DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Departamentos
21 a
30/1/2026
.Período para os departamentos
responderem aos colegiados dos
cursos de graduação sobre a
oferta
de 
disciplinas
para
o
semestre letivo 2026/1.
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .FEVEREIRO/ 2026
.Dias letivos: 17
. .D
.S
.T
.Q .Q
.S
.S
Feriados/ Recessos:
16 e 17 -Carnaval
18 - Quarta-Feira de Cinzas
24 - Término do semestre letivo 2025/2
. .1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
. .8
.9
.10 .11 .12
.13
.14
. .15 .16 .17 .18 .19
.20
.21
. .22 .23 .24 .25 .26
.27
.28
.
.
AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO P E R Í O D O LETIVO 2025/2
.
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Período letivo e
recesso
Estudante -
professor
24/2
.Término do semestre letivo 2025/2*
.
Estudante
6 a 13/2
.Avaliação docente*
.
Professor
24/2 a 4/3
.Digitação 
das 
pautas
finais 
e
retificação de notas
. Notas finais e
Estudante
24/2 a 6/3
Acompanhamento do registro das
notas em seu histórico, pelo Portal
do Aluno, e solicitação de
retificação de nota ao professor, se
necessário
. colação de
grau
.
.
Estudante -
25/2 a 3/3
Provas finais*
.
professor
.
.
Centro de
Colação de grau 2025/2
(exclusivamente para o Curso de
Medicina)
.
Ciências da
Saúde
20 e 21/2
.
. A DA e
desligamento
Colegiado de
curso
2/2
.Publicação do MEI no relatório de
gestão da coordenação de
curso*
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
.Oferta de
disciplina e
matrícula
Colegiados
4 a 6/2
.Composição e digitação dos grupos e
horários para os ingressantes do Sisu
e PS refugiados Políticos 2026/1.
.
Colegiados e
departamentos
7/2
.Prazo final para tramitação de todos
os registros de oferta departamentos
de disciplinas.
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .M A R ÇO / 2026
.Dias letivos: 14
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
Fe r i a d o s / r e c e s s o s :
4 a 15 Recesso/férias docentes
16 - Início do semestre letivo 2026/1
. .1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
. .8
.9
.10 .11 .12
.13
.14
. .15 .16 .17 .18 .19
.20
.21
. .22 .23 .24 .25 .26
.27
.28
. .29 .30 .31 .
.
.
.
.
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. .Grupo 
de
atividades
.Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. Notas finais e
colação de grau
Estudante -
Professor
25/2 a 3/3 .Provas finais*
.
Professor
24/2 a 5/3 .Digitação das pautas finais e retificação
de notas
.
Estudante
24/2 a 6/3 .Acompanhamento do registro das notas
em seu histórico, pelo Portal do Aluno, e
solicitação de retificação de nota ao
docente, se necessário.
.
Professor
7/3
.Último dia para retificações de notas e
encerramento
das pautas
relativas
a
2025/2.
. .
PA**
9/3
.Encerramento das pautas
que ainda
estiverem abertas na data e emissão dos
resultados finais.
. .Aproveitamento/
dispensa 
de
disciplinas
PA**
9/3
.Registro
automático 
no
histórico
acadêmico
de 
aproveitamento
de
disciplinas com equivalências cadastradas
no projeto pedagógico dos cursos.
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. .Grupo 
de
atividades
.Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. Período letivo e
recesso
Estudante -
Professor
04 a
15/03
.Recesso acadêmico/férias docentes
.
Professor
9 a 13/3 .Semana de planejamento acadêmico
.
Prograd
16/03
.Acolhimento 
institucional
dos
ingressantes
.
Estudante-
Professor
16/03
.Início do semestre letivo.
.
Professor e
colegiados
17 a
20/03
.Acolhimento dos ingressantes no âmbito
dos centros de ensino
. Trancamento de
curso
Estudante
16/3 a
10/4
.Período para solicitação de trancamento
automático de curso (TMA) pelo Portal
do Aluno.
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Estudante
5 a 9/3
Solicitação de matrícula em disciplinas
no Portal do Aluno.
.
DRCA/Prograd
5 a 9/3
Matrícula em bloco de disciplinas -
ingressantes Sisu 2026/1
.
PA**
10 a
13/3
Processamento das matrículas
.
PA**
14/3
Disponibilização no Portal do Aluno do
resultado provisório da matrícula.
.
PA**
16/3
Disponibilização no SIE das pautas
provisórias
. .
Professor
16 a
20/3
.Apresentação dos planos de ensino com
cronograma de aulas aos estudantes, de
acordo com as instruções normativas nº
001 e nº 003/2017-Prograd
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
.
Professor
20/3
.Prazo final para inserção dos planos de
ensino no Portal do Professor, de acordo
com as Instruções Normativas n° 001
e n° 003/2017-Prograd.
.
Estudante
16 a
20/3
.Período de cancelamento de disciplina no
Portal do Aluno
.
Estudante
16 a
20/3
.Solicitação de abertura de escopo de
disciplinas aos colegiados.
.
PA**
23/3
.Processamento 
do
cancelamento 
de
disciplina
.
PA**
24/3
.Disponibilização do
horário individual
após o período de cancelamento de
matrículas
.
Colegiados
30/3 a
8/4
.Reprogramação e digitação da oferta de
disciplinas para o ajuste de matrícula
. Aproveitamento/
dispensa de
disciplinas
Estudantes
10/3 a
16/4
.Solicitação de aproveitamento/dispensa
de estudos aos colegiados de curso
. A DA e
desligamento
Câmara de
Graduação
9/3
.Divulgação 
do
calendário 
de
acompanhamento 
acadêmico
e
procedimento para desligamento
.
Câmara de
Graduação e
Prograd
19/3
.Publicação da portaria de desligamento
dos estudantes bloqueados em 2025/2
.
Estudantes
19/3 a
24/4
.Apresentação de defesa à Câmara de
Graduação 
contra
desligamento 
em
2026/1
. Processo
Seletivo de
Vagas Ociosas -
PSVO
DRCA/Prograd
16 a 20/3
.Levantamento das vagas ociosas do ano
letivo de 2025 para oferta no PSVO 2026
e encaminhamento aos colegiados
.
Colegiados
23/3 a
17/4
.Prazo para manifestação à Prograd sobre
o quantitativo de vagas para oferta no
PSVO 2026
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .ABRIL/ 2026
.Dias letivos: 22
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
Fe r i a d o s / r e c e s s o s :
3 Sexta-Feira Santa
4 Recesso
5 Páscoa
13 Nossa Senhora da Penha (feriado estadual)
21 Tiradentes
. .
.
.
.1
.2
.3
.4
. .5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
. .12 .13 .14
.15
.16
.17
.18
. .19 .20 .21
.22
.23
.24
.25
. .26 .27 .28
.29
.30 .
.
.
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Notas finais e
colação de grau
Centros de
Ensino/Prograd
7/4 a
22/5
.Período para colação de grau (concluinte
2025/2)*
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Trancamento de
curso
Estudante
16/3 a
10/4
.Período para solicitação de trancamento
automático de curso (TMA) pelo Portal
do Aluno
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Colegiados
30/3 a
8/4
.Reprogramação e digitação da oferta de
disciplinas 
referente 
ao 
ajuste 
de
matrícula
.
Estudantes
9 a
14/4
.Período de ajuste de matrícula no Portal
do Aluno
.
PA**
15/4
.Processamento do ajuste de matrícula
.
PA**
17/4
.Disponibilização no Portal do Aluno do
resultado provisório após ajuste de
matrícula
.
PA**
17/4
.Disponibilização
no 
SIE
das
pautas
provisórias 
referentes
ao 
ajuste
de
matrícula
.
Estudante
27/4 a
4/5
.Solicitação, junto ao colegiado do curso
de graduação, da aplicação do art. 17 da
Resolução 
nº
58/2008-Cepe 
e
da
Resolução nº 39/2010-Cepe
.
Colegiados
27/4 a
15/5
.Período para os colegiados efetuarem as
correções relativas à aplicação do art. 17
da Resolução nº 58/2008-Cepe e da
Resolução nº 39/2010-Cepe
. Aproveitamento/
dispensa de
disciplinas
Estudantes
10/3 a
16/4
.Solicitação de aproveitamento/dispensa
de estudos aos colegiados de curso
.
Colegiados
16/4 a
15/5
.Análise e encaminhamento à Prograd
dos pedidos de aproveitamento/dispensa
de estudos
.
DRCA/Prograd
16/4 a
15/5
.Registro de aproveitamentos/dispensas e
conversões de 18/7
. A DA e
desligamento
Estudantes
19/3 a
24/4
.Apresentação de defesa à Câmara de
Graduação
contra 
desligamento
em
2026/1
.
Câmara de
Graduação e
Prograd
17/4
.Bloqueio de
matrícula, conforme
a
Resolução nº 71/2024, e início do prazo
de
apresentação 
de
justificativa
ao
colegiado de curso