DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.696, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.020952/2025-50, resolve:
declarar vago, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2025, o cargo efetivo
de Técnico de Processo Legislativo, nível II, padrão M33, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, ocupado por WILLIAN DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 255133, em virtude do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCIO TANCREDI
Em exercício
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375055, resolve:
Nº 4.758 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375054, resolve:
Nº 4.764 - exonerar TARSIS DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula no 443752, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.561, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.009451/2014-60, resolve:
fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de
beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia
concedida a NEIDE ALICE CORRÊA DANTAS, na condição de cônjuge e, nos termos do art. 7º,
inciso I, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota para PAULA CORRÊA DANTAS, na condição
de filha solteira, maior de 21 anos, não ocupante de cargo público permanente, alterando a
cota da pensão temporária de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) dos
proventos que percebia o ex-servidor BERILO DANTAS, matrícula 123228, a partir da data do
falecimento da pensionista, 16/7/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375035, resolve:
Nº 4.763 - exonerar NATAN FELIPE DA PAIXÃO MOURA, matrícula no 397006, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete
do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375088, resolve:
Nº 4.765 - exonerar ANA LUIZA VIEIRA ABREU, matrícula Nº 4.30551, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do
Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02,
da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375089, resolve:
Nº 4.766 - exonerar GABRIEL BRAGA MENDES BARBOSA, matrícula Nº 4.39451, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo número 00200.021664/2025-12, resolve:
Nº 4.731 - exonerar WALLACE FAÇANHA MENDES, matrícula 205658, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.767, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375272, resolve:
exonerar LUCIANE CANDIDO DE LIMA, matrícula Nº 4.22621, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDRIBEI -
Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1374602, resolve:
Nº 4.756 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISTONIS DA SILVA CALAND para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375019, resolve:
Nº 4.757 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THAIS
LIMA DE SANCHEZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-
07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMMIR -
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375259, resolve:
Nº 4.759 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LIVIA
TOMKWITZ SOUSA MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1374598, resolve:
Nº 4.760 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ÍVILLA
BARBOSA ARAÚJO, matrícula Nº 4.40064, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro
Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1374997, resolve:
Nº 4.761 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DYEPESON MARTINS DA SILVA, matrícula no 388431, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre
Migrações Internacionais e Refugiados.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375020, resolve:
Nº 4.762 - exonerar KAUE ENDRIGO CORTINOVI PINTO, matrícula no 392150, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CMMIR -
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375329, resolve:
Nº 4.768 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula Nº 4.36425, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 238, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 10 de novembro de 2025, NATALIA CRUZ FRICKMANN do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete vago do Ministro Luís
Roberto Barroso.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Nomear EDMILSON PALMA LIMA, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete vago do
Ministro Luís Roberto Barroso, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa; e
II - Nomear WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, nível
CJ-3, no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente ocupa.
MIn. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULA CRISTINA CECÍLIO DAHER DOS SANTOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que
atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DÁLETHE BORGES MESSIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro André Mendonça,
ficando dispensada, a contar de 10 de novembro de 2025, da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA