DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 597, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AGLIBERTO MENDES, Matrícula SIAPE nº
1581824, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "I", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alinea B da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da EC
103/2019, com proventos proporcionais a 5594/12775 da média aritmética e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. O presente benefício tem acumulação legal prevista no
art.24, § 2º da EC. 103/2019, sendo aplicado neste o redutor correspondente. (Processo nº
33374.116397/2025-28)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 35, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.185216/2025-23.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar THAIS MORAIS PACHECO, matrícula SIAPE 3479715, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde.
FERNANDA DE NEGRI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 272, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor RUI CARLOS FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1217076, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 273, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ADRIANA SUZANO DE CAMARGO CASTRO,
Matrícula SIAPE nº 5357369, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria
Especial da PROGE - ASSEP, na Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE.
Art. 2º Nomear a servidora ADRIANA SUZANO DE CAMARGO CASTRO, Matrícula
SIAPE nº 5357369, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, na Procuradoria
Federal Junto à ANS - PROGE.
Art. 3º Nomear a servidora ALESSANDRA BEATRIZ MIRANDA LIMA DE ABREU,
Matrícula SIAPE nº 2528336, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na
Assessoria Especial da PROGE - ASSEP, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.404 FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para participar da Reunião Técnica do MDSAP, em Maryland, Estados Unidos da
América, no período de 29/11/25 a 07/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.030/2025 e
Despacho Nº 1.553/2025/SEI/DIRE4/ANVISA. (Processo nº 25351.935016/2025-42).
Nº 1.405 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110218, para participar da Reunião Técnica do MDSAP, em Maryland,
Estados Unidos da América, no período de 29/11/25 a 07/12/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº
1.030/2025
e
Despacho
Nº
1.553/2025/SEI/DIRE4/ANVISA..
(Processo
nº
25351.935016/2025-42).
Nº 1.406 EVELIN ELFRIEDE BALBINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491233, para participar da conferência "Animal testing replacement for vaccines. A
One Health View: global outlook and future strategy" e ministrar palestra na seção
"Regulatory perspective. Ongoing progresses in methods acceptance", em Bangkok,
Tailandia, no período de 28/11/25 a 05/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.144/2025.
(Processo nº 25351.941386/2025-19).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.403, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos
Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3,
página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações
publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s)
163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro
de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s)
119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de
2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115,
e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de
nível superior, abaixo mencionados:
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Perfil: TE04 - Engenharia de Automação Industrial - Rio de Janeiro
6º -- RODRIGO RODRIGUES GRION (**)
Perfil: TE44
- Arquitetura
com Ênfase em
Segurança do
Trabalho -
Salvador
3º -- RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA PAIXAO (**)
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN08 - Gestão do Ensino - Rio de Janeiro
4º -- LUANA BALBINO DOS SANTOS (**)
5º -- JOEL COSTA DE ANDRADE (**)
(**) Concorre a vaga de pessoa negra
Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a
aprovação nos exames médicos admissionais.
MARIO SANTOS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.397, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 218, Seção 2, Página 53, ONDE SE LÊ: "Portaria N° 1.397, de 13 de novembro
de 2025.", LEIA-SE: "Portaria N° 1.399, de novembro de 2025."
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.304, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em Saúde Pública, classe B, padrão I,
ocupado pelo servidor RENAN SALDANHA GODOI, matrícula Siape nº 1106890, a partir de
17/11/2025, consoante o disposto no Processo nº 25380.006963/2025-87.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.547, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCILENE PACINI, Auditora-Fiscal
do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, para participar do evento "Segurança:
Estratégias e Desafios - Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual no Uruguai", no período de
16/11/2025 a 19/11/2025, incluído o trânsito, com ônus relativo ao seguro-viagem, em
Paysandú - Uruguai. (Processo 19966.205826/2025-40).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205580/2025-13,
resolve:
Designar ELIANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1175555, para exercer a
função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10, da
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205580/2025-13,
resolve:
Dispensar LUCIANE NATALI DA CRUZ, matrícula nº 1732684, da função de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, bem como o que consta no
Processo nº 19965.202465/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Parcerias da União - SIGPAR, de nível intermediário, do órgão setorial, à servidora ADRIANA
PEREIRA MOURÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 1243366, para exercício na
Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.557, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.219346/2025-81, resolve:
Designar MAURO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1891936, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Maranhão, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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