ; - ; - /Igor Suzano Machado;
2400137972; 886,3; 6 ; - ; - /Itaquê Santana Barbosa; 2400188615; 855,3; 28 ; - ; 3 /João
Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho; 2400103580; 859,3; 23 ; - ; - /Leonardo Francisco de
Azevedo; 2400137379; 868,6; 15 ; - ; - /Letícia Ribeiro; 2400168169; 857,6; 24 ; - ; - /Luiz
Marcelo Michelon Zardo; 2400146130; 879,4; 9 ; - ; - /Marcell Machado dos Santos;
2400143921; 857,1; 26 ; - ; 2 /Maria Luiza Walter Costa; 2400083490; 868,4; 16 ;  - ; -
/Mariana Costa Silveira; 2400197304; 857,3; 25 ; - ; - /Matheus Boni Bittencourt;
2400101811; 853,4; 32 ; 1 ; - /Maurício Santoro Rocha; 2400126369; 851,0; 34 ;  - ;  -
/Moises Cruz Souza; 2400116711; 852,0; 33 ; - ; - /Nathalie Reis Itaborai; 2400258737;
854,4; 31 ; - ; - /Pedro Henrique Belchior Rodrigues; 2400023292; 889,0; 5 ; - ; - /Rafael
de Moraes Baldrighi; 2400205080; 893,1; 3 ; - ; - /Thor Saad Ribeiro; 2400201468; 898,9;
1 ; - ; - /Tony Gigliotti Bezerra; 2400198904; 873,6; 12 ; - ; - /Vinicius Andrade de Carvalho
Rocha; 2400028880; 868,3; 17 ; - ; - /Vitor Matheus Oliveira de Menezes; 2400097725;
871,1; 13 ; - ; -.
2 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / AC / SUB
JUDICE:
Antônio Cecílio Barboni Júnior; 2400151274; 877,1; 11 ; - ; - (sub judice) /
Douglas Gualberto Carneiro; 2400197398; 856,4; 27 ; - ; - (sub judice) / Francisco José
Mendes Duarte; 2400148346; 870,4; 14 ; - ; - (sub judice).
3 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / PCD:
Aedra Sarah de Andrade; 2400223771; 807,1; 81 ; 4 ; - /Gabriel Pompeo Pistelli
Ferreira; 2400041070; 829,1; 62 ; 2 ; - /Gabriel Teixeira Barros; 2400166638; 811,3; 78 ; 3
; - /Jessica Cristina Rezende Maximo; 2400140850; 802,5; 86 ; 5 ; - /Matheus Boni
Bittencourt; 2400101811; 853,4; 32 ; 1 ; -.
4 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / CN:
Alberto Luis Araújo Silva Filho; 2400091816; 866,3; 19 ; - ; 1 /Amanda Cristina de
Aquino Costa; 2400013068; 837,3; 50 ; - ; 5 /Anne Karoline Rodrigues Vieira; 2400146068;
815,8; 74 ; - ; 13 /Carolina de Freitas Pereira; 2400109057; 835,7; 54 ; - ; 7 /Elissa Emily
Andrada Marques; 2400121910; 838,3; 48 ; - ; 4 /Gustavo Jorge Silva; 2400199137; 821,3;
69 ; - ; 11 /Iolanda Barros de Oliveira; 2400184334; 823,3; 68 ; - ; 10 /Itaquê Santana
Barbosa; 2400188615; 855,3; 28 ; - ; 3 /José Antônio da Silva Filho; 2400137727; 835,4; 55
; - ; 8 /Marcell Machado dos Santos; 2400143921; 857,1; 26 ; - ; 2 /Raquel Guilherme de
Lima; 2400113348; 820,8; 73 ; - ; 12 /Thaysa Sonale Almeida Silva; 2400136151; 833,0; 60
; - ; 9 /Vitor Rogério Oliveira Rocha; 2400260286; 837,1; 52 ; - ; 6.
PEDRO CARVALHO DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 275, de 05 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. de 06 de
novembro de 2025, Seção 2, Página 67, onde se lê no ANEXO I: "....Perfil II. Planejamento
e Gestão do Conhecimento e de Dados - Especialidade 4. Infraestrutura de Tecnologia da
Informação,"; leia-se: "....Perfil II. Planejamento e Gestão do Conhecimento e de Dados -
Especialidade 5. Desenvolvimento de Sistemas".
PEDRO CARVALHO DE MIRANDA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 665, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, e tendo em vista o Decreto de Estrutura Regimental nº 11.354, de 1º de janeiro
de 2023, Edição Especial, Seção 1, Página 240, e suas alterações, resolve:
Art. 1° Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticarem
atos de gestão contábil, orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da
Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos:
I. Ordenador(a) de Despesas:
Titular: Alex Sandro de Ávila
1º Substituto: Bruno Neri da Silva
2º Substituto: Ana Carolina Souza do Bomfim
II. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira:
Titular: Rebecca Caroline Fontoura da Silva Ferreira
Substituto: Ieda Rodrigues Marques
III. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
Titular: Maria Dolores Xavier Viegas
Substituto: Paulo Roberto da Silva
IV. Responsável pela conformidade Contábil:
Titular: Carlos Antônio Araújo Cavalcanti
Substituto: Priscila Santos Pugliesi
Parágrafo único. A delegação a que se refere o caput fica limitada à prática dos
atos de gestão orçamentária e financeira referentes aos recursos destinados às categorias
econômicas relacionadas às despesas de investimentos e de custeio pertinentes a área
finalística.
Art. 2° Delegar competência aos servidores abaixo para atuarem como
responsáveis pela indicação para inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar Não
Processados a Liquidar/em Liquidação, a cargo da Unidade Gestora 110681 - Secretaria
Nacional de Portos:
I - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Titular: Rebecca Caroline
Fontoura da Silva Ferreira
II - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Substituto: Ieda Rodrigues
Marques
Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 121, de 21 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, p. 62, de 26 de março de 2024 e a Portaria n° 376,
de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 110, Seção 2, p. 48, de
12 de junho de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 655, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, considerando o que consta do processo nº 00058.094960/2025-23, resolve:
NOMEAR MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3298322, para
exercer o Cargo de Assessor, código CA III, na Gerência Técnica de Serviços Gerais, da
Gerência de Serviços Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, considerando o que consta do processo nº 00058.094960/2025-23, resolve:
NOMEAR ANA CRISTINA ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1579790, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização da Regularidade
Trabalhista e Previdênciária e Processos Sancionadores, código CCT V, da Gerêncnia
Técnica de Licitações e contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da
Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA