DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
JESSICA FRANCISQUINI LADEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera
Lucia Bento
CAIO MOREIRA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lais Ponzoni
SARAH RAELYDA ALMEIDA FREIRE SANTOS, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Isaac Soares Gonçalves
VITOR HUGO LOURO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Elisabete Salavracos
CAROLINA LAGO DALLAGNOL, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura
Setsuko Yazawa
MARAIZA DAYSE AMARAL PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Aparecido Antônio de Almeida
LORENA FERRER SORRILHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Yukio
Kimura
JULIA CURI AUGUSTO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Janete
Matsuyo Mory Nishimoto
DIEGO STEVE MONTEIRO ABREU, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Nilson Vieira Moreno
GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli
Gonzaga
CAROLINA BAHIA REZENDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Marleide
Matos de Souza Farah
DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Miguel Pandur Filho
ARTHUR CASTILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Edvaldo Dantas
dos Santos
GABRIEL GUERRERO ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo
Alves Cavalcanti
RODRIGO DE MATOS COIMBRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Regina Santos Rodrigues
RAMON ARAUJO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucivaldo
Santos da Silva
AMANDA FUKUJI TAMAE, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleusa dos
Santos Maria Silva Conceição
ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Clarice Ferreira de Aragão
ALEXANDRE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA DIAS, em vaga decorrente da
aposentadoria de Roseli de Paula Faria
IVAN GUILHERME PEREA, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos
Marini
KATIA MARIA DE CASTRO SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Regina Celia Guedes Pereira Neves
MARKUS VINICIUS LUIZ FERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Shefferson Sander Ferreira
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.286, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
MARINA ARAGAO DE LIMA, em vaga decorrente do falecimento de Marco Antonio
Semana
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
JOYCE RIBEIRO DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria de Valéria Catan
BRAYAN DE SOUZA AMARAL MAIA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Débora Martinez Neves Secco
TARCISIO PEREIRA PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosane Ribeiro
Barbosa
LUIS FERNANDO SILVA MARQUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ester
da Silva Baptista
VINICIUS MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Denise Machado Valencio Alves de Jesus
JOSE ROBERTO FRANCA DE OLIVEIRA FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Adalgisa Marsiglio Guanaes Simões
BRUNO PULPOR CARVALHO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Keiko Neide Higa
MURILO OLIVEIRA SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Peron
Garcia Cargano
ELISE BRAGA
AMARAL ANDRADE RODRIGUES,
em vaga
decorrente da
aposentadoria de Silvia Elena Lopes Cardoso
CAROLINE LUCIANE SILVA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Airton Pansarin, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022,
do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
RAFAEL FELIPE VELOSO MAGALHAES, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Angela Lang
JEAN CLEMERSON DA CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Elenice Vital
de Oliveira
MAISA ESCUDEIRO DE MORAES, em vaga decorrente do falecimento de Ivanhoé
Ronaldo Lopes Silva
GUSTAVO DUARTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Orlando Fogaça
Filho
BRUNO LOURDES DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera dos
Santos Picciafuoco
LUIS OTAVIO BORGES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivan
Roberto Xavier Pinto
LAURINHA CAMPOS DE ALMEIDA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Edna de Araújo Guerra
PAULO JORGE PIMENTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice Toshie
Yoshii
WESLLEY FRANCO RAMOS BARGUENA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sergio Luiz Spindola
WANINE ATHANAZIO ROSA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Giuseppe Campanini
GABRIELA SANTOS DA CONCEICAO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Edson Luiz Pereira Marques
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.287, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
CIRO VINICIUS VIEIRA DE CERQUEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Denise Santi Cintra
THAIS CRISTINA DE ASSIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Eugênia Ferreira Reis Formica
JULIA NATALIA SOUZA, em vaga decorrente do falecimento de Marcus Augustus
Gomes do Nascimento
SILVIA FIGUEIREDO DANTAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania
Rocha de Morais
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.288, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando as Resoluções nºs 512/2023 e 549/2024 do Conselho Nacional
de Justiça, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato JONATHAS DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente
da aposentadoria de Valdir Martins.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 7.205, de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 28/10/2025, páginas 79 e 80:
Onde se lê: "MARIANA AITH FAJARD"
Leia-se: "MARIANA AITH FAJARDO"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 4.252, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000360-70.2022.4.04.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 6-11-2025, a servidora CAMILA PINHO DE SOUSA
FONTENELLE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos
termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 4.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005224-80.2024.4.04.8001 resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE
PERMANENTE PARA
O
TRABALHO ao servidor FERNANDO DE VASCONCELOS SCHIFINO, matrícula 11157, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art.
10, § 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art.
26, "caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, sem limitação ao
valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado
o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 8º da EC 41/03.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 4.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0009045-61.2025.4.04.8000, resolve:
CONCEDER a PENSÃO ESTATUTÁRIA VITALÍCIA à Senhora NEIVA ALICE FLORIANO
DE SOUZA, na condição de cônjuge do servidor inativo JOSÉ HEITOR DE SOUZA, matrícula
10430, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 15,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
a partir de 15/08/2025, data do óbito do instituidor, correspondente à cota familiar de
60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria por ele recebidos, com
fundamento no art. 23, caput, e § 4º, da EC 103/19, c/c art. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso
V, alínea "c", item "6", da Lei 8213/91, c/c art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424/2020, a
ser reajustada nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social,
consoante o disposto no art. 26, § 7º, da EC 103/19, e art. 41-A da Lei 8213/91, observado
o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República de 1988,
e o disposto no artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 4.286, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo 12.1.000017014-9, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 29-10-2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
ocupado pelo servidor LUÍS FERNANDO GOMES MARONA, posicionado na Classe C, Padrão 13,
em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
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