DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111700072
72
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO;
ISMAEL COSTA E SÁ;
JAILTON PEREIRA DE SOUZA;
JAIME DOS SANTOS DE FREITAS;
JALDEMAR RIBEIRO PIMENTEL JUNIOR;
JARBAS TAVARES PINHEIRO;
JEAN CARLOS BONI;
JEFERSON LEANDRO CORREIA MACHADO;
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO;
JEFFERSON FERNANDO DOS SANTOS SOARES;
JEREMIAS MENDES DE SOUZA;
JHONE JOCHEN LUZ;
JOÃO FRANCISCO ALMEIDA BARROSO FILHO;
JOÃO GONÇALVES DA SILVA FILHO;
JOÃO IRIS PEREIRA DE MEDEIROS;
JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI;
JORDANA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS DALDEGAN;
JORGE MAGALHÃES DIAS;
JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO;
JOSÉ ALMIR CAVALCANTE RODRIGUES;
JOSÉ AUGUSTO COUTINHO;
JOSE CLAUDIO CLÍMACO ROCHA;
JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR;
JOSÉ FRANCISCO DE MACEDO JUNIOR;
JOSÉ LUIZ SANT ANNA PAIXÃO;
JOSÉ ODAIR DA SILVA AMARAL;
JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO FILHO;
JOSÉ VALMAR CARVALHO DOS SANTOS;
JOSINEIA LEÃO PASSOS;
JOSUEL CARLOS NASCIMENTO;
JUCICLEI SILVA DOS SANTOS;
JULIANA DE ALMEIDA;
JULIMAR FORTES PINHEIRO;
JULIO OMAR FRIEDEIN;
KEYSSIANE ANDREIA SILVA ALVES DE LIMA;
KILDARY DE ABREU SILVA;
KISLER MARCOS SOUZA RODRIGUES;
LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO;
LEANDRO LOPES PORTO;
LEONARDO ABRANTES DE SOUZA;
LUCAS JACQUES DA SILVA;
LUCIANO PEREIRA MACHADO;
LUIS CARLOS MOREIRA;
LUIS OTÁVIO RAMOS MOTA;
LUIS SAMIR DOS SANTOS COSTA;
LUIS SERGIO MELO SANTOS;
LUIZ EDUARDO DA CUNHA;
LUIZ FERREIRA NOLETO;
MANOEL BUGALHO NETO;
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO;
MARCELO BERNARDO PAIVA;
MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS;
MARCELO CLAYTON DOS ANJOS;
MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA;
MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM;
MARCIO BRUNO RIOS DINIZ;
MÁRCIO DUARTE TEIXEIRA;
MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS;
MÁRCIO MARTINS DE SOUZA;
MARCO ANTONI DOS SANTOS CARVALHO;
MARCOS ANTONIO DA SILVA;
MARCOS VESOLOSQUZKI;
MARCUS VINICIUS DA SILVA CHAVES;
MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA;
MARIO LUIZ SARRUBBO;
MARIO YUKIO IKEDA;
MARTA RENATA DA SILVA FREITAS ALVES;
MEIRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS;
MESSIAS BEZERRA DE FRANÇA;
MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS;
MOISÉS ALVES BARCELOS;
NELSON FABIO VERAS JUNIOR;
NILTON LUIS GODOY TUBINO;
OSVALDO SILVA;
OVERLAN LOPES ALVES;
PATRICK GONTIJO OLIVEIRA;
PAULO ANDRE FONSECA COSTA;
PAULO BRANDÃO SEGUNDO;
PAULO DA CRUZ BARRAGAN;
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO;
PAULO KLEYTON DAMASCENO MARQUES;
PAULO LEVI BARBOSA NASCIMENTO GOMES;
PEDRO DE MELO ALVES;
PELSONDRÉ MARTINS DA SILVAN;
PITÁGORAS MENDES NUNES;
PRISCILA PACHECO;
PRISCILLA OLIVEIRA;
RAFAEL AQUINO DOS SANTOS;
RAFAEL JOSÉ LIMA CHAVES;
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR;
RAIMUNDO LOPES CAMARGO FILHO;
RAIMUNDO RAMOS JUNIOR;
REGINALDO DE MENEZES BRITO;
REINALDO ACRIS MENEZES;
RENATA FRAZÃO MATOS;
RENATO SILVA VIEIRA;
RICARDO ALEXANDRE SABATINI SILVA;
RICHARD FERNANDEZ NUNES;
RIVANEI ALVES DE ARAÚJO;
RODNEY DA SILVA;
RODRIGO BENEDITO NICOLINI;
RODRIGO FERNANDES FERREIRA;
RONIMAR VARGAS JOBIM;
RONALDO ADRIANO FRATA;
ROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA;
RUDYERO TRENTO ALVES;
RUI DA SILVA COSTA;
SANDRA MARIA GOMES DE ARAÚJO;
SEBASTIÃO DA SILVA COSTA;
SÉRGIO GOMES VELLOSO;
SÉRGIO LOPES DA SILVA;
SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA;
