DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.606254/2021-10 / 251160071
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0800138/24-4
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Protetor Solar Facial Heliosoft FPS 70
25351.096921/2025-77 / 215630262
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785225/25-1
Protetor Solar Facial Heliosoft FPS 99
25351.096925/2025-55 / 215630263
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785259/25-2
Protetor Solar Kids Heliosoft FPS 70
25351.097028/2025-69 / 215630264
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785595/25-2
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 2
25351.094139/2025-13 / 205671591
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765243/25-3
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 INCOLOR
25351.094159/2025-94 / 205671592
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765307/25-1
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 4
25351.094171/2025-07 / 205671593
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765348/25-0
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 1
25351.094209/2025-33 / 205671594
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765504/25-1
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 3
25351.094214/2025-46 / 205671595
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765522/25-0
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR CLAREADOR FPS 70 COR 6
25351.094359/2025-47 / 205671596
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0766011/25-9
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 5
25351.094379/2025-18 / 205671597
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0766096/25-4
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
SOLAR EXPERTISE ANTIRRUGAS FACIAL DIÁRIO FPS 60 COM COR
25351.813392/2018-58 / 200704306
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0158802/25-0
SOLAR EXPERTISE ANTIRRUGAS FACIAL DIÁRIO FPS 60 COM COR
25351.813392/2018-58 / 200704306
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0218779/25-9
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua Hyaluronate Sérum UV Gel
25351.165541/2025-90 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1464043/25-6
--------------------------------------
SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 FAVORITA
25351.097286/2025-45 / 229660100
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0786141/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
APF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.574.919/0001-02
XPAH DAQUI REPELENTE DE INSETO
25351.192300/2025-13 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1402139/25-0
--------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PRODERMY PROTETOR SOLAR - DERMEDY
25351.098806/2025-37 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796436/25-8
--------------------------------------
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30
Repelente
25351.155452/2025-35 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1165381/25-7
--------------------------------------
ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20
Condicionador Reposicao de Hidrogenio
25351.099531/2025-59 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801976/25-1
Mascara Reposicao Hidrogenio
25351.099559/2025-96 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802057/25-0
Mascara Crescimento Acelerado
25351.099743/2025-36 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802551/25-4
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO FORTE - TINGE E ALISA NATURALMENTE
25351.098982/2025-79 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797695/25-7
HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO NORMAL - TINGE E ALISA NATURALMENTE
25351.098983/2025-13 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797696/25-3
HENNÉ ZILDA - PÓ CASTANHO - TINGE E ALISA NATURALMENTE
25351.098984/2025-68 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797697/25-0
--------------------------------------
JG DA SILVA FILHO LTDA / 10.731.399/0001-34
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE DEL MACHO HÁBITO
25351.098303/2025-61 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0793928/25-7
--------------------------------------
LABORATORIO TAYUYNA LTDA / 60.879.848/0001-64
EPYDERMY SUN FPS 45 PROTETOR SOLAR UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.715212/2014-47 / 230560053
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0241552/25-7
SOFTSUN SPRAY FPS 15 UVA/UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.715213/2014-90 / 230560052
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0340667/25-7
SOFTSUN SPRAY FPS 30 UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.715214/2014-23 / 230560054
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0303935/25-1
SOFTSUN SPRAY FPS 50 UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.715216/2014-42 / 230560055
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0278778/25-9
EPYDERMY SUN FPS 60 PROTETOR SOLAR UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.779936/2014-54 / 230560056
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0393104/25-7
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
SUN CARE OIL SPF 30 AVÈNE
25351.099628/2025-61 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802218/25-3
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS 90 PROTETOR SOLAR PARA PELE OLEOSAS E ACNEICAS
25351.030138/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0277670/25-0
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-
42
KESTER SOLAR FACIAL FPS 70
25351.099729/2025-32 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802526/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.585, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/07.882.964/0001-50
GEL DESODORANTE LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE
25351.073983/2025-19
GEL LIPO REDUTOR SLIMFIT TERMO ATIVADO MARY LIFE
25351.021018/2016-64
--------------------------------
CLIMACO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP /
08.111.766/0001-55
MASCARA PARA CILIOS PINK 21
25351.438678/2019-21 e 25351.168709/2025-19
--------------------------------
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-
41
Slimme Ampola Corporal - Dermedy Dermocosméticos
25351.199739/2021-43/ 25351.167076/2025-21
--------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-
31
Liso Perfeito Máscara B-TOX Pro Repair Nuance
25351.131713/2025-21
Máscara Matizadora B-TOX Blonde Nuance Professional
25351.121743/2025-20
--------------------------------
HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 36.758.579/0001-01
LISOTERAPIA HIDRALISE
25351.424185/2024-71
--------------------------------
INFA - INSTITUTO FARMACÊUTICO PERFECT LTDA/10.777.548/0001-04
TRANSFER INKDRAW
25351.674588/2021-16
REMOOVE INKDRAW
25351.535017/2023-29
--------------------------------
INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18
INNO-TDS HAIR LOSS CONTROL
25351.191493/2024-12
INNO-TDS FIRMING
25351.191276/2024-14
--------------------------------
VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA / 07.533.727/0001-83
GEL PARA MASSAGEM FIRMADOR RHENUKS
25351.088418/2022-03
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS