DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA / 14.727.893/0001-86
Cadeira de Rodas em Aço Prime
25351.184143/2025-72 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1345918259
Cadeira de rodas em aço dobravél Mobil Saúde
25351.184132/2025-92 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1345866259
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MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16
Família de Analisador Químico de Urinálise U16
25351.366201/2024-01 / 82533950066
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1304656250
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MVW ON-LINE LTDA / 51.616.394/0001-48
Led Beauty Mask - Lalume
25351.183384/2025-02 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1341738256
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Medicine Health Solution ltda me / 22.337.493/0001-92
KIT CÂNULAS PARA COLUNA VERTEBRAL
25351.476833/2020-41 / 81431610030
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0980129257
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NEXO IMPORTADORA LTDA / 60.731.580/0001-19
KIT MULT JOINT REPAIR NX
25351.199786/2025-11 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1441275258
KIT INTRODUTOR UNIBLOCK
25351.199907/2025-24 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1441484256
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NORMO HEALTHCARE LTDA - EPP / 01.630.910/0001-10
Lente Intraocular Asférica UV + Blue Lighting
25351.407801/2024-29 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1263912249
Lente Intraocular Asférica UV _ALD
25351.409205/2024-83 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1278113240
Lente Intraocular Asférica UV + Blue Lighting - Preloaded Screw
25351.412946/2024-41 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1310912246
Lente Intraocular Asférica UV + Blue Lighting - Preloaded Push
25351.413003/2024-36 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1311729241
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ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-
46
ANALISADOR ORTHO VISION MAX
25351.455537/2017-19 / 81246980040
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1305232259
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ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. /
08.832.121/0001-01
Kit Instrumental de Coluna BK
25351.172374/2014-44 / 80454380039
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0538780258
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OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89
Exopulse
25351.181714/2025-17 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1334332258
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PBL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 42.288.208/0001-06
PAPEL LENÇOL
25351.199620/2025-02 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1440121257
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PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA / 30.872.270/0002-34
LIMPADOR DE DENTADURAS ANTIBACTERIANO COREGA TABS
25351.018237/2025-54 / 82183660009
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1343811252
ULTRA COREGA CREME MAX FIXAÇÃO + BLOQUEIO
25351.021745/2023-58 / 82183660007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1343532256
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PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES / 31.372.346/0001-44
COLCHÃO HOSPITALAR PORTAL HOSPITALAR
25351.203427/2025-75 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1458607259
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PRO H PARAMENTAÇÃO HOSPITALAR / 50.145.661/0001-83
Kits Cirúrgicos Estéreis Pro-H
25351.205751/2025-28 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1471080251
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ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19
PONTA MICRODISSECTORA ROSS MEDICAL
25351.424725/2024-16 / 82449269008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1320896251
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SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
FAMÍLIA DE ALÉRGENOS ESPECÍFICOS CEREAIS, SEMENTES E SEUS DERIVADOS IMMULITE
2000
25351.146260/2009-07 / 10345161130
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1299245251
FAMÍLIA DE ALÉRGENOS ESPECÍFICOS ÁCAROS E POEIRAS IMMULITE 2000
25351.150510/2009-21 / 10345161131
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1299326251
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
PROPHECY® GUIA DE CORTE INBONE®
25351.829984/2021-97 / 80005439043
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1268684252
PROVA DE INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA DE OMBRO STRYKER
25351.363497/2011-58 / 80005430238
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1269411250
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SULMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.528.697/0001-21
ENDOSCÓPIO RÍGIDO inEye
25351.086934/2023-76 / 80569819004
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1269447254
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SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA ME / 27.437.015/0001-78
SURGICALL INSTRUMENTS ARTICULADOS/NÃO CORTANTES
25351.202816/2025-83 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1455234257
SURGICALL INSTRUMENTS NÃO ARTICULADOS / CORTANTES
25351.202818/2025-72 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1455235253
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TECHSUTURE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA - EPP /
00.496.270/0001-35
FIO CIRURGICO DE POLIPROPILENO
25351.060341/2006-89 / 80197510003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1269339257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA ME / 67.578.617/0001-60
FAMILIA N.A.C. TITÂNIO E ALUMINIO
25351.202710/2025-80 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1454840251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA / 50.328.590/0001-54
CONJUNTO DE ANESTESIA BALÃO FREE LATEX
25351.203113/2025-72 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1456694251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 24.562.614/0002-06
Kit Sondagem Vesical
25351.203103/2025-37 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1456679252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48
Instrumental Oxford
25351.341720/2016-08 / 80044680232
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1364247259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
mla suprimentos médicos ltda - epp / 22.315.538/0001-28
RAMAL PARA CIRCUITO RESPIRATORIO - MLA
25351.631201/2020-56 / 81484760012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0897673255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
tima comercio, industria, importação e exportação ltda. / 62.691.738/0001-08
FAIXA ELÁSTICA PARA COLOSTOMIA TIMA TM 792
25351.204241/2025-33 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1462872255
FAIXA ELÁSTICA PARA COLOSTOMIA - TIMA TM 792
25351.204245/2025-11 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1462944256
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Nº de Processos : 64
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Total de Empresas : 53
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
25351.162229/2025-44
Fase II
25351.162349/2025-41
Fase II
25351.162382/2025-71
Fase II
25351.162391/2025-62
Fase II
25351.162260/2025-85
Fase II
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.159783/2025-44
Fase III
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12
25351.163790/2025-41
Fase I
-----------------------------
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.165601/2025-74
FASE I
25351.165602/2025-19
FASE I
25351.162050/2025-97
Fase II
25351.162098/2025-03
Fase II
-----------------------------
SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0001-98
25351.176776/2025-15
ANEXO III
25351.176777/2025-51
ANEXO III
25351.176789/2025-86
ANEXO III
25351.182332/2025-19
ANEXO III
25351.182344/2025-35
ANEXO III
-----------------------------
Vittia S.A. - 45.365.558/0001-09
25351.168732/2025-11
ANEXO III
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e
afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do
art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES