DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 922, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES, matrícula S080653, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela,
na vaga decorrente da dispensa de Alana Batista de Moura.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 748, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6014282/2025-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora ROSANEILE ROBERTE DE OLIVEIRA, código 34582, ocupante do cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 756, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora KEILLA FARIAS MARTINS, código 32354, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 3ª
Turma, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 6 a 10 de julho de 2026.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução n.º 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6 de março de 2012,considerando o teor do Processo
Administrativo CSJT n.º 6020030/2025-00, resolve:
Art. 1º Redistribuir, a contar de 17/11/2025, um cargo vago de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal da
Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo
servidor MIKAELL BARBOSA DE ARAÚJO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 682, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3131 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/11/2025, resolve:
1 - Designar o servidor JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO, código 48514, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da
Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
2 - Designar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, código 51583, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Auditoria de Gestão Administrativa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3132 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/11/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK,
código 60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3129 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 12/11/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSANEILE ROBERTE DE OLIVEIRA, código
34582, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.
2 - Designar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código
60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 689, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3142 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/11/2025, resolve:
Designar
a
servidora
LARISSA BARBOSA
BRAGA,
código
67770,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 641, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035498-
77.2025.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 17/11/2025, a Portaria Presi nº 581, de 17/10/2025,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 03/11/2025, que colocou à disposição da
Sede da Seção Judiciária da Bahia para exercício de função comissionada o servidor VINICIUS
MASCARENHAS OLIVEIRA DULTRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria Presi 653/2025, de 13/11/2025, publicado no Diário Oficial da União de
14/11/2025, Seção 2, p 63 AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o
afastamento do País, com ônus limitado e sem prejuízo da jurisdição, da Desembargadora
Federal ANA CAROLINA ROMAN, de 26 a 28//2025"
Leia-se(...)1. AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o
afastamento do País, com ônus limitado e sem prejuízo da jurisdição, da Desembargadora
Federal ANA CAROLINA ROMAN, de 26 a 28/11/2025
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 7.276, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011857-03.2025.4.03.8001 - SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor WALTER BASTOS VON BRUCK LACERDA, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art.
62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001,
incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990,
combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º
9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores; com a gratificação de atividade externa, prevista no
art. 16 da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no § 3.º do referido artigo, incluído
pela Lei n.º 14.687/2023, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos
arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE
638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º
0000292-57.2004.4.03.6100.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.278, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da
República, e considerando o processo administrativo nº 0014836-69.2024.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata TAISA ALVES DA
SILVA MENAS para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º
Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.994, de 04/08/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/08/2025.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.279, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária
do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Seção Judiciária de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL
SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR, em vaga decorrente da
aposentadoria de Dinah Maria Lemos Noleto
FELIPE COIMBRA BICALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcela
Ximenes Vieira dos Santos
ARIELSON RIBEIRO LIMA, em vaga decorrente da readaptação de Mário El Razi
II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
CONTABILIDADE (alterado pela Resolução nº 133/2024-CJF3R)
ROGER GOMES CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Fátima
Margareth Sartório
III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
ANDRE ALBERTI GABAN, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Oscar
Fo r m i c a
MAGNO ANTONIO GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo
Roberto Garcia
BIANCA MARTINS PEREIRA BORGES, em vaga decorrente do falecimento de
Antonio Lestinge Júnior
RODOLPHO GABRIEL CONSTANTI, em vaga decorrente do falecimento de Mauro
Lúcio Epifânio
LUIS FERNANDO LAVEZZO FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvestre
Faustino Garrido
RENATO FRAGALLI BRAGA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos
Gonçalves
DANIEL COSTA DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo
Antônio do Prado Fernandes
RODRIGO FONSECA BARBOSA, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução nº
597/2023, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ELDON CLEY SANTOS REIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Wellington
Carlos Rodrigues
KELBSON WERTON ELIAS CAVALCANTE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Antonio Carlos Costa Frederico
ANDREAS BETZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Alfredo Matias
CRISTIANO MAMORU MISSU, em vaga decorrente da aposentadoria de Waltamir
Aparecido Niero
JOSE CARLOS RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Angelo
Salata Toscano
STEPHANIE LUPPI AMBROSIO BELIM DA SILVA, em vaga decorrente do falecimento
de Sérgio Liberman
VALDANO OTAVIO DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Vanderley Vasconcelos
ALAN FRANCISCO MELHOR AMARAL, em vaga decorrente do falecimento de Israel
Rodrigues dos Santos
MICAEL SIQUEIRA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aldo Sunas
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA