DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 267-SAP.1.3-SVP 9, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 5007777-
70.2020.4.03.6000, junto à 2ª Vara Federal de Campo Grande-MS, resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 23 de novembro de 2022, o Cabo (Idt
nº 0902959576 MD/EB) CARLOS ALEXANDRE BARROS DA SILVA, na mesma graduação, com
proventos de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e 109, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Bda JASON FERRARI RISSO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 594 SVP/11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 1047028-63.2020.4.01.3400, junto a 27ª
Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Cap EVANDRO LUIZ BORGES PEREIRA, (Idt
0185450434), na graduação de Capitão, para receber os proventos do grau hierárquico
imediato ao que possuía na ativa (Major), nos termos do Art. 106, II e Art 108, III, Art.
109,§ 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares,
concedendo ainda o benefício da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV do
art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento à decisão judicial,
proferida nos autos do Processo nº 1047028-63.2020.4.01.3400, prolatada em 9 de
fevereiro de 2023.
Fica revogada a Portaria nº 419-SVP 11 RM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025,
publicada no DOU nº 190, de 06 de Outubro de 2025.
Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.220 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (020393154-8) RICARDO GUGLIELMI,
PREC CP 96/2033579, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 21 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (030834794-7) ROBERTO NOVACZINSKI,
PREC CP 96/1918457, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018371583-8) CELSO NOGUEIRA
DOS SANTOS, PREC CP 96/1767771, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), a contar de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada (019515753-2) MAURO ROBERTO FERNANDES
COELHO, PREC CP 96/2030542, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Ensino
a Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018514923-4) ADAMASTOR LUCAS
NETO, PREC CP 96/1782036, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Curso de
Intendência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019675133-3) ANTONIO VIDAL DE SOUZA,
PREC CP 96/2008365, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal
da Seção Mobilizadora e Arquivo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.221 DECEX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022691493-5) AIRTON GIROTO,
PREC CP 96/1815554, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (030872934-2) ADRIANO BOCHI, P R EC
CP 96/1951714, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011339504-0) ANDRÉ CARLOS
GUEDES DE CARVALHO REIS, PREC CP 96/2001618, do Colégio Militar de Recife (Recife-PE), a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019476123-5) ANDRÉ FRANGULIS
COSTA DUARTE, PREC CP 96/1855147, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016395502-4) CÉSAR GONÇALVES
PEÇANHA, PREC CP 96/1797844, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018782033-7) DENIS DE MIRANDA,
PREC CP 96/1944842, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745903-7) FUÉDE FERES
JUNIOR, PREC CP 96/1942986, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir
de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581612-2) HEIDER TEIXEIRA DE
SANTANA, PREC CP 96/1733641, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019315633-8) JORGE ADOLPHO DE
ALMEIDA WANZELLER, PREC CP 96/1802081, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018746003-5) MARCELO TAVARES DE
SOUZA, PREC CP 96/1908391, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo
Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018459063-6) MARCO ANTONIO
MOREIRA SANTOS, PREC CP 96/1861046, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
BH), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023135023-2) RENATO CÉSAR
SANTEZO BAPTISTA, PREC CP 96/1643634, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de
31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018768953-4) RUY MENESCAL
COUTO, PREC CP 96/1816883, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São
João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011154464-9) WILLIAM RIBEIRO DE
SOUZA BORGES, PREC CP 96/2006005, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062359234-2) ROGÉRIO ESTEVÃO DE
LIMA SILVA, PREC CP 96/1642032, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (015028442-0) ALBERTO MOTA
BARBOSA JÚNIOR, PREC CP 96/1850940, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir
de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011536803-7) ATAÚL CAVALCANTI
FILHO, PREC CP 96/1964667, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31
de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (094441753-4) AUREO BRAGA NETO,
PREC CP 96/1804442, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 31
de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049892343-2) EDIR JOSÉ COSTA
CRUZ, PREC CP 96/1935303, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São
João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019557713-5) FLAVIO DUARTE DE
ALMEIDA, PREC CP 96/1941681, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de
dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049893313-4) JORGE LUIZ
MAGALHÃES MONTEIRO, PREC CP 96/1884337, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049789973-2) HILARIO VALMIR DA
SILVA ROCHA, PREC CP 96/1828326, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011620813-3) LAUDECI RODRIGU ES
CATONHO, PREC CP 96/1824630, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764723-4) MARCELO AUGUSTO DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1732692, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011532423-8) MARCELO DE FREITAS
GIMBA, PREC CP 96/1715077, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (085858803-1) MARCOS ANDRÉ ALV ES
DA SILVA, PREC CP 96/1950047, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife
(Recife-PE), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047835843-5) RICARDO JOSÉ
MADUREIRA TEIXEIRA, PREC CP 96/1894559, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente Reformado (014870463-8) ADILSON PEREIRA FRANCO,
PREC CP 96/1604016, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (030990064-5) MANOEL CÍCERO
GOMES SILVA, PREC CP 96/1873827, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (011674443-4) MARCIO LUIZ
WANDERLEY GONÇALVES, PREC CP 96/1992551, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;