DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700073
73
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pedro Dimitrov
1516
S.1-P.55
08/09/2025
xxx.855.878-xx
14021.073696/2025-16
Pedro Ferreira Cavalcante Filho
970
S.1 - P.40
27/06/2025
xxx.490.171-xx
14021.052595/2025-10
Raimundo Eduardo da Silva
692
S.1 - P.37
05/06/2025
Não Informado
14021.046473/2025-86
Raymundo Alves Dias
709
S.1 - P.38
05/06/2025
xxx.490.728-xx
14021.046440/2025-36
Raymundo Guimarães da Silva Pinto
715
S.1 - P.39
05/06/2025
Não Informado
14021.046422/2025-54
Renato De Castro Gama
1205
S.1 - P.41
06/08/2025
xxx.953.842-xx
14021.064589/2025-05
Renato Leonardo Martinelli
1962
S.1 - P.28
06/11/2025
xxx.186.978-xx
14021.096931/2025-28
Roberto Ribeiro Bellis
1500
S.1 - P.54
08/09/2025
xxx.658.407-xx
14021.073699/2025-50
Rose Marie Porto Alegre Pereira
1815
S.1 - P.15
21/10/2025
xxx.162.390-xx
14021.090746/2025-20
Roseli Queiroz De Almeida
1.974
S.1 - P.29
06/11/2025
xxx.128.768-xx
14021.097268/2025-89
Sandra Aparecida Baptista De Souza Cabezas
2753
S.1 - P.84
10/10/2025
xxx.173.928-xx
14021.086370/2025-59
Sebastiana Rayder Ferreira
964
S.1 - P.40
27/06/2025
xxx.856.807-xx
14021.052794/2025-10
Sebastião Lima Nascimento
257
S.1 - P.35
28/02/2025
Não Informado
14021.015261/2025-57
Sebastião Lopes De Oliveira Neto
1414
S.1 - P.58
28/08/2025
xxx.419.628-xx
14021.072207/2025-17
Severina Carneiro De Moura
1384
S.1 - P.56
28/08/2025
xxx.977.928-xx
14021.071865/2025-83
Solon Andrade De Araújo Sobrinho
1354
S.1 - P.52
06/10/2025
xxx.624.070-xx
14021.085776/2025-14
Valdir De Souza
975
S.1 - P.41
27/06/2025
xxx.263.257-xx
14021.052515/2025-18
Vanda De Deus Daniel
272
S.1 - P.37
28/02/2025
xxx.521.038-xx
14021.015332/2025-11
Vera Lucia Colson Valente
616
S.1 - P.17
28/05/2025
xxx.388.558-xx
14021.044632/2025-16
Voltaire Ribeiro Da Cunha
1223
S.1 - P.42
06/08/2025
xxx.431.260-xx
14021.064603/2025-62
Zaad Zogheib Sobrinho
1408
S.1 - P.58
28/08/2025
xxx.693.238-xx
14021.071924/2025-13
Zulma Lopes De Araujo Franco
946
S.1 - P.38
27/06/2025
xxx.453.971-xx
14021.052577/2025-20
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). NIVALDO CAVALCANTE MOREIRA, matrícula Siape 1463482, a se manifestar, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.copag-milrep@gestao.gov.br, 
para 
ter 
conhecimento 
da 
DECISÃO 
nº
132/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.021529/2025-34.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 282/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. NUBIA NOGUEIRA
DE LIMA, inscrita sob o CPF nº 828.***.**2-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para manifestar-se em relação à apuração de indício de
irregularidade sobre benefício pensional da interessada, conforme extrato de indício,
apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº
19975.037312/2025-46, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação, inclusive a suspensão do benefício.
JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 283/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco
e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos
- DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA
ZULEA FONTES DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 025.***.**2-49, a se manifestar, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa
e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos
e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando
pelo 
telefone 
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para
manifestar-se em relação à apuração de indício de irregularidade sobre benefício
pensional da interessada, conforme extrato de indício, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.034765/2025-11,
sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação, inclusive
a suspensão do benefício.
JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Sudeste III, na cidade do Rio de Janeiro, pela
Tomadora de Contas constituída pela Portaria nº 114, de 25 de agosto de 2025, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: João Batista de Souza, CPF:
***.629.***-34, com paradeiro incerto e em local ignorado, acerca da alteração do valor
do débito constante no Ofício SEI nº 195/2025/SRSE-III/INSS, recebido em 24/09/2025,
referente ao processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.283543/2025-44. Dessa
forma, o valor original correto é de R$ 4.826.693,84 (quatro milhões, oitocentos e vinte e
seis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), que atualizado
monetariamente, com a incidência de juros moratórios, pelo Sistema Débito do TCU até
16/09/2025, corresponde ao montante de R$ 8.882.756,31 (oito milhões, oitocentos e
oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos).
MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA
Tomadora de Contas
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 38, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando as disposições do Edital PGR/MPF nº 35, de 29 de outubro de 2025, e tendo em vista o constante
do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007977/2025-69, resolve:
1. Este Edital torna público, conforme Anexo Único, o resultado do processo de escolha de gabinetes vagos de Subprocurador-Geral da República.
2. As medidas administrativas necessárias à efetivação da mudança e ocupação dos gabinetes serão adotadas mediante orientação e supervisão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
3. O gabinete será ocupado no estado em que se encontra, observando-se que eventuais necessidades de adequação pelo novo ocupante devem ser solicitadas à Secretaria-Geral.
4. Os casos omissos serão decididos pelo Vice-Procurador-Geral da República.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ANEXO ÚNICO
.
.RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GABINETES
.
.Antiguidade
.Subprocurador(a)-Geral da República
.Gabinete de Origem
.Gabinete de Destino
.
.52
.ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA
.A-107
.A-402
.
.66
.PAULO VASCONCELOS JACOBINA
.A-101
.A-107
.
.67
.PAULA BAJER FERNANDES
.B-510
.A-101
.
.69
.SILVANA BATINI CESAR GOES
.B-507
.A-303