DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,e suas alterações, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01500.001383/2025-21, resolve:
Nº 639 - Dispensar a servidora NUBIA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3340853,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 569, do
Escritório Técnico da Costa Verde (Paraty), Unidade vinculada à Superintendência do Iphan
no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Nº 640 - Designar o servidor ANDRÉ FARIAS CAVACO, matrícula SIAPE nº 3358927, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG
569, do Escritório Técnico da Costa Verde (Paraty), Unidade vinculada à Superintendência
do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal Iphan nº 614, de 07 de novembro de 2025 , publicada no
Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, edição 214, seção 2, página 9, Onde se
lê: Designar o servidor ANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTO, Leia-se: Designar, a
contar de 12 de novembro de 2025, o servidor ANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 150, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de
fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000486/2025-45, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria FBN Nº 147 de 7 de novembro de 2025
publicada no DOU nº 216 seção 2 pg.7 do dia 12 de novembro de 2025, que trata da
designação servidor CARLOS EDUARDO SANTOS SANTA ROSA, matrícula Siape nº 2179341,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de
Corregedoria e Integridade do Gabinete da Fundação Biblioteca Nacional.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD N° 5.072, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60092.000068/2024-14, resolve:
DISPENSAR, o S Ten CARLOS EDUARDO VILELA DA COSTA da função de
Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste
Centro Gestor, a partir de 17 de novembro de 2025.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.751, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Sau (0131443640) DANIEL
GUIMARÃES DE MELO, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.752, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap Refm (0838703221) ANTONIO RAIMUNDO AMARAL BARBOSA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica
do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0307221044) JOSELINO ANGONESI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em
Juiz de Fora-MG, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 433, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0203461140) ANDRÉ LUIS FERNANDES
REVORÊDO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (1084245727) LUIZ JORGE TAVARES CRUZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia
31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 202-E1-CMA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve :
RETIFICAR na Portaria nº 198, de 27/10/2025, publicada na Seção 2 do D.O.U nº
213, de 07/11/2025, referente ao Subtenente da Reserva Remunerada (0622975845)
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS COQUEIRO, Prec-CP 961921741, onde se lê: a partir de
01/11/2026, leia-se: a partir de 01/11/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 27-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR
O Ato de nomeação feito por meio da Portaria do Comandante Militar do
Nordeste nº 025/E1.6/EMG/CMNE, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 218, de 12 de novembro de 2025, referente ao Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (0725013544) JOÃO LUIZ DA ROCHA GUEDES, Prec CP: 96 1934850, do Cmdo
10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), ONDE SE LÊ: "a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.", LEIA-SE: de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025".
O Ato de nomeação feito por meio da Portaria do Comandante Militar do
Nordeste nº 025/E1.6/EMG/CMNE, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 218, de 12 de novembro de 2025, referente ao Capitão da Reserva
Remunerada (1010502241) JOSÉ EUDES MAMEDIO, Prec CP: 96 1988922, do 72º BI Caat
(Petrolina-PE), ONDE SE LÊ: "a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.", LEIA-SE: "de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025".
O Ato de nomeação feito por meio da Portaria do Comandante Militar do
Nordeste nº 025/E1.6/EMG/CMNE, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 218, de 12 de novembro de 2025, referente ao Capitão da Reserva
Remunerada (0724514740) ALDOMARIUS GRANGES E DANTAS, Prec CP: 96 1984582, ONDE
SE LÊ: "na B Adm Gu Natal (Natal-RN)", LEIA-SE: "no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN)".
O Ato de exoneração feito por meio da Portaria do Comandante Militar do
Nordeste nº 025/E1.6/EMG/CMNE, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 218, de 12 de novembro de 2025, referente ao Capitão da Reserva
Remunerada JOÃO JUSTINO SANTOS DE MORAES, Prec CP: 96 1993724, do Cmdo 1º Gpt E
(João Pessoa-PB), ONDE SE LÊ: "(0184335131)", LEIA-SE: (1051521738)".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 119 -SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com a Portaria nº
019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, e considerando a decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 0022212-28.2016.4.01.3900, em tramitação na 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado do Pará (Belém), resolve:
1. REFORMAR provisoriamente, a contar de 18 MAR 14, o Subtenente (Prec/CP:
96/1882257) JAIRO PÉRICLES FERREIRA PILOTO, na graduação de Subtenente, com os
proventos proporcionais na mesma graduação da ativa (Subtenente) com o soldo
proporcional ao tempo de serviço, de acordo com os incisos II do Art. 104, II do Art. 106,
VI do Art. 108 e I do Art. 111, tudo da Lei n° 6.880/80, de 9 DEZ 80, com a redação
anterior à Lei n° 13.954/19.
2. REVOGAR a Portaria de Reforma nº 030-SSIP/6-CMDO 6ª RM, de 22 ABR 21,
publicada no DOU nº 78, de 28 ABR 21 que reformou definitivamente, a contar de 18 MAR
14, o Subtenente (Prec/CP: 96/1882257) JAIRO PÉRICLES FERREIRA PILOTO, com proventos
integrais na graduação de Subtenente, de acordo com os incisos II Art. 104, II do Art. 106,
IV do Art. 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 131 -SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o Inciso II do Art. 104
e Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6880/1980, sem as alterações da Lei nº 13.954/2019,
resolve:
R E FO R M A R
considerar reformado, o 2º Sgt (Idt 071252230-9) JOSÉ MILITÃO DOS SANTOS,
por ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 22 MAR 1991.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
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