DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
ZEUS NP
25351.131011/2025-48 / 326610316
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0983827257
--------------------------------------
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
TENOPA
25351.143770/2025-53 / 304040067
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1076507255
--------------------------------------
DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME /
04.097.456/0001-72
SEM TOK DESENGRAXANTE 4/1 FULL CLEAR DIMPLE
25351.153236/2025-55 / 340000028
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1154104257
--------------------------------------
SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA / 01.236.358/0001-
80
ALGICIDA MANUTENÇÃO - MONTREAL
25351.438023/2005-57 / 326080003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0613964250
--------------------------------------
BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA / 08.962.163/0001-67
ÁGUA SANITÁRIA COM CLORO ATIVO LINEX
25351.090833/2025-61 / 330660005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0744912253
--------------------------------------
HARLEI NEANDER KAPTEINAT - ME / 07.731.241/0001-50
LIMPA PEDRAS TQ
25351.127392/2025-61 / 336080009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0967208254
--------------------------------------
PONTO FRANCO LIMPE BEM PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 26.525.549/0001-93
PÓS OBRA LIMPE BEM
25351.115555/2025-62 / 372510005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0900181257
--------------------------------------
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA
SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
VESTA-SYDE SQ st
25351.320923/2018-63 / 377320013
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0456500251
--------------------------------------
AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48
PIROFEM 300
25351.141297/2025-70 / 335100005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1044117257
--------------------------------------
KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23
CK Laser Multi Limpador
25351.136769/2025-72 / 371060011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1012005259
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
SCRE4M PRIME GEL BARATICIDA
25351.096287/2025-72 / 327810093
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0778795250
--------------------------------------
AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48
TIAMEZAN 250 WG
25351.142149/2025-72 / 335100006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1056628251
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
ACTIVO PÓ MOLHÁVEL NOXON
25351.515455/2010-74 / 304250136
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0628308256
--------------------------------------
QUIMITEX
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
- ME
/
17.571.591/0001-50
ALUMEX QX QUIMITEX
25351.038646/2025-77 / 377450003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0352980257
--------------------------------------
GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61
PROMULTT LUMIX 10
25351.143304/2025-78 / 383780040
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1071336258
--------------------------------------
STERILEX CIENTIFICA LTDA / 03.541.994/0001-41
STERILE CONTEC IPA ÁLCOOL ISOPROPÍLICO 70% V/V ESTERIL
25351.772157/2023-86 / 339050010
396 - REG. SANEANTES - Alteração
(Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante /
0766187250
--------------------------------------
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31
HITOP CLEANER
25351.144255/2025-91 / 305980021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1087590256
--------------------------------------
ROBER-LUX DO BRASIL LTDA / 10.772.862/0001-96
ATIVADO ROBER-LUX
25351.136740/2025-91 / 341650002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1011963256
--------------------------------------
COIMBRA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA EPP / 16.583.494/0001-14
DEGRAS SUPER COIMBRA
25351.142138/2025-92 / 349770013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1056587253
--------------------------------------
BUGATTI QUIMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.160.926/0001-93
SEM TOK PRO MARC
25351.127421/2025-94 / 389220009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0967293251
--------------------------------------
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08
SODA CÁUSTICA ELÉTRICA
25351.132859/2025-94 / 311550030
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0992930251
--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
AlcaRezende
25351.441755/2024-97 / 343090017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1568126247
--------------------------------------
DAMASCENO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CIA. LTDA / 02.711.284/0001-50
DESINFETANTE À BASE DE CLORO LIMP
25351.319232/2015-99 / 330650004
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0302464255
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.588, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-56
AMACIANTE DE ROUPAS TOV CLEAN
25351.708758/2020-92 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1461116253
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.507, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos
Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
Empresa Fabricante: VIRCHOW BIOTECH PVT LTD.
Endereço: SY.NO. 172 PART GAGILAPUR VILLAGE, DUNDIGAL GANDIMAISAMMA MANDAL ,
MEDCHAL -MALKAJGIRI DISTRICT, PINCODE 500043, TELANGANA STATE - RANGAREDDY
País: ÍNDIA Código Único: A.000669
Empresa Solicitante: ON PHARMA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 18.173.548/0001-07
Expediente(s): 0880155/25-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: imunoglobulina humana.
Data de vencimento: 14/01/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o
cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos
para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
Fabricante: BM Medical Technology Co., Ltd
Endereço: No.58 Jiaoyang East Road, Yangjian Town, Xishan District, Wuxi, Jiangsu,
214107 - China
Solicitante: Scitech Produtos Médicos SA CNPJ: 01.437.707/0001-22
Autorização de Funcionamento: 1041396 Expediente: 1134390/25-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
--------------------------------------------------
Fabricante: Harmac Medical Products, Inc.
Endereço: 2201 Bailey Ave, Buffalo, New York, 14211 - Estados Unidos da América
Solicitante: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ:
40.175.705/0001-64
Autorização de Funcionamento: 1023440 Expediente: 0589325/25-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em
risco.
--------------------------------------------------
Fabricante: Institut Georges Lopez
Endereço: 6 Route de Saint Bonnet, Saint-Laurent de Chamousset, Auvergne Rhone Alpes,
69930 - França
Solicitante: IGL América Latina Produtos de
Transplantes e Médicos Ltda. CNPJ:
11.769.266/0001-10
Autorização de Funcionamento: 8067250 Expediente: 1456819/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
--------------------------------------------------
Fabricante: Selenium Packaging
Endereço: 40 rue de Chef de Baie, Zone Industrielle de Chef de Baie, La Rochelle, 17000
- França
Solicitante: CONMED do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.351.545/0001-48
Autorização de Funcionamento: 8154422 Expediente: 0778164/25-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
--------------------------------------------------
Fabricante: Selenium Packaging
Endereço: 40 rue de Chef de Baie, Zone Industrielle de Chef de Baie, La Rochelle, 17000
- França
Solicitante: Ortospine Comércio Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda.
CNPJ: 08.832.121/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8045438 Expediente: 0057275/25-4