DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
REGIÃO NORDESTE
.
.Classificação
.UF
.
.1
.Paraíba
.
.2
.Pernambuco
.
.3
.Bahia
.
.4
.Alagoas
.
.5
.Ceará
.
.6
.Rio Grande do Norte
.
.7
.Maranhão
.
.8
.Sergipe
.
.9
.Piauí
REGIÃO CENTRO-OESTE
.
.Classificação
.UF
.
.1
.Mato Grosso
.
.2
.Mato Grosso do Sul
REGIÃO SUDESTE
.
.Classificação
.UF
.
.1
.Espírito Santo
.
.2
.Minas Gerais
.
.3
.Rio de Janeiro
REGIÃO SUL
.
.Classificação
.UF
.
.1
.Santa Catarina
.
.2
.Rio Grande do Sul
.
.3
.Paraná
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.717/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º CRIAR na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Zona Leste, a Coordenação,
conforme solicitado no Processo nº 23443.013784/2025-99.
. .N O M E N C L AT U R A
.V I N C U L AÇ ÃO
.CÓ D I G O
. .Coordenação do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do Mestrado em
Antropologia Rural e Tecnologias Sociais
.Departamento 
de 
Ensino 
de
Graduação 
e 
Pós-Graduação
( D EG P / C M Z L )
.S/F
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 735, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 1, página 38:
Onde se lê:
Art. 1º Revogar o resultado de APROVADO SUB JUDICE da participante YINET
BELLO HERNANDEZ (CPF nº ***.187.746-**), código de inscrição nº 251120211503166,
conforme Portaria nº 730, de 6 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 213, Seção 1,
páginas 35 e 36, de 7 de novembro de 2025, acerca da relação de aprovados na condição
"SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira - Revalida, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de 15 de maio de
2025, em decorrência da decisão transitada em julgado, constante no MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 1048104-83.2024.4.01.3400.
Leia-se:
Art. 1º Revogar o resultado de APROVADO SUB JUDICE da participante YINET
BELLO HERNANDEZ (CPF nº ***.187.746-**), código de inscrição nº 251120211503166,
conforme Portaria nº 730, de 6 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 213, Seção 1,
páginas 35 e 36, de 7 de novembro de 2025, acerca da relação de aprovados na condição
"SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira - Revalida, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de 15 de maio de
2025.
Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 735, de 10 de novembro
de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologação
do
Resultado Final
do
Concurso
Público Para Carreira de Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Universidade, conforme Edital n°
04/2025, publicado no DOU de 12/05/2025.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Creche Universitária da Pró-Reitoria de
Ações Afirmativas e Assistência Estudantil
. .Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
.Área de Conhecimento: Docência na Educação Infantil
. .Denominação: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.074676/2025-37
.Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado
negro, conforme Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 04/2025
. .Ordem de Classificação
Geral
.Ordem de Classificação Negro
.Nome:
. .1º
.1º
.Raquel Lopes Ribeiro de Souza
. .2º
.2º
.Ticiane Beatriz do Carmo Santos
. .3º
.3º
.Sandy Emanuele Sampaio Santos
. .4º
.
.Laíse Almeida Teles
. .5º
.
.Juliana Silva Santos
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES/Nº 139, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o calendário acadêmico da Universidade
Federal do Espírito Santo para o ano letivo de
2026.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que
consta do Processo Digital nº 23068.056904/2025-77 - Pró-Reitoria de Graduação -
Prograd; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão - Cege; e, ainda, a
aprovação da plenária por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de
2025, resolve:
Art. 1° Esta Resolução aprova o calendário acadêmico da Universidade Federal
do Espírito Santo - Ufes para o ano letivo de 2026, na forma do Anexo desta Resolução.
Parágrafo único. O Anexo abrange todos os eventos, em ordem de data de
início, a contagem dos dias letivos e todos os feriados, pontos facultativos, recessos
acadêmicos e comemorações.
Art. 2° Ficam revogadas, a partir do dia 1º de dezembro de 2025, as
Resoluções:
I - nº 110, de 31 de janeiro de 2025;
II - nº 128, de 28 de julho de 2025; e
III - nº 136, de 20 de outubro de 2025.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Presidente do Conselho
ANEXO
. .D EZ E M B R O / 2025
.Dias letivos: 18 - Alegre, São Mateus e Vitória
17 - Jerônimo Monteiro
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
8 Nossa Senhora da Imaculada Conceição (somente
em Jerônimo Monteiro)
25 Natal
22 a 31 Recesso/férias docentes
27 São Benedito (somente em São Mateus)
. .
.1
.2
.3
.4
.5
.6
. .7
.8
.9
.10 .11 .12
.13
. .14 .15 .16 .17 .18 .19
.20
. .21 .22 .23 .24 .25 .26
.27
. .28 .29 .30 .31 .
.
.
.
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/1
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Notas finais e
colação de grau
DRCA/Prograd
3 a 5/12
.Colação de grau em data especial*
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Período letivo e
recesso
Estudante -
professor
22/12/2025
a
20/1/2026
.Recesso acadêmico/férias docentes
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Colegiados
9 a 19/12
.Envio da solicitação de oferta de
disciplinas 
para 
2026/1, 
com 
os
horários e números de vagas, aos
departamentos, para validação.
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .JA N E I R O / 2026
.Dias letivos: 10
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
Fe r i a d o s / r e c e s s o s :
1- Confraternização Universal
2 a 20 - Recesso/férias docentes
6 - Fundação de Alegre (somente em Alegre)*
20 - São Sebastião (somente em Jerônimo
Monteiro)**
21 - Reinício do semestre letivo 2025/2
. .
.
.
.
.1
.2
.3
. .4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
. .11 .12 .13 .14 .15 .16
.17
. .18 .19 .20 .21 .22 .23
.24
. .25 .26 .27 .28 .29 .30
.31
.
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Período letivo e
recesso
Estudante -
professor
02 a 20/1 .Recesso 
acadêmico/férias
docentes*
.
Estudante-
Professor
21/1
.Reinício das aulas do semestre
letivo 2025/2*
. Estágio curricular
obrigatório
(internato)
Estudante-
Professor
11/1
.Término das atividades do estágio
curricular obrigatório do semestre
letivo 
2025/2
(exclusivamente
para o 12º período do Curso de
Medicina).
. Notas finais e
colação de grau
Professor
14/1
.Lançamento de notas relativas ao
estágio 
curricular
2025/2
(exclusivamente
para 
o
12º
período do curso de Medicina).
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Estágio curricular
obrigatório
(internato)
Estudante-
professor
12/1
.Início das atividades do estágio
curricular obrigatório do semestre
letivo 
2026/1
(exclusivamente
para o Curso de Medicina).