SIDNEY SILVA DE MORAIS;
SILVANA FERREIRA DIAS DE SOUZA;
SILVIO CLAYTON SIQUEIRA LINS;
SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO;
SMITH RAFAEL CORDEIRO MEDEIROS;
TAINARA LEIRIA DA SILVEIRA;
TANIA MAURA DE MORAES;
TARCISIO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR;
THAIS TARMA ARBEX PINHATA;
THALES MARCELO RUFINO;
THIAGO MARCELINO PAIS;
UILSON FERREIRA DAMIÃO;
VALDIR BARROS SANTANA;
VALMIR RUBENS PESSOA;
VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES;
VICTOR CARLOS DE SOUZA;
VICTOR RAUL DE OLIVEIRA PEREIRA;
WAGNER ALVES SILVA;
WAGNER BEZERRA DO NASCIMENTO;
WALTER LÚCIO MONTEIRO DOS SANTOS;
WILLIAM DA SILVA SARAIVA; e
WILLIAM DANILO FERNANDES PIRES; e
II - no Grau Pacto Federativo:
ABEL CESAR SILVA FRANÇA;
ABNER FELIPE DINIZ COSTA;
ADAO GOMES DE OLIVEIRA;
ADILSON BARBOSA;
AILTON DE OLIVEIRA COSTA FILHO;
AIRTON ANTONIO WOCHNICKI;
AIRTON JOSÉ DE CARVALHO;
ALAN FRANK COUTINHO DE OLIVEIRA;
ALBERTO DOS SANTOS HENRIQUE;
ALBERTO FERREIRA SANCHES FILHO;
ALCEMIR COELHO DA SILVA;
ALESSANDRO TAVARES DA SILVA;
ALEXANDRE DE SOUZA VALENTIM;
ALEXANDRE FRANCO DE OLIVEIRA;
ALEXSANDRO OLIVEIRA FONSECA;
ALFREDO DE ARAUJO FRAZÃO;
ALFREDO FREDERICO LACERDA JUNIOR;
ALYSSON CRISTIANO DE SOUZA;
ANA AMELIA JACO DE SOUZA NASCIMENTO;
ANDRE LUIS PINTO FREITAS;
ARISSON SOUSA MAGALHÃES;
ARTHUR NASCIMENTO MOREIRA;
AURELINO DE JESUS SOARES;
BEATRIZ CARDOSO LEITE;
BENEDITO BALIEIRO NOBRE JUNIOR;
BONIFACIO RANGEL VILELA FILHO;
BRUNO NUNES DE SOUZA;
CAMILA KELLY PEREIRA FERREIRA;
CAMILO SOUZA SANTOS;
CÂNDIDO ALVES DE LIMA;
CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA COSTA;
CLAUDEMIR BARBOSA FARIAS;
CLAUDEMIR ROBERTO GONÇALVES;
CLAUDINEI CEOLA;
CLÁUDIO DOS REIS LOPES;
CLEBSON RAMOS NEVES;
CLEIDE MOREIRA DE ALMEIDA;
CRISTIANO LOPES PORTO;
CRISTIER REIS RODRIGUES;
DANIEL MARQUES DA SILVA;
DANILO DE OLIVEIRA MELO;
DANILO FAGNER DA SILVA VIEIRA;
DEIBSON VENÂNCIO FERREIRA DOS SANTOS;
DIEGO FERNANDO ANDRADE ARRUDA;
DIONISIA MARIA PEREIRA;
EDILSON NUNES PEREIRA;
EDIVALDO ALMEIDA DA SILVA;
EDSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA;
EDSON MUNIZ DIÓGENES;
EDSON SANTOS BORGES;
EDUARDO NOGUEIRA;
ELIAS ABREU CORREIA;
ELISEU SOARES RAMOS;
ELITON JOSÉ DA SILVA;
EMERSON SOUZA DOS SANTOS;
ENZO DE MELO SILVA;
ETVALDO DA SILVA GUEDES JUNIOR;
EVERALDO GONÇALVES FERREIRA;
FABIANE RIBEIRO IRMÃO MURUSSI;
FÁBIO BARBOSA DA SILVA;
FÁBIO DA CRUZ COSTA;
FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS;
FLÁVIO HENRIQUE SILVA;
FRANCISCO CANINDE LIMA;
FRANCISCO EVILAZIO SOUSA SENA;
FRANCISCO RICARDO SILVA FERREIRA;
GENILDO MEDEIROS DA FONSECA;
GEOVANE ARLLES HIPÓLITO VASCONCELOS;
GERALDO COSTA NOBERTO;
GILMAR ALVES DOS SANTOS;
GILSON CESAR DA SILVA;
GILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA;
GILVAN GLECIO DE QUEIROZ NOBRE;
GIOVANNE JANDERSON RODRIGUES DA COSTA;
GIRLEY LEMES DA COSTA;
GUILHERME EMMANUEL PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA;
HERITO MOACIR COSTA RIBEIRO;
IBRAIM VILAR MOISINHO;
IGOR DUPLAT CIUFFO DE OLIVEIRA;
ISRAEL SERAFIM SANTOS;
IZABEL SOLANO DORNELLES;
JACKSON JOSÉ GUIMARÃES PEIXOTO;
JADAILTON RODRIGUES BARBOSA;
JAMES DE SOUSA REIS;
JANDERSON BELLO CASTILHO;
JARBAS SILVA DE LIMA;
JEAN MARLUS MORAIS DA SILVA;
JEFFERSON SILVA DIAS;
JOÃO CARLOS PONTES DOS SANTOS BARROS;
JOÃO DEYWID DIAS DA SILVA;
JOÃO RICARDO COSTA EVANGELISTA DE SOUSA;
JOÃO SILVEIRA DA CONCEIÇÃO;
JOAQUIM JOSÉ RABELO JÚNIOR;
JOEL DANTAS SANTOS;
JOEL RODRIGUES MIRANDA;
JOHANNES PETRUS SALVADOR;
JORGE ERNESTO ALMEIDA DE OLIVEIRA;
JOSAFAL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO;
JOSÉ BORGES DA FONSECA NETO;