DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.Bahia
.10007829
.SILAS SANTOS SANTANA
.PP
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Bahia
.10015167
.SOFIA FLORES MATA VIRGEM
.AC
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Goiás
.10014349
.DANIEL RIBEIRO ALENCAR
.AC
.Portaria MPS nº 1.855, de 18 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2025
.
.Maranhão
.10020531
.TARCISIO MOREIRA NEVES
.PP
.Portaria MPS nº 1.855, de 18 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2025
.
.Mato Grosso
.10009414
.LUCAS ALVAREZ
.AC
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Mato Grosso
.10008331
.STHEFANI ZARPELLON FRAGA
.AC
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Mato Grosso do Sul
.10005434
.MONIQUE TEIXEIRA MONTEZUMA
S A L ES
.AC
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Paraná
.10007441
.DANIELLA MOREIRA DE MOURA
.PP
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Piauí
.10006757
.EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
S OA R ES
.AC
.Portaria MPS nº 1.880, de 23 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de
setembro de 2025
Legenda:
AC: ampla concorrência
PP: pessoa preta/parda
PORTARIA MPS Nº 2.291, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, bem como tendo em vista o deferimento de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de
27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025, realizado por candidato aprovado no concurso público para o provimento de vagas
no cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e cujo resultado final foi homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna público o reposicionamento para o final da lista de classificação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito
Médico Federal e torna sem efeitos as nomeações dos candidatos que constam no Anexo I desta Portaria.
§ 1º A perda dos efeitos das nomeações decorre do deferimento do pedido de reposicionamento para o final de lista de classificados realizado após publicação dos atos de provimento
originário, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de
2025.
§ 2º Os candidatos com deferimento do pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação constam no Anexo II desta Portaria.
§ 3º Os candidatos a que se refere o Anexo II desta Portaria serão reclassificados, com base na data e horário do pedido de reposicionamento, para o final da relação de candidatos
aprovados de que trata o subitem 11.5 do Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, dentro da Unidade Federativa de concorrência, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SGP/ME nº 2,
de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025.
§ 4º O reposicionamento para o final da lista de classificação não ocasiona direito subjetivo à nomeação do candidato, vinculada à eventual provimento adicional de vagas e observada
a posição para o qual foi reclassificado.
Art. 2º Os demais candidatos já nomeados poderão exercer o direito de opção ao reposicionamento para o final da lista de classificação ou à desistência do concurso público durante o
prazo legal para a posse, conforme previsto no art. 22, §§ 2º e 3º, Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21
de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO I
CANDIDATOS PARA OS QUAIS A NOMEAÇÃO FOI TORNADA SEM EFEITOS
.
.UF de Nomeação
.Inscrição
.Nome
.Tipo de Concorrência
.Ato da Nomeação
.
.Minas Gerais
.10018086
.VANDERSON CARVALHO DE SOUZA
.PP
.Portaria MPS nº 2.028, de 16 de
outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de
2025
.
.Paraná
.10004010
.LEANDRO MACHADO RIBAS
.AC
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Rondônia
.10009060
.LUIZ PEREIRA DA SILVA
.PP
.Portaria MPS nº 2.028, de 16 de
outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de
2025
.
.São Paulo
.10010910
.YURI ANTONIO BRANDES COSTA
BA R B O S A
.AC
.Portaria MPS nº 2.028, de 16 de
outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de
2025
Legenda:
AC: ampla concorrência
PP: pessoa preta/parda
ANEXO II
CANDIDATOS COM DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO
.
.UF de Nomeação
.Inscrição
.Nome
.Tipo de Concorrência
.
.Bahia
.10001217
.NESTOR JOSE DE SOUZA BARRETO NETO
.AC
.
.Minas Gerais
.10018086
.VANDERSON CARVALHO DE SOUZA
.PP
.
.Pará
.10006337
.ANNANDA BARBOSA GUEDES
.AC
.
.Paraná
.10004010
.LEANDRO MACHADO RIBAS
.AC
.
.Rondônia
.10009060
.LUIZ PEREIRA DA SILVA
.PP
.
.São Paulo
.10010910
.YURI ANTONIO BRANDES COSTA BARBOSA
.AC
PORTARIA MPS Nº 2.292, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no
cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990,
de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas imediatas relativas aos estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rondônia, autorizadas pela Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro
de 2024, e dispostas no quadro de distribuição a que se refere o subitem 4.1 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício
já iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores
nomeados para localidades do Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rondônia, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL