DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111700112
112
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
INPUT
25351.376151/2020-39
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1378655/20-6
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
INPUT BR
25351.391564/2020-43
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1421434/20-2
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA -01.789.121/0001-27
DAKOTA ULTRA
25351.725536/2019-09
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3482882/19-3
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
CIPROCONAZOL 400 SC
25351.411223/2020-00
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1480493/20-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
CIPROCONAZOLE GP 400 SC
25351.411475/2020-21
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1480750/20-4
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01
GLIFOSATO CCAB 720 WG
25351.067579/2019-50
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0100301/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
APURE 500 WG
25351.134745/2020-74
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0604329/20-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PROTIOCONAZOL 250 EC CROPCHEM
25351.499810/2020-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1753442/20-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 25.071.206/0002-
14
AG P 6 5 9 7
25351.077355/2025-02
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0650520/25-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
GHENVET BIOTECNOLOGIA LTDA - 13.392.661/0001-51
JATASPAN, CINERAGRO BEAUVERIA + METARHIZIUM
25351.059210/2025-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0526840/25-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA - 04.719.745/0001-66
S U P P L AY
25351.076219/2025-97
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0642651/25-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SUPPLAY MIX
25351.084535/2025-32
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0703271/25-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
FLUROXIPIR A NORTOX
25351.059119/2020-91
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0276744/20-9
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
NOVA DO BRASIL LTDA - 44.509.814/0001-21
BIONOVA SANUS META SC
25351.091245/2025-45
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0748317/25-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 41.989.745/0001-02
KILBRIDE
25351.404061/2024-79
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1229789/24-3
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
RL CONTROLE BIOLOGICO LTDA - 11.233.013/0001-27
AG R I T ÉS I A
25351.064683/2025-31
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0565274/25-2
Não Classificado
-----------------------------
TOPBIO - INSUMOS BIOLOGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 22.296.945/0002-16
S U P R ES S - H
25351.074332/2025-38
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0628043/25-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22
GLUFOSINATO TÉCNICO FW
25351.597684/2015-65
5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese de
Produto Técnico, 1116134/24-1
-----------------------------
BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 58 133.703/0001-78
GASTOXIN® B57
25000.031083/98-14
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1051677/24-6
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
GLUFOSINATE TÉCNICO NORTOX II
25351.664895/2015-36
5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese de
Produto Técnico, 0449403/25-4
-----------------------------
TIDE DO BRASIL LTDA - 11.642.108/0001-02
GLUFOSINATO DE AMÔNIO (950 g/kg)
25351.887916/2016-31
5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese de
Produto Técnico, 1125048/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda. - 00.594.546/0001-18
BEAUVERIA PLUS
25351.086037/2025-24
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 0713309/25-3
M E T AG O L D
25351.070953/2025-42
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 0605483/25-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
LABAQUAT 200 SL
25351.281034/2015-87
5008 - Alteração de formulação, 1204244/25-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA - 55.991.921/0001-25
FORMICIDA GRANULADO DINAGRO D
25351.089636/2021-76
5008 - Alteração de formulação, 1110473/25-7
Não classificado
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA- 60.744.463/0001-90
AMISTAR TOP
25351.075343/2007-53
5008 - Alteração de formulação, 1129566/25-1
Categoria 4 - Pouco Tóxico
MONARIS
25351.373808/2010-81
5008 - Alteração de formulação, 1155197/25-9
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
PRIORI TOP
25351.058791/2007-92
5008 - Alteração de formulação, 1129697/25-8
Categoria 4 - Pouco Tóxico