DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23008/2025, resolve:
Nº 1.119 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANA PAULA DE DEUS
ROSARIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Apoio Especializado 11 de Campinas, da Secretaria Conjunta
de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05,
dispensando DIOGO LUSTOSA ORNELAS.
Nº 1.120 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIOGO LUSTOSA ORNELAS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Secretaria Conjunta de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando ELIANA PAULA DE DEUS
R O S A R I O.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18887/2025, resolve:
Nº 1.126 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAELA GOMES ARRUDA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Camila Moura de Carvalho;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 427, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR
Fernando Lyrio
Annecchini,
Técnico
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe de
Seção - FC-05 do (a) Seção de Análise e Inteligência de Negócio - SEANE.
Des. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3949/2025, resolve:
1. Exonerar a servidora VILMA OLIVEIRA RAMOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS
GRAÇAS MONTEIRO MELO;
2. Nomear o servidor EMANUEL BRAZ MARTINS SANTOS, Analista Judiciário -
Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, Graduado em Direito,
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
3. Este Ato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3949/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor EMANUEL BRAZ MARTINS SANTOS, Analista Judiciário -
Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, da função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA
DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
2. Designar a servidora VILMA OLIVEIRA RAMOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 244, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno, e Considerando o pedido de demissão apresentado na Tarefa 97853
e tramitado por meio do processo administrativo nº P2025/060875-2, resolve :
Art. 1º Exonerar, a pedido, NATANAEL RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, a partir de 4
de novembro de 2025, do cargo de Contador e do emprego em comissão de Supervisor
Contábil, com lotação no Departamento Administrativo, do quadro de pessoal deste
Conselho.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 4
de novembro de 2025, e revogando as portarias 044/2017 e 029/2024.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do
Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno, e Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023,
aprovado pela Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n.
078/2023 D/MS e sua alteração através da Decisão de Diretoria n. 018/2024 D/MS e na Portaria
n. 069, de 16 de abril de 2025, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Nomear, BETORLANDO CUELLAR, empregado de carreira, para exercer
emprego em comissão na função de Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas junto ao
Departamento de Tecnologia da Informação - DTI.
Art. 2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou
percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de
Cargos e Salários - PCS 2023.
Art. 3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura
desta Portaria pela Presidente.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do
Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-13 Nº 20, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, resolve:
Art. 1º. Exonerar a Sr. Karina Laurindo dos Santos, do cargo comissionado de
livre nomeação e exoneração de Analista de Mídias Sociais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 03 de novembro de 2025.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2 Nº 56, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL da 2ª REGIÃO (CREFITO-2), no uso de suas atribuições contidas na Lei nº
6.316/1975 e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido do mesmo, o Servidor André Suane dos Santos, do
cargo de Analista Financeiro, conforme Requerimento de EXONERAÇÃO de 10/11/2025, a
partir de 12/11/2025, sem cumprir aviso prévio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª
Região - Crefito 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear Ana Lígia Maciel da Silva Fonteles, inscrita no CPF sob o nº
***.641.753-** para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Jacques Eanes Esmeraldo Melo.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 37/2025 - CRM-PB
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei n° 3.268/57 e o Decreto Lei n°
44.045/58; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 14.133/2021 e em
consonância com as determinações do Tribunal de Contas da União e normativos do
Conselho Federal de Medicina sobre licitações e contratos administrativos, resolve:
Art. 1º - Designar Ieddo Augusto Avelino Costa, matrícula 057 para exercer a
função de AGENTE DE COMPRAS.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente do CRM-PB
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA SEI Nº 137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e
considerando o Manual de Gestão de Pessoas- Políticas e Procedimentos, nos Termos da
Lei nº 14.133/21, resolve alterar a composição da Comissão Permanente de Contratação do
CREMERS, designar agentes de contratação e pregoeiros:
Art. 1º Ficam designados para integrarem a Comissão Permanente de
Contratação do CREMERS, os seguintes empregados:
I - Marcos Apratto Rigon, membro titular e presidente da Comissão.
II - Aida Doval da Costa, membro titular;
III - Juliana Pereira Cardoso, membro titular.
Art. 2º Ficam designados para atuarem como agentes de contratação os
seguintes empregados:
I - Alfredo Rosa da Silva;
II - Caue Gotuzzo Echevengua;
III- Marcos Apratto Rigon;
IV- Juliana Pereira Cardoso.
Art. 3º Ficam designados para atuarem como pregoeiros os seguintes
empregados:
I - Alfredo Rosa da Silva, pregoeiro titular;
II - Marcos Apratto Rigon, pregoeiro substituto.
Art. 4º Atuarão como Equipe de Apoio os servidores mencionados no art. 1º,
incisos II e IV, nas licitações nas quais não atuarem como Comissão de Contratação.
§1º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será
formalizada em despacho exarado pela Direção Executiva no respectivo processo de
contratação.
Art. 5º No âmbito da modalidade Diálogo Competitivo ou Comissão de caráter
Especial, os membros serão designados em Portaria, pela autoridade máxima do órgão.
Art. 6º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar, o
Agente de Contratação ou integrante da Equipe de Apoio será substituído por outro
designado, nos termos desta Portaria.
Art. 7º As designações constantes nos Art. 1º, 2º e 3º desta Portaria vigorarão por um ano.
REGIS FERNANDO ANGNES
Presidente