DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.392, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/104659 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA
SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ nº 10.319.375/0001-72 para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.393, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/105348 - DPF/SGO/PE, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa PAJEU ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE
LTDA - EPP, CNPJ nº 16.960.717/0001-15, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Pernambuco, com Certificado de
Segurança nº 3418/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.394, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/105694 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização
à
empresa BECKER'S
ESCOLA
DE FORMACAO
DE
VIGILANTES
LTDA, CNPJ
nº
48.519.990/0001-03, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento
comercial autorizado pelo Exército:
1391 (uma mil e trezentas e noventa e uma) Munições calibre .380
543 (quinhentas e quarenta e três) Munições calibre 12
9023 (nove mil e vinte e três) Munições calibre 38
3000 (três mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/105869 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento
comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
1256 (uma mil e duzentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
3 (três) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.398, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/106372 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
3511 de 22/07/2020 à empresa ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF nº
11.516.861/0004-96, localizada no Estado de PARAÍBA.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.399, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/106538 - DPF/CXS/RS, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
2784 de 24/07/2015 à empresa JPGOBBI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº
20.311.050/0001-05, localizada no Estado de RIO GRANDE DO SUL.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.400, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/106673 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº
04.536.735/0001-95, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
10 (dez) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
9000 (nove mil) Munições calibre .380
4600 (quatro mil e seiscentas) Munições calibre 12
19000 (dezenove mil) Munições calibre 38
51000 (cinquenta e uma mil) Espoletas calibre 38
7699 (sete mil e seiscentos e noventa e nove) Gramas de pólvora
53000 (cinquenta e três mil) Projéteis calibre 38
15548 (quinze mil e quinhentas e quarenta e oito) Espoletas calibre .380
17548 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e oito) Projéteis calibre
.380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
22 (vinte e dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.401, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/106681 - DPF/CAS/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
3879 de
28/06/2022 à
empresa VIGITEC
- SEGURANÇA
LTDA., CNPJ/MF
nº
03.144.992/0002-08, localizada no Estado de SÃO PAULO.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.402, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/106691 - DPF/JNE/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa CONDOMINIO LA PLAZA MALL, CNPJ nº 34.071.805/0001-48 para
atuar no Ceará.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.403, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/106697 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à
empresa
VILA 
SUL
ESCOLA
DE 
FORMAÇÃO
DE
VIGILANTES
LTDA, 
CNPJ
nº
04.963.936/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados20
(vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g10 (dez)
cartuchos de lançamento de dardos energizados.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/106929 - DPF/PHB/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa F & S
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.635.703/0001-06 para atuar no Piauí.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.406, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/107582 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa THORIUM ACADEMIA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
44.410.362/0001-26, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente V.E.C SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME, CNPJ nº
11.775.138/0001-89:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente V.E.C SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME, CNPJ nº
11.775.138/0001-89:
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto