DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5452915
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
.03.613.421/0001-86
.PETRONAS HYDRAULIC FR
.48600.204131/2025-98
.23869
. .5453053
.FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.
.43.995.646/0001-69
.TITAN GEAR GL-5 SAE 140
.48600.203892/2025-22
.23870
. .5455543
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
.03.613.421/0001-86
.CLARK 3340735 CK-4
.48600.203627/2025-44
.23871
. .5456970
.IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA
.11.323.786/0001-02
.ÓLEO DE REDUTOR LI-004C LEAPMOTOR LUB
.48600.203727/2025-71
.23872
. .5457865
.QUATRO VENTOS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.56.687.092/0001-84
.PHILLIPS 66 VICTORY 100 AW AVIATION OIL SAE 50
.48600.203826/2025-52
.23873
. .5458840
.MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
.59.104.273/0001-29
.MERCEDES-BENZ TRUCKS & BUSES GENUINE ENGINE OIL SAE 15W-40 DTFR
15C100 DIESEL
.48600.203931/2025-91
.23874
. .5463155
.ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA
AMAZÔNIA LTDA
.84.527.274/0001-23
.FORTLUB SINTÉTICO API SP
.48610.227289/2025-17
.23875
. .5463198
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
.05.524.572/0001-93
.DELO GEAR TDL
.48600.203891/2025-88
.23876
. .5463940
.PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
.06.001.076/0001-18
.MN 7720 CERAMIC 5W-30
.48600.203626/2025-08
.23877
. .5464384
.CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.07.129.683/0001-20
.HBW NEWGENERATION
.48600.204153/2025-58
.23878
. .5464417
.CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.07.129.683/0001-20
.SAFESEAL LEAF
.48600.204154/2025-01
.23879
. .5465134
.NOVA LUB LUBRIFICANTES LTDA
.07.117.618/0001-85
.MAXI GEAR API GL4
.48600.203971/2025-33
.23880
. .5466942
.INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
.77.575.330/0001-30
.MULTIMAX SYNTH S1
.48600.203883/2025-31
.23881
. .5467364
.HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
.01.192.333/0003-94
.HONDA MOTOR OIL SAE 0W-20 SYNTHETIC
.48600.203981/2025-79
.23882
. .5468311
.AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.58.519.744/0001-05
.AGE GEAR EP
.48600.203989/2025-35
.23883
. .5468337
.QUATRO VENTOS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.56.687.092/0001-84
.PHILLIPS 66 AVIATION SMOKE OIL
.48600.203827/2025-05
.23884
. .5475682
.LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
.01.598.243/0001-36
.SFGO ULTRA 46 / LEIDINGER
.48600.204252/2025-30
.23885
. .5471477
.FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.
.43.995.646/0001-69
.TITAN EG CV MTF 75W-85
.48600.204090/2025-30
.23886
. .5472127
.VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA
.43.999.424/0001-14
.VOLVO LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA EIXO 75W-90
.48600.203907/2025-52
.23887
. .5473361
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.ENOC STRATA MSDO 3020
.48600.203759/2025-76
.23888
. .5474268
.AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.58.519.744/0001-05
.AGE SYNGUARD
.48600.203930/2025-47
.23890
. .5474782
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.ENOC STRATA MSDO 4030
.48600.203734/2025-72
.23891
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro
de 2020, com base no disposto no artigo 11, incisos IV e V da Resolução ANP nº 804,
de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados
abaixo, pertencentes ao detentor BETIATI MANUTENÇÃO DE VEICULOS DELIVERY EIRELI
ME , CNPJ nº 24.681.775/0001-38, pelas razões constantes do Processo Administrativo
ANP 48600.203161/2025-87.
. .R EG I S T R O
.P R O C ES S O
.MARCA COMERCIAL
.G R AU
SAE
.NÍVEL DE DESEMPENHO
. .18768
.48600.000294/2018-
74
.EVOIL STANDARD
.20W50
.API SL
. .18769
.48600.000295/2018-
19
.EVOIL MAX
.10W40
.API SL
. .18769
.48600.000295/2018-
19
.EVOIL MAX
.15W40
.API SL
. .18769
.48600.000295/2018-
19
.EVOIL MAX
.5W30
.API SL
. .18775
.48600.000293/2018-
20
.EVOIL PREMIUM SM
.5W30
.API SM
. .18783
.48600.000554/2018-
10
.EVOIL PREMIUM SN
.5W40
.API SN, ACEA A3,B3-16, ACEA A3,B4-16, MB 229.3,
VW 502 00, VW 505 00, RENAULT RN0700,RN0710,
PORSCHE A40
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 707, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.225756/2025-74, resolve:
Autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL LTDA, CNPJ nº 61.243.090/0001-36, a
operar a instalação transportador-revendedor-retalhista (TRR)localizada a Avenida dos
Gaúchos 200, Letra A, Zona Rural, Uruçuí/PI, 64860-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:16:51,070; -44:33:59,840 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP nº 364, de 20 de junho de 2024.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .2
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .3
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 708, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.225756/2025-74, resolve: autorizar a empresa NEOAGRO DI ES E L
LTDA, CNPJ nº 61.243.090/0001-36, a exercer a atividade de transportador-revendedor-
retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 709, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo 
nº 
48610.228536/2025-01, 
resolve: 
autorizar 
a 
empresa 
PHAENARETE
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.357.116/0007-15, a exercer a
atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação(AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 711, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.228143/2025-99, resolve:
Autorizar a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada
a Autorização SDL-ANP nº 201, de 14 de abril de 2025.
. .CNPJ
. .33.000.167/0001-01
.33.000.167/0004-54
.33.000.167/0021-55
. .33.000.167/0023-17
.33.000.167/0027-40
.33.000.167/0029-02
. .33.000.167/0031-27
.33.000.167/0042-80
.33.000.167/0045-22
. .33.000.167/0055-02
.33.000.167/0088-62
.33.000.167/0093-20
. .33.000.167/0094-00
.33.000.167/0096-72
.33.000.167/0102-55
. .33.000.167/0104-17
.33.000.167/0135-13
.33.000.167/0142-42
. .33.000.167/0143-23
.33.000.167/0147-57
.33.000.167/0183-10
. .33.000.167/0210-28
.33.000.167/0227-76
.33.000.167/0237-48
. .33.000.167/0277-35
.33.000.167/0278-16
.33.000.167/0279-05
. .33.000.167/0284-64
.33.000.167/0287-07
.33.000.167/0290-02
. .33.000.167/0299-40
.33.000.167/0300-19
.33.000.167/0323-05
. .33.000.167/0324-96
.33.000.167/0325-77
.33.000.167/0330-34
. .33.000.167/0334-68
.33.000.167/0335-49
.33.000.167/0342-78
. .33.000.167/0344-30
.33.000.167/0346-00
.33.000.167/0347-82
. .33.000.167/0348-63
.33.000.167/0353-20
.33.000.167/0357-54
. .33.000.167/0381-84
.33.000.167/0496-23
.33.000.167/0603-50
. .33.000.167/0636-18
.33.000.167/0643-47
.33.000.167/0644-28
. .33.000.167/0661-29
.33.000.167/0744-90
.33.000.167/0793-79
. .33.000.167/0807-09
.33.000.167/0809-70
.33.000.167/0822-48
. .33.000.167/0850-00
.33.000.167/1007-50
.33.000.167/1044-03
. .33.000.167/1045-86
.33.000.167/1049-00
.33.000.167/1055-58
. .33.000.167/1056-39
.33.000.167/1072-59
.33.000.167/1090-30
. .33.000.167/1111-08
.33.000.167/1119-57
.33.000.167/1122-52
. .33.000.167/1123-33
.33.000.167/1124-14
.33.000.167/1128-48
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.581, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPRJ0460885
.A GAS 1 COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA
.62.724.769/0001-00
.48610.230776/2025-67
. .GLPRJ0460895
.A GAS 2 COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA
.62.725.132/0001-38
.48610.230875/2025-49
. .GLPRS0460889
.COMERCIO DE GAS KATIA GAS LTDA
.39.728.600/0002-97
.48610.232620/2024-30
. .GLPRJ0460887
.DEPOSITO DO GJR LTDA
.60.093.551/0001-79
.48610.229830/2025-21
. .GLPAM0460868
.G. DA SILVA RODRIGUES
.09.399.972/0002-56
.48610.230583/2025-14
. .GLPMG0460847
.GAS ULTRA LTDA
.63.432.252/0001-00
.48610.230482/2025-35
. .G L P BA 0 4 6 0 8 7 3
.GTG GAS- COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO LTDA
.60.143.340/0001-01
.48610.227606/2025-03
. .GLPPI0460877
.HOLANDA GAS URUCUI LTDA
.63.296.915/0001-06
.48610.230756/2025-96
. .G L P BA 0 4 6 0 8 8 3
.JOAKSON SOUZA DE JESUS
.47.220.478/0001-90
.48610.230217/2025-57
. .GLPMG0460860
.LARY GAS LTDA
.61.907.269/0001-40
.48610.230618/2025-15
. .GLPSP0460881
.LEADER GAS & SOLUCOES LTDA
.61.115.830/0001-59
.48610.230778/2025-56
. .GLPPA0460862
.LT COMERCIO DE GAS LTDA
.60.640.624/0001-03
.48610.230491/2025-26