DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Estudante -
professor
21 a
31/12
.Recesso acadêmico/férias docentes.
. Notas finais e
colação
de grau
Estudante e
professor
15 a
21/12
.Provas finais
.
Professor
14 a
21/12
.Digitação das pautas finais e retificação de
notas
.
Estudante
14 a
21/12
.Acompanhamento do registro das notas em
seu histórico
pelo Portal
do Aluno
e
solicitação de retificação de nota ao docente,
se necessário
.
Professor
22/12 .Último dia para retificações de notas e
encerramento
das pautas relativas a 2026/2
.
PA**
23/12 .Encerramento
das 
pautas
que
ainda
estiverem abertas na data
. Aproveitamento/
Dispensa de
disciplinas
DRCA/Prograd 14/12
.Último
dia 
para
registro
de
aproveitamento/dispensas e conversões de
disciplinas
.
PA**
23/12 .Registro automático, no histórico acadêmico,
de 
aproveitamento 
de
disciplinas 
com
equivalências 
cadastradas 
nos 
projetos
pedagógicos dos cursos.
. .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO E X T R AO RDINÁRIO - CURSO DE V E R ÃO
(2026/3)
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
(período
letivo
extraordinário)
Departamentos
24/11
a
3/12
.Período 
para 
os 
departamentos
responderem aos colegiados dos cursos de
graduação sobre a oferta de disciplinas para
o semestre letivo 2026/3.
.
Colegiados e
departamentos
4/12
.Prazo final para tramitação de todos os
registros de oferta de disciplinas.
.
Estudante
7 a
11/12
.Solicitação de matrícula em disciplinas no
Portal do Aluno.
.
PA**
28/12 .Processamento das matrículas
.
PA**
29/12 .Disponibilização no Portal do Aluno do
resultado provisório da matrícula.
.
PA**
29/12 .Disponibilização 
no
SIE 
das
pautas
provisórias.
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .JA N E I R O / 2027
.Dias letivos: 0
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
1 Confraternização Universal
2 a 31 Recesso/férias docentes
6 Aniversário do Município de Alegre
20 Dia de São Sebastião (apenas em Jerônimo
Monteiro)
. .
.
.
.
.
.1
.2
. .3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
. .10 .11 .12 .13 .14 .15
.16
. .17 .18 .19 .20 .21 .22
.23
. .24 .25 .26 .27 .28 .29
.30
. .31 .
.
.
.
.
.
.
. .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/2
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Período letivo e
recesso
Estudante
professor
2 a 31/1 .Recesso acadêmico/férias docentes
. Notas finais e
colação de grau
Centros de
ensino
18/1 a
5/3
.Colação de grau (concluintes 2026/2)
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO E X T R AO RDINÁRIO (2026/3)
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Período letivo
extraordinário
(curso de verão)
Estudante
Professor
4/1/2027
.Início do período letivo extraordinário
2026/3
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .FEVEREIRO/ 2027
.Dias letivos: 0
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
8 e 9 Carnaval
10 Quarta-Feira de cinzas
. .
.1
.2
.3
.4
.5
.6
. .7
.8
.9
.10 .11 .12
.13
. .14 .15 .16 .17 .18 .19
.20
. .21 .22 .23 .24 .25 .26
.27
. .28 .
.
.
.
.
.
.
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/2
. .Grupo 
de
atividades
.Responsável
. Data
.At i v i d a d e
. Período letivo e
recesso
Estudante -
professor
1 a 28/2
.Recesso académico/férias docentes.
. Estágio curricular
obrigatório
(internato)
Estudante -
professor
12/2
.Término das atividades do estágio curricular
obrigatório do semestre letivo de 2026/2
(exclusivamente para o Curso de Medicina)
. Notas finais e
colação de grau
Professor
15 a 17/2 .Lançamento de notas relativas ao estágio
curricular obrigatório do semestre letivo
2026/2 (exclusivamente para o 12º período
do Curso de Medicina).
.
Centros de
Ensino
18/1 a
5/3
.Colação de grau (concluintes 2026/2)
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO E X T R AO RDINÁRIO (2026/3)
. .Grupo 
de
atividades
.Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. Período letivo
extraordinário
(curso de verão)
Estudante-
professor
5/2
.Término do período letivo extraordinário
2026/3
.
Estudante -
professor
15 e 16/2 .Provas finais
. Notas finais e
colação de grau
Professor
16 a 18/2 .Digitação das pautas finais e retificação de
notas
.
Estudante
16 a 19/2 .Acompanhamento do registro das notas em
seu
histórico,
pelo Portal
do
Aluno,
e
solicitação
de
retificação 
de
nota
ao
professor, se necessário
.
Professor
20/2
.Último dia para retificações de notas e
encerramento 
das 
pautas
relativas 
a
2026/3
.
PA**
22/2
.Encerramento
das 
pautas
que
ainda
estiverem abertas na data e emissão dos
resultados finais
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2027/1
. .Grupo 
de
atividades
.Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. Período letivo e
recesso
Estudante-
professor
1 a 28/2
.Recesso/férias docentes
. Oferta de
disciplinas e
matrícula
Estudante
22 a 26/2 .Solicitação de matrícula em disciplinas no
Portal do Aluno
.
DRCA/
Prograd
22 a 26/2 .Matrícula 
em 
bloco 
de 
disciplinas 
-
ingressantes Sisu e PS Refugiados 2027/1
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .M A R ÇO / 2027
.Dias letivos: 20
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
1 a 7 Recesso/férias docentes
8 Previsão de início do semestre letivo 2027/1
26 Sexta-Feira Santa
28 Páscoa
. .
.1
.2
.3
.4
.5
.6
. .7
.8
.9
.10 .11 .12 .13
. .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20
. .21 .22 .23 .24 .25 .26 .27
. .28 .29 .30 .31 .
.
.
.
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/2
. .Grupo 
de
atividades
.Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. Notas finais e
colação de grau
Centros de
ensino
18/1 a
5/3
Colação de grau (concluintes 2026/2)
.
Cerd/
Prograd
31/3 a
2/4
.Colação de grau em data especial
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2027/1
. .Grupo 
de
atividades
.Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. Período letivo e
recesso
Estudante -
professor
1 a 7/3
.Recesso acadêmico/férias docentes
.
Professor
1 a 5/3
.Semana de planejamento acadêmico
.
Estudante -
professor
8/3
.Previsão de início do semestre letivo
.
Prograd
8/3
.Acolhimento institucional dos ingressantes
.
Professor e
colegiados
9 a 12/3
.Acolhimento dos ingressantes no âmbito
dos centros de ensino
. A DA e
desligamento
Câmara de
Graduação e
Prograd
1/3
.Divulgação 
do
calendário 
de
acompanhamento 
acadêmico
e
procedimento de desligamento para 2027/1
aprovado 
pela 
Câmara 
Central 
de
Graduação
.
Câmara de
Graduação e
Prograd
30/3
.Publicação da Portaria de desligamento de
estudantes bloqueados em 2026/2
.
Estudante
31/3 a
30/4
.Defesa à Câmara de Graduação contra
desligamento de curso
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº110, de 31 de janeiro de 2025
(Calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo automatizado.
. .ABRIL/ 2027
.
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
21 Tiradentes
. .
.
.
.
.1
.2
.3
. .4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
. .11 .12 .13 .14 .15 .16
.17
. .18 .19 .20 .21 .22 .23
.24
. .25 .26 .27 .28 .29 .30 .
.
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/2
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. Notas finais e
colação de grau
Cerd/
Prograd
31/3 a
2/4
.Colação de grau em data especial
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2027/1
. Grupo de
atividades
Responsável
Data
.At i v i d a d e
. A DA e
desligamento
Estudante
31/3 a
30/4
.Apresentação de defesa à Câmara de
Graduação contra desligamento de curso
*Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025
(calendário acadêmico do ano letivo de 2025).
**PA: Processo Automatizado.
. .JULHO/ 2027
.
. .D
.S
.T
.Q
.Q
.S
.S
. .
.
.
.
.1
.2
.3
. .4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
. .11 .12 .13 .14 .15 .16 .17
. .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .
.
.AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/2
. .Grupo de atividades
.Responsável
.Data
.At i v i d a d e
. .Aluno Especial para
ingresso em 2026/2
.
Centro 
de
ensino
. 24/7
.Data final para envio das autorizações
de matrícula aos alunos especiais que
obtiveram parecer favorável
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 3.214, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a extinção de Unidades Organizacionais
(UORGs), no âmbito da Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril
de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá,
disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º - Extinguir Unidades Organizacionais (UORGs) no âmbito da Universidade
Federal de Itajubá.