DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
OFICIAL
Ten Cel Art (0319409348) MAURO CESAR BARBOSA CID, da DAP (Brasília-DF), a
contar de 28 de outubro de 2025, de acordo com o art. 82, inciso X, da Lei n° 6.880/80,
por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em
sentença transitada em julgado, conforme autos da Ação Penal nº 2.668/DF - 1ª Turma -
Supremo Tribunal Federal.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 121, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Defesa Nacional, em Portugal, o Cel Inf
QEMA (0130549140) VÍTOR DE PAULA TARGUETA, a contar de 28 de outubro de 2025.
b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Cav (0195274733)
ANDRÉ VIEIRA LEITE, a contar de 28 de outubro de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Idioma Italiano e, em prosseguimento, para
o Curso de Altos Estudos de Defesa, na Itália, o Cel Art QEMA (0130546641) ILMAR
UBIRATAN SALGADO LUZIA, a contar de 1º de setembro de 2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Defesa Nacional, em Portugal, o Cel Eng
QEMA (0130542947) ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO, a contar de 28 de outubro de
2025.
e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Com (1275049433)
IGOMAR AUGUSTO DA SILVA, a contar de 30 de outubro de 2025.
f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o Ten Cel Cav
(0130287642) FELIPE DOS SANTOS CAILLAVA, a contar de 4 de agosto de 2025.
g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Inf QEMA (0100106459)
RAFAEL SCIEVE MARIOTONI, a contar de 16 de outubro de 2025.
h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Cav QEMA (0100144757) JOÃO
DO CARMO COSTA JÚNIOR, a contar de 16 de outubro de 2025.
i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Cap Inf (0938228442) ALIÊNISSON
ELIEZER DA SILVA OLIVEIRA, a contar de 16 de outubro de 2025.
j. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheiro (LAC), a 1º Ten Med (0121961072) FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DE
ALBUQUERQUE, a contar de 1º de setembro de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o S Ten Com (0435203542) ALEX
COSTA MORAES, a contar de 16 de outubro de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior do Batalhão Uruguaio na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MO N U S CO ) ,
o S Ten Av Mnt (0216891648) BRENO LUCIO MEDEIROS DE MATOS, a contar de 1º de
setembro de 2025.
c. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Art (0402663058) EMANUEL ACACIO SILVINO DE
OLIVEIRA, a contar de 7 de agosto de 2025.
d. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter
sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação),
o 2º Sgt Int (0118696558) JULIANNY ÂNGELO DA SILVA MEDEIROS, a contar de 27 de
outubro de 2025.
e. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 2º Sgt MB Mnt Armt (1000946358) THIERRY ANDRADE DA SILVA, a contar
de 1º de novembro de 2025.
f. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 3º Sgt Art (0802522375) YURI DE OLIVEIRA VIDAL, a contar de 30 de
outubro de 2025.
g. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0113641773) MARLLON DANIEL OLIVEIRA SEVILHA ,
a contar de 19 de setembro de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 122, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de United Nations Military Observer na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e,
em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0216474445) LUCAS TIAGO MOREIRA, a contar
de 16 de setembro de 2025.
b. Por término da Missão de RPF U2 Chief Intelligence na Missão das Nações
Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I,
do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA
(0937386142) CARLOS VINICIUS CARNEIRO SANTANA, a contar de 20 de setembro de
2025.
c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Ten Cel Com QEMA (0131485146) ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR, a contar de 16
de outubro de 2025.
d. Por término da Missão de International Observer na Missão de Verificação
das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC) e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0217705540)
VINÍCIUS EHRICH RAMOS ESTRELA, a contar de 27 de setembro de 2025.
e. Por término do Estágio de Idioma Alemão e do Curso de Comandante de
Subunidade de Infantaria Blindada, na Alemanha, e, em consequência, ter deixado de
incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf
(0219771045) LUIS CARLOS NOGUEIRA FILHO, a contar de 1º de outubro de 2025.
f. Por término do Estágio de Idioma Alemão e do Curso de Comandante de
Subunidade de Cavalaria Blindada, na Alemanha, e, em consequência, ter deixado de
incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav
(0219771748) NATAN RODRIGUES DA SILVA, a contar de 1º de outubro de 2025.
g. Por término do Estágio de Idioma Alemão e do Curso de Comandante de
Subunidade de Artilharia, na Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0219781846)
VITOR KEN TODA MOCHIZUKI, a contar de 1º de outubro de 2025.
h. Por término do Estágio de Idioma Alemão e do Curso de Comandante de
Subunidade de Engenharia, na Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (0701179459)
DARLAN FELIPE GOMES, a contar de 1º de outubro de 2025.
i. Por término do Estágio de Idioma Alemão e do Curso de Comandante de
Subunidade de Comunicações, na Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir
no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Com
(0219725041) DIEGO AUGUSTO JERÔNIMO PROCÓPIO SILVA, a contar de 1º de outubro
de 2025.
j. Por término do Estágio de Idioma Alemão e do Curso de Comandante de
Subunidade de Logística, na Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Sv Int
(0219707544) ARTHUR ROCHA MAZZALI, a contar de 1º de outubro de 2025.
k. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I,
do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0420090144)
MAURILIO FRANCISCO RABELLO, a contar de 25 de setembro de 2025.
l. Por término da Missão de Assessor do Adido do Exército junto ao
Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), na Itália, e, em consequência, ter deixado
de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten
QAO (0434165148) WELLINGTON KLEZEWSKY PIRES, a contar de 15 de setembro de
2025.
2. PRAÇA
Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400803052) LEONARDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES, a contar de 19 de setembro de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
PORTARIA Nº 209/AMAZUL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 49/2024 e pelo artigo 40, inciso III,
do Regimento Interno, desta Empresa, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº
12.846/2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129/2022, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 0001/2025, instaurado pela Portaria
nº 5/2025, desta Empresa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ALINE CRISTINA CUNHA DE SOUZA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 676/COM3ºDN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no da atribuição que lhe confere o art.
46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para
os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes
da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alteradas pelas Portarias nº
46/MB/MD/2022 e nº 49/MB/MD/2025, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-Md), conforme a seguir:
§ 1º - a partir de 20 de novembro de 2025:
1ºTen (RM2-Md) 18.0316.68 JÉSSICA CORDEIRO DE SIQUEIRA CAMPO.
§ 2º - a partir de 27 de novembro de 2025:
1ºTen (RM2-Md) 14.0691.81 PEDRO VICTOR DE SOUZA NOGUEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWEL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 686/COM3ºDN, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
art. 48, § 1º, inciso II, alínea b, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea b, e § 4º, da Lei nº
6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o preconizado no art. 3º, inciso III,
alínea a, da Portaria GM-MD nº 2.857/2024, que Dispõe sobre os procedimentos para o
afastamento de militar aprovado em concurso público para provimento de cargo em órgão
da Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal ou em processo seletivo
para incorporação ou matrícula em escola de formação nas Forças Armadas ou nas Forças
Auxiliares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 28 de setembro de
2025, a Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, 1ºTen (RM2-CD) 23.1872.21 SARAH
BEATRIZ GOMES MORAIS CIRILO SOUSA, em razão de estar matriculada no Estágio de
Adaptação de Oficiais para o Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar e Quadro de
Apoio à Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme a mensagem
R - 0 3 1 4 3 7 Z / N OV / 2 0 2 5 / H N N a .
Parágrafo único. A referida militar não faz juz à compensação pecuniária, por
ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (6ª Revisão), Normas sobre Pagamento de Pessoal
na Marinha do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 28 de setembro de 2025.
Por ordem:
CC(T) MAXWEL MACIEL XAVIER
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