DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (017158101-0) JOSÉ ALVES DE
ASSIS, PREC CP 96/1380260, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de
dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018597903-6) BRAULIMAR SI LV A
DE SOUZA, PREC CP 96/1798784, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030830064-9) EDISON ROBERTO
CASAGRANDE DIAS, PREC CP 96/1724368, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062315614-8) HÉLIO AUGUSTO
SOARES DA SILVA, PREC CP 96/1930148, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir
de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (099993433-4) JEAN CARLOS
FERNANDES, PREC CP 96/1819994, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018799423-1) JORGE LUIZ DIAS
DE MATTOS, PREC CP 96/1829498, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018404833-8) KENNEDY DOS
SANTOS, PREC CP 96/1714039, do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (101028714-0) PEDRO MARCOS
DA SILVA NOGUEIRA, PREC CP 96/1852193, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019247403-9) WAGNER DE
CARVALHO, PREC CP 96/1795467, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014697003-3) MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1658053, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO CESAR DA
SILVA, PREC CP 96/1629310, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de
dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (022691493-5) AIRTON GIROTO, PREC CP
96/1815554, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas do DECEx em Brasília, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de
2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (030872934-2) ADRIANO BOCHI, PREC CP
96/1951714, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico da Divisão de Ensino para a Disciplina de Pólo dos Cursos de Equitação da Escola de
Equitação do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (011339504-0) ANDRÉ CARLOS GUEDES DE
CARVALHO REIS, PREC CP 96/2001618, no Colégio Militar de Recife (Recife-PE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Física, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (016395502-4) CÉSAR GONÇALVES PEÇANHA,
PREC CP 96/1797844, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de janeiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745903-7) FUEDE FÉRES JUNIOR, PREC CP
96/1942986, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de
Assessor de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (023135023-2) RENATO CÉSAR SANTEZO
BAPTISTA, PREC CP 96/1643634, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
janeiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (018768953-4) RUY MENESCAL COUTO, PREC CP
96/1816883, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Técnico da
Equipe Brasileira Militar de Salto e Assessor Técnico da Divisão de Ensino para a Disciplina de
Salto dos Cursos de Equitação da Escola de Equitação do Exército, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de janeiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (011154464-9) WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA
BORGES, PREC CP 96/2006005, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Assessoria de Logística, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Major da Reserva Remunerada (062359234-2) ROGÉRIO ESTEVÃO DE LIMA SILVA,
PREC CP 96/1642032, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre o Departamento de Educação e Cultura do
Exército e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (015028442-0) ALBERTO MOTA BARBOSA
JÚNIOR, PREC CP 96/1850940, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro
de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (011536803-7) ATAÚL CAVALCANTI FILHO, PREC
CP 96/1964667, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às Atividades do
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (094441753-4) AUREO BRAGA NETO, PREC CP
96/1804442, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (049892343-2) EDIR JOSÉ COSTA CRUZ, PREC CP
96/1935303, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do
Coordenador do PROFESP (Programa Forças no Esporte), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (019557713-5) FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA,
PREC CP 96/1941681, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes, vendas e
expedição de livros e periódicos e atividades finalísticas em geral, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (049893313-4) JORGE LUIZ MAGALHÃES
MONTEIRO, PREC CP 96/1884337, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Controle das Atividades de Recursos
Humanos e Administrativos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (049789973-2) HILARIO VALMIR DA SILVA
ROCHA, PREC CP 96/1828326, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio de
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (011620813-3) LAUDECI RODRIGUES CATONHO,
PREC CP 96/1824630, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (085858803-1) MARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA,
PREC CP 96/1950047, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (047835843-5) RICARDO JOSÉ MADUREIRA
TEIXEIRA, PREC CP 96/1894559, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Secretário da Divisão de
Ensino e Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o 1° Tenente Reformado (014870463-8) ADILSON PEREIRA FRANCO, PREC CP
96/1604016, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas Atividades
Administrativas de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de
2026;
o Subtenente da Reserva Remunerada (030990064-5) MANOEL CÍCERO GOMES
SILVA, PREC CP 96/1873827, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de janeiro de 2026;
o Subtenente da Reserva Remunerada (011674443-4) MARCIO LUIZ WANDERLEY
GONÇALVES, PREC CP 96/1992551, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro
de 2026;
o 1° Sargento Reformado (017158101-0) JOSÉ ALVES DE ASSIS, PREC CP
96/1380260, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes, vendas e expedição de
livros e periódicos e atividades finalísticas em geral, pelo prazo de 3 meses, a partir de 1° de
janeiro de 2026;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018597903-6) BRAULIMAR SILVA DE
SOUZA, PREC CP 96/1798784, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
nas Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062315614-8) HÉLIO AUGUSTO SOARES DA
SILVA, PREC CP 96/1930148, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (099993433-4) JEAN CARLOS FERNANDES,
PREC CP 96/1819994, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Almoxarifado,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018799423-1) JORGE LUIZ DIAS DE
MATTOS, PREC CP 96/1829498, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
nas Atividades de Transporte de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de
2026;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018404833-8) KENNEDY DOS SANTOS, PREC
CP 96/1714039, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Manutenção de Viaturas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (101028714-0) PEDRO MARCOS DA SILVA
NOGUEIRA, PREC CP 96/1852193, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Divisão de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019247403-9) WAGNER DE CARVALHO,
PREC CP 96/1795467, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenação e execução de
serviços infográficos na gráfica da EsAO, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de
2026;
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014697003-3) MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1658053, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Carteira de PTTC, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO CESAR DA SILVA,
PREC CP 96/1629310, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes, vendas e
expedição de livros e periódicos e atividades finalísticas em geral, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de janeiro de 2026.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.222 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (011156264-1) FABIO SANTOS ARAUJO, PREC
CP 96/1988930, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-BH), para exercer a
tarefa de Gestor Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (011167124-4)
FABRICIO CALDAS
ALBUQUERQUE, PREC CP 96/2037638, no Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Chefe de Equipe de Concurso Completo de Equitação (CCE) da
Comissão de Desportos do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de
2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (042020884-5) CLAUDEMIR DA SILVA
DORNELLES, PREC CP 96/2045151, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de janeiro de 2026;
o Subtenente da Reserva Remunerada (020404564-5) DARIO MENDONÇA DE
FARIAS, PREC CP 96/1916550, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de janeiro de 2026;