DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROCHELLE QUITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Editoração e Divulgação
de Publicações.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 249, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ROCHELLE QUITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o
encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, ANNA DANIELA DE ARAÚJO MARTINS DOS SANTOS,
Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Gerência de Divulgação de Julgados; e
II - Designar DANIELA DAMASCENO NEVES PINHEIRO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Divulgação de Julgados.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 203, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar ANNA DANIELA DE ARAÚJO MARTINS DOS SANTOS, Analista
Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de
Divulgação de Julgados;
II - Designar DANIELA DAMASCENO NEVES PINHEIRO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de
Divulgação de Julgados; e
III - Designar MARÍLIA DE SOUZA DE MELLO, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da
Gerência de Gestão de Gabinete SAE.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 276, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 05457/2025, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) habilitados(as) em concurso
público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para os cargos e vagas a seguir
discriminados(as):
. .CANDIDATOS (AS)
.CARGO
. .ALEXANDER MOREIRA DE MORAIS
.Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe
"A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Cláudio Marcelo Albuquerque
Nascimento Silva em outro cargo público inacumulável.
. .LUANA VAZ
.Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Pedagogia, Classe "A", Padrão 1,
em vaga decorrente do reenquadramento do cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, anteriormente ocupado por Diogo Albuquerque Ferreira, que tomou
posse em outro cargo público inacumulável.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG Nº 277, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e
considerando o contido no Processo SEI nº 13439/2023, resolve:
PRORROGAR, por prazo indeterminado, a cessão ao Ministério Público Federal,
da servidora THANISE MAIA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
Nível IV, CC-4, na Procuradoria-Geral da República.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 516, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no
inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar Felicio Massahiro Sonoda, Analista Judiciário, Área
Administrativa,
da
Função Comissionada
de
Assistente
II, Nível
FC-2,
da
Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Designar Felicio Massahiro Sonoda, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC -
5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal
Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 853, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 046493/2025, resolve:
I - Conceder pensão por morte a Sônia Cristina de Jesus Coutinho Machado,
cônjuge do ex-servidor Ivan de Lima Machado, matrícula S030583, equivalente a 50% do
valor da pensão, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2025, nos termos do art. 40, §§
7º e 8º, da Constituição Federal de 1988 e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 16, inciso I, 74,
inciso I, e 76, todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020;
II - Reservar a cota de 50% do valor da pensão a Igor Coutinho de Lima
Machado Filho.
HERMAN BENJAMIN MINISTRO PRESIDENTE
PORTARIA STJ/GP Nº 854, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 045765/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Joselito de Souza Prado, matrícula
S017587, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
HERMAN BENJAMIN MINISTRO PRESIDENTE
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 898, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar GUSTAVO TARGA BORGES, matrícula S044649, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar GABRIELA DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula S059298, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Gustavo Targa Borges.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 916, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de outubro
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, Assistente IV, código
FC - 4 ;
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV,
código FC-4;
DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente II, código FC-
2;
II - Designar para função de confiança:
DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Chaves de Andrade Passo;
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na
vaga da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior;
LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa Willian
Motta de Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 918, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes
Qualificados, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio
Vilela:
I - Nomear RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina
Lamounier Vilela de Oliveira;
II - Dispensar ALANA BATISTA DE MOURA, matrícula S079710, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Carmem Célia Cocentino de Lima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 919, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas:
I - Dispensar CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos
Representativos da Controvérsia;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da
Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, na vaga decorrente da dispensa de
Ricardo da Costa Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